pontuação, vem até V.Sª., com fundamento nos artigos 5º LV, e XXXIV, da CF e, 265 do CTB , apresentar DEFESA PRÉVIA perante V.Sª., pelos motivos e fundamentos que a seguir expõe e, ao final requer: DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS QUE COMPÕEM AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM COMENTO Excelentíssimo Senhor Diretor do DETRAN/RS, a recorrente em sede de Defesa Prévia, realizando análise pormenorizada das
Introdução O controle de constitucionalidade verifica a adequação que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição, no aspecto formal e material; atua como um exame que compara um ato legislativo, normativo ou administrativo e a Constituição. O ato legislativo, normativo ou administrativo que vai contra a Constituição é considerado inconstitucional. Esse controle serve para reafirmar a supremacia da constituição, só podemos falar em controle quando uma norma superior
ÉTICA E TURISMO Prof. Karla Godoy ATIVIDADE - AD1 (1º semestre/2013) Desenvolva a seguinte atividade: 1. Leia o texto 1 "A existência ética", de Marilena Chauí, disponível na área Exercícios e Complementos. 2. Destaque em tópicos os principais conceitos encontrados no texto (mínimo de 8 e máximo de 12). 3. Defina os conceitos citados, de acordo com o texto, mas usando também suas palavras (Não é para copiar e colar!). 4. Leia o texto 2 “A filosofia moral”
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ-RJ. XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade de nº XXXXXXX expedida pela SSP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Estrada ......................................................................... – RJ, CEP:XXXXXXXX, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
durante dias seguidos, enquanto o marido e a mulher jogavam on-line. Ciberdependentes Serão esses casos um sinal de que está surgindo uma nova categoria de viciados? Especialistas que observam o comportamento dos internautas dizem que sim. A dependência, termo que no jargão psiquiátrico substitui o que popularmente é chamado de vício, vem
COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS. RESENHA DO LIVRO ”ABRE-TE, SÉSAMO!” Júlio Emílio Braz COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS. Júlia da Silva Poiava N°13 Leticia Algarte N°17 Sabrina Nascimento N°30 Resenha do Livro, ABRE-TE,SÉSAMO! Júlio Emílio Braz O Livro ’’ABRE-TE,SÉSAMO” retrata a história de Angélica, uma jovem de 16 anos, que é influenciada
FACTO JURÍDICO – Todo o acto humano ou acontecimento natural juridicamente relevante. A criação dos efeitos jurídicos cabe à norma. Os factos constituem a caracterização das situações que sob a forma hipotética a norma faz depender a produção de efeitos de Direito. Os factos jurídicos são acontecimentos do mundo real que o Direito toma como causas de certas consequências juridicamente atendíveis. Os efeitos jurídicos são essas consequências. Factos voluntários ou actos jurídicos – resultam da
circunstâncias(art. 427,CC). Deixa de ser obrigatória se o destinatário não a aceitar no prazo ou apresentar adição, restrição. A retratação deve chegar antes ou concomitante a aceitação. 1.4 Obrigações do vendedor- Transferir o domínio da coisa, responder por vício e evicção. Uma vez entregue a coisa: o vendedor cumpriu a obrigação e tem o direito de exigir o cumprimento das do comprador; os riscos são suportados pelo comprador, tributos incidentes, assim como pertencem ao Cr os frutos. O momento e o lugar da
Web 1 1)Leia atentamente as proposições abaixo: I. Moral é um conjunto de regras assumidas e aceitas, livres e conscientemente pelos indivíduos para organização de um grupo social, segundo os valores do bem e do mal. II. A moral é um conjunto dos nossos deveres que já estão internalizados em nossa vida desde o nosso nascimento. III. A moral é um conjunto de deveres que já nascemos com eles e que guiam nossa vida desde o nosso nascimento. Assinale a alternativa estritamente correta sobre o conceito
de Educação Física lecionada pela professora Regiane Correa na Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy. ÍNDICE Introdução 4 Alcoolismo 5 O que é? 6 Causas que levam ao vício 7 Hereditariedade 7 Abstinência 7 Sintomas da dependência 8 Fases Evolutivas da Doença 9 e 10 Problemas Clínicos Gerados Pelo Álcool 11 e 12