• Pergunta 1
0 em 0,5 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c.
O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão.

Respostas: a. O destinatário da proteção ambiental é o meio ambiente, segundo visão antropocêntrica.

c.
O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão.

d.
O destinatário da proteção ambiental, sob a visão antropocêntrica, é o homem e sob a visão biocêntria, o meio ambiente.

e.
O destinatário da proteção ambiental é o Estado.

• Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos Das opções a seguir, qual representa a classificação que a Constituição Federal conferiu ao bem …exibir mais conteúdo…

Demais disso, não é a única a tutelar o meio ambiente. Além da Constituição Federal e da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, existem outras normas de proteção ambiental. • Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos Segundo a doutrina, quem polui deve arcar com as despesas que seu ato produzir, e não como muitos pretendem sustentar que quem paga estaria legitimado a poluir. Segundo o primeiro entendimento, pretende-se internalizar no preço as externalidades produzidas, o que se denomina custo ambiental. Tal expressão se traduz na imposição do sujeito causador do problema ambiental em sustentar financeiramente a diminuição ou afastamento do dano, impedindo a socialização dos prejuízos decorrentes dos produtos inimigos ao meio ambiente. Ao obrigar o poluidor a incorporar nos seus custos o preço da degradação que causa, a responsabilidade civil proporciona o clima político-jurídico necessário à operacionalização do princípio da precaução, pois prevenir passa a ser menos custoso que reparar. Qual o princípio estampado na referida assertiva? Resposta Selecionada: b.
Princípio do poluidor-pagador.

Respostas: a. Princípio da precaução.

b.
Princípio do poluidor-pagador.

c. Princípio da participação cidadã.

d. Princípio da