Ética no sigilo profissional
O respeito como base das relações, principalmente, terapeuta-paciente, teve que passar pelos diversos dispositivos que limitassem o poder das informações que o profissional de saúde detém sobre seus pacientes. Dentre as leis éticas que visam aos direitos dos pacientes, o sigilo profissional propõe o respeito à sua integridade moral e subjetiva.
Quanto à etimologia da palavra sigilo, “Alguns autores admitem que sua origem se pauta no verbo latino secenere, cujo particípio, secretum, quer dizer reservado, escondido”.(Sales-Peres et al, 2008). No dicionário Aurélio, encontramos que “sigilo profissional é o dever ético que impede a revelação de assuntos confidenciais ligados à profissão”. Já a palavra segredo, que muitos autores a …exibir mais conteúdo…
Dessa forma, pode-se afirmar que o direito à privacidade é uma reivindicação positiva de um indivíduo a um status de dignidade pessoal, a um tipo muito especial de liberdade, que envolve sua eleição sobre que fatos ou informações pessoais deseja ou não revelar e sobre a preferência do momento em que o fará.
Na área da saúde, a preservação da privacidade - seja ela vista como um status ou como um direito do paciente - permite que este revele a seu “terapeuta” situações potencialmente embaraçosas, num ambiente de grande confiança e com o propósito de cuidados com sua integridade física e emocional. E como já foi descrito, as informações pessoais obtidas no curso deste relacionamento não podem ser comunicadas para terceiros a menos que autorizadas previamente por aquele que as revelou.
Além do respeito pela necessidade das pessoas de compartilharem informações em confiança, existem outras justificativas para a confidencialidade esperada no exercício de uma profissão: O primeiro é instrumental, uma vez que a confidencialidade se justifica porque é necessária para o exercício profissional, pois, se não existirem garantias de sigilo, o paciente não revelará as informações que muitas vezes o profissional de saúde necessita para uma melhor compreensão sobre plano de tratamento a ser proposto, ou seja, a confiança se constitui em condição fundamental para um tratamento efetivo. O