As grandes conferências dos anos 90 – “Valores proclamados” e “valores reais” na política educacional brasileira

NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. As Grandes Conferências da Década de 90, as Diretrizes da Política Educacional e o Ensino Fundamental: uma Abordagem. In: Revista Ensaio, n° 33, vol. 9, out-dez 2001.

O artigo de Sonia Nogueira retoma, ao menos indiretamente, a discussão do texto de Anísio Teixeira sobre “valores proclamados” e “valores reais”, já que a autora, ao analisar a implementação de ações para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro nas grandes conferências da década de 90 realizadas pela ONU, objetiva evidenciar que tais compromissos e ações não chegaram satisfatoriamente aos objetivos …exibir mais conteúdo…

Sendo assim, a Conferência Mundial de Educação para Todos em Jomtien (1990) fez emergir uma maior preocupação com o desenvolvimento humano, articulando-o com a educação e enfatizando a melhoria na qualidade de vida. No caso brasileiro, retomam-se os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos do Homem (que a Constituição de 88 só corrobora), principalmente no que tange à erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais pelo acesso à educação. Ora, Nogueira assinala alguns pontos do preâmbulo da Educação Mundial sobre Educação para identificá-los no Plano Decenal de Educação (1993-2003) e no Plano Nacional de Educação, a saber: 1) educação como direito fundamental e 2) educação básica de qualidade como base de fortalecimento dos níveis superiores. Nesse sentido, é perceptível a vinculação do desenvolvimento humano à educação e como a Declaração de Jomtien pôde orientar algumas ações na esfera federal. Mas, afinal, o que levou a ONU e seus organismos a organizarem esse ciclo de grandes conferências? Em termos básicos, foi a preocupação com o desenvolvimento, a fim de definir estratégias para a sobrevivência coletiva e enfatizando a pobreza, o emprego e a integração social. O texto da Declaração Mundial sobre Educação para Todos, por exemplo, teve influência sobre a política de educação básica do MEC no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique, estabelecendo uma identidade. O encontro de