CAMPESINATO E POSSE DA TERRA
(Jessica) Estudos realizados em muitos desses gregos sugerem a existência do que se pode chamar de matriz camponesa.
Tomando de empréstimo um lema do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em contexto análogo,a matriz camponesa remete também a noção de que a “terra de DEUSé para os homens que nela trabalham”.
Até a segunda metade do século XIX,por exemplo, nos espaços ocupados pela pequena produção familiar em áreas de terras devolutas,bens como nas chamadas “brechas camponesas” em meio ao sistema da plantação canavieira,da cafeicultura ou da produção extensiva de gado,vigoraram,além de campesinato parcelar,várias formas de apropriação comunal da terra.
Segundo os códigos consuetudinários locais,o …exibir mais conteúdo…
Entre os camponeses teuto-brasileiros do sul, considera-se que os filhos e filhas, que migram para a cidade ou ingressam na carreira religiosa não têm direito moral à terra de seus pais, em primeiro lugar, porque não trabalharam nela em prol da família; em segundo porque, numa outra modalidade de adiantamento da “legítima”, receberam sua parte da herança sob forma do pagamento do estudo pago ou das taxas e do enxoval para ingressar no seminário ou convento.
Numa análise mais pormenorizada dos estudos de campesinato, identificam-se alguns padrões recorrentes de herança. Ainda que haja alguns grupos nos quais os direitos sobre a terra são transmitidos matrilinearmente, ou seja, por intermédio das mães, prevalece de modo geral, a transmissão patrilinear, na qual a passagem ao patrimônio familiar se dá de pai para filho.
Continuação: Campesionato e Posse da terra.
(Camila) Em 1850 a Lei de Terras instituiu a propriedade privada da terra em todo país. Com essa lei foi estabelecido que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.
No Brasil urbano, o direito a herança, inspirado em tradição iluminista, define-se pelo direito natural do individuo, ou seja, cada filho ou filha deve receber de seus pais montante igual ao