Constituição de 1934
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO – MATUTINO - TURMA 60302
DIREITO CONSTITUCIONAL I
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
(A pioneira na concessão de direitos)
SÃO LUIS
2013
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
(A pioneira na concessão de direitos)
Trabalho destinado à obtenção da nota parcial do 2º Bimestre da disciplina Direito Constitucional ministrada pela professor Luciana Portela.
SÃO LUIS
2013
“Nós ,representante do povo brasileiro pondo a nossa confiança em Deus , reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação unidade, a liberdade, a justiça e o bem estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil.”
(Preâmbulo da Constituição de 1934)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................
1. A CONSTITUIÇÃO DE