SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
Beligerantes e Insurgentes

São sujeitos de direito internacional os entes ou as entidades capazes de adquirir direitos, contrair obrigações e reivindicar os seus direitos no plano internacional. Esses sujeitos, por sua vez, podem ser classificados como Estados, coletividades interestatais, coletividades não-estatais e indivíduos.
Estado é o território delimitado, onde vive uma população, com ele identificada juridicamente, sob governo próprio e com soberania reconhecida pela sociedade internacional. As coletividades interestatais são formadas pelas Organizações Internacionais, criadas por acordos constitutivos e que têm personalidade jurídica distinta das de seus membros. As coletividades …exibir mais conteúdo…

Ao serem reconhecidos como beligerantes este movimento obriga-se a submeter-se às leis da guerra, proporcionando uma batalha mais justa e sem atos de selvageria, proporcionando-lhes o direito de respeito perante as demais pessoas internacionais.
Porém, os beligerantes só são reconhecidos como tais, quando mostram-se fortes ao bastante para exercer o domínio e o governo sob o Estado contra o qual se rebelam. A partir daí, adquirem sua personalidade jurídica, tornando-se sujeitos de direitos e obrigações no âmbito internacional. Este reconhecimento normalmente é feito através de uma declaração de neutralidade.
A partir do momento em que os beligerantes tornam-se sujeitos de direito internacional, podem celebrar tratados, contrair empréstimos, bem como, durante a guerra civil, realizar capturas e bloqueios.
Muito embora digam que o reconhecimento da forma de beligerante seja feita para que haja uma neutralidade entre mo movimento e o Estado, afim de que os primeiros possam comprar armas e lutar de forma igualitária, possuir tratamento de prisioneiros como tais, de não ter seus navios reconhecidos como piratas entre outros, muitos Estados reconhecem os revoltosos como beligerantes a fim de ter suas mãos livres e fazer a guerra.
Uma grande curiosidade na beligerância é que o seu período de