Professor: Adair Siqueira de Queiroz Filho

Trabalho de Direito Empresarial I

DIREITO DE EMRPESA

Parte superior do formulário
2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta.
(cód. Q04408)

a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada loja da SB Móveis Ltda.

b) O aviamento e o nome fantasia Super Bom Móveis são elementos integrantes do estabelecimento empresarial da SB Móveis Ltda.

c) A lei veda a alienação do nome empresarial da …exibir mais conteúdo…

Q01164)

a) aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços;
b) a personalidade física;
c) o conjunto de bens utilizados pelo empresário no exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços;
d) o exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços.

9) OAB - DF - 2006 -EXAME III - Própria (Comercial, questão 79). O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746)

a) especificidade;
b) não colidência;
c) percepção visual;
d) notoriedade.

10) PROCURADOR DE ESTADO - PGE/ES - 2008 - CESPE (Comercial, item 135). A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações. (cód. Q10056)

a) Verdadeiro
b) Falso

11) PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DF - 2007 - CESPE (Comercial, questão 52). Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo:
52. O capital social de Mundo do Aço Siderurgia S.A. pode ser formado por bens que