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Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas Faculdade de Administração DIREITO PENAL Álefe Brandão de Lima Ana Cleide da Silva Trindade Joana Keila de Jesus Melo Lidiane Cristina dos Santos Leal Belém, 18 de outubro de 2012. Introdução O trabalho tem por objetivo prestar maiores esclarecimentos sobre o Direito Penal, tendo como tópicos, o conceito e conteúdo do Direito
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ TELECOMUNICAÇÕES TEORIA ECOLÓGICA RIMA: RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO HOTELEIRO A SER IMPLANTADO NO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA. SALVADOR 2007.02 SALVADOR 2007.02 RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Empreendimento: Complexo Hoteleiro Eco Resort Pititinga Proprietário: Inovação Engenharia Ltda.
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SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 2 2 CARACTERIZAÇÃO TECNICA DO EMPREENDIMENTO 3 2.1 Empreendedor 3 2.2 Empreendimento 3 3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA 8 3.1 Delimitação das Áreas de Influência 8 3.2 Estudo do Meio Físico 8 3.3 Estudo do Meio Biótico 10 3.4 Estudo do Meio Antrópico 13 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 19 4.1 Legislação Federal 19 4.2 Legislação Estadual 21 5 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 22 5.1 Meio Antrópico 22 5.2 Meio Físico 25 5.3 Meio Biótico 26 6 MEDIDAS