Comunicação Pública: conceito, histórias, realidade brasileira. A expressão “comunicação pública” é um conceito que ainda está em construção. Para a realidade brasileira, pode-se dizer que, de maneira geral, é um processo comunicativo que se instaura entre o Estado, o governo e a sociedade que tem por objetivo o de informar para a construção da cidadania, despertando o senso cívico da população. Por esse motivo, a comunicação atua na construção de um novo espaço público e assim influencia a formação
- Direito Privado 4) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas públicas, é o? D - Direito Público 5) O Direito existente dentro das fronteiras de um país, é chamado de? (A) Direito Público (B) Direito Privado (C) Direito Nacional (D) Direito Internacional (E) Direito Natural 6) O Direito Internacional costuma ser divido em dois tipos.Quais são eles? (A) Privado e público (B)
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA BARBOSA, Flaviana Hermenegildo de Oliveira1 SOUZA, Maria Antônia2 Resumo O artigo científico é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, com o intuito de mostrar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), as limitações por ela impostas e a promoção da gestão de equilíbrio das finanças do Estado
Introdução____________________________________________________________1 Patrimônio Local e a sua preservação Desenvolvimento ____________________________________________________3 Patrimônio preservação do Patrimônio Bens Direitos Quem deve cuidar do patrimônio público Conclusão______________________________________________________________8 Bibliografia____________________________________________________________9 Introdução O trabalho abordará o conceito de Patrimônio local e a sua preservação
Credenciamento Portaria MEC 3.613, de 08.11.2004 – D.O.U. 09.11.2004. A ÉTICA E MORAL NO SETOR PÚBLICO Aline Santos1 Daiane Portinho2 Luana Oliveira3 Luciana Silva 4 Rosana Lippert5 Profº Cleber Nascimento6 RESUMO Este trabalho analisa as questões relacionadas à contabilidade aplicada ao setor público. O principal objetivo do estudo foi destacar a importância da ética e a moral aplicada nessa área proposta. O método de pesquisa foi bibliográfico utilizando o método
O MINISTÉRIO PÚBLICO E ALGUMAS DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS APRESENTAÇÃO: Este trabalho tem por escopo dissertar sobre a atuação do Ministério Público no que tange algumas de suas funções em institucionais, tal como na requisição da instauração do inquérito policial, passeando no contexto do procedimento penal brasileiro em princípios constitucionais, modalidade de ação penal, características do instrumento investigatório, sua natureza jurídica e curiosidades da esfera processual penal. Em
jurídicas de direito privado integrantes da Administração Indireta (empresas públicas e sociedades de economia mista) e os chamados serviços sociais autônomos (SESC, SENAI, SESI etc.). Entretanto, a inclusão das empresas públicas e das sociedades de economia mista entre as “entidades paraestatais” sempre foi criticada por autores, uma vez que
Resenha do livro – Relações públicas estratégicas – Técnicas, conceitos e instrumentos Julho de 2012 1 Resenha do livro – Relações públicas estratégicas – Técnicas, conceitos e instrumentos – Sandra Regina Bonani Gerenciamento de Crise Professor Dr. Luiz Alberto de Farias Prefácio Livro: Relações Públicas estratégicas Técnicas, conceitos e instrumentos é uma obra dividida em duas partes, a primeira é dividida em 05 capítulos que relatam o cenário das relações públicas, passando por história
O DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO NA GESTÃO PÚBLICA Thaís Silva Pires de Moura Nogueira RESUMO Resumo: O presente trabalho é uma análise do Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública. O ponto de destaque é a importância do controle da Administração Pública, da Lei de Responsabilidade Fiscal,enquanto instrumento de transparência, sobre os resultados alcançados no serviço público. Para tanto, este artigo traz como aporte teórico a Lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
administração pública brasileira, uma autarquia é uma entidade auxiliar da administração pública estatal autônoma e descentralizada. É um dos tipos de entidades da administração indireta. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. O Decreto-Lei nº 200 de 1967, no seu artigo 5º, inciso I, define autarquias como "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que