AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: UMA BREVE ANALISE DOS 20 ANOS DO SUS

Anna Marly B. de Paiva
Flávia Marques Amorim

RESUMO

Este artigo tem por finalidade fazer uma breve análise do Sistema Único de Saúde (SUS), para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico que abarque o tema proposto. A partir de então, procuramos resgatar a história da Política de Saúde no Brasil, desde quando a mesma era tratada de forma assistencialista até a contemporaneidade, momento em adquire um caráter universal garantido pela Constituição Federal de 1988, fortemente influenciada pela VIII Conferência e pelo Movimento de Reforma Sanitária. Destacamos ainda, os desafios no processo de implantação do SUS, dadas as circunstâncias …exibir mais conteúdo…

A conjuntura neoliberal traz forte impacto para as políticas publicas, o Estado nesse período esquiva-se de suas responsabilidades no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social para tornar-se promotor e regulador dessas políticas, transferindo, para o setor privado, as atividades que passam a ser controladas pelo mercado, entre destacando-se entre elas a saúde. Dessa forma, essas políticas são perpassadas pelos princípios da privatização, descentralização e focalização que, nesse momento, direcionam as ações no campo das políticas sociais, em especial no SUS, o qual passa a oferecer serviços, em sua maioria, precarizados.
No que se refere ao financiamento, os recursos para a saúde passaram a integrar o orçamento da Seguridade Social e foram assegurados pelo Art. 195 da Constituição Federal de 1988. Tal inserção significou a garantia dos direitos relativos à saúde, assistência social e previdência social ao conjunto da população brasileira. Todavia, atualmente, no que tange à saúde, um de seus maiores desafios tem sido conseguir os recursos necessários para a sua efetivação satisfatória. Assim, durante os mais de 20 anos de existência do SUS, a carência de recursos adequados coloca em questão a qualidade de suas ações e serviços.
Com o objetivo de se ter uma melhor compreensão deste ensaio, o subdividimos em três tópicos: inicialmente traremos uma discussão sobre o contexto histórico da política de saúde no Brasil; no segundo ponto discorreremos