Brocardos juridicos

3336 palavras 14 páginas
BROCARDOS JURÍDICOS
A importância, significação e notoriedade dos Brocardos Jurídicos vêm de sua gênese no denominado direito natural, quando notáveis jurisconsultos romanos, sob a pressão dos fatos sociais e fundados na lógica e na prática da jurisprudência, construíram com grande argúcia as bases da ordem jurídica, que acabaram se projetando nos sistemas codificados do mundo ocidental. A despeito dessa modernização, tais regras, posto que expressas em primorosas locuções latinas, continuaram a prevalecer no repertório forense e doutrinário, seja pela veracidade, seja pela adequação de seu uso, consagrado na precisa concisão verbal e na inerente capacidade de convencimento de que se revestem, reforçando a compreensão dos direitos e dos argumentos propostos à sua aplicação.
Brocardo é uma sentença, um provérbio, na definição de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira. Seria, portanto, algo dito de modo conciso, que espelha uma verdade, ou algo que, naquele espaço e tempo, a isso se igualaria. Origem
De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, compilado por Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra 'brocardo', curiosamente, não tem origem latina. É o resultado da latinização do nome de Burckard, um jurista que era bispo da cidade inglesa de Worms no século XI, e que foi o compilador de vinte volumes de regras de direito eclesiástico, tornando-se assim um padrão de formulação jurídica também no direito não eclesiástico.
Os brocardos jurídicos

Os brocardos resumem uma secular

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