Como o senhor vê o liame entre os Direitos da Personalidade e os Direitos Fundamentais? Podemos dizer que é a parte do Direito Civil que mais simboliza o chamado Direito Civil Constitucional? Os direitos da personalidade representam, em larga medida, a projeção dos direitos fundamentais no campo do Direito Civil. A categoria dos direitos da personalidade nasce e se desenvolve justamente a partir da percepção de que não basta proteger os atributos essenciais da pessoa humana em face do Estado (tarefa
IRÃO COMPOR O SALDO TOTAL DA FATURA. APÓS ANÁLISE E, APURADO QUE OS VALORES MENCIONADOS SÃO REALMENTE DE RESPONSABILIDADE DO TITULAR, SERÃO ACRECIDOS OS ENCARGOS DE FINANCIAMENTO, MULTA E JUROS MORATÓRIOS, SENDO COBRADOS NA PRIMEIRA FATURA A VENCER. CASO A RECLAMAÇÃO DO TITULAR SEJA PROCEDENTE, IBI SERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR TOMAR AS PROCEDENCIAS NECESSÁRIAS AO ESTORNO DEFINITIVVO DAS TRANSAÇÕES ACIMA MENCIONADAS. No dia 11 de Agosto do ano corrente o requerente recebeu em seu domicilio uma
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT. JUSTIÇA GRATUITA Fulana de tal, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG n°. 0000 SSP/MT e do CPF n°. 00000000, residente e domiciliado na xxxxxxxxxx, Parque das Américas, Porto Esperidião/MT – CEP 78.240-000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxx, Parque das Américas, Porto Esperidião/MT
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. Processo nº.: 001/3.13.0049804-3 Autores: Luiz Alberto Borges de Souza. Marli Batistello de Souza. Ré: CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica Objeto: Contestação e juntada de documentos. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de
no âmago do ser, perturbando-lhe a paz de que todos nós necessitamos para nos conduzir de forma equilibrada nos tortuosos caminhos da existência.", como bem define CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, ed. Forense). E a obrigatoriedade de reparar o dano moral está consagrada na Constituição Federal, precisamente em seu art. 5º, onde a todo cidadão é "assegurado o direito de resposta, proporcionalmente ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem" (inc. V) e também pelo
nº 047.76.867698.7 ELISA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, brasileira, casada,residente e domiciliada na Rua Major Gabriel nº765, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº 17635498 comparece à honrada presença de Vossa Excelência, para, na guarda do prazo legal e com base no que dispõe o art. 297 do Código de Processo Civil, oferecer a presente CONTESTAÇÃO. Aos termos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS, intentada nesse juízo por RODRIGO
EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE. Justiça Gratuita Tramitação prioritária Lei 12008/2009 ++++++++++++++++, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº e CPF/MF (doc. 01), residente e domiciliado na ++++++++++++++, por seus Advogados regularmente constituídos nos termos da procuração em anexo (doc. 02), com endereço profissional na Av. ++++++++++++++++++++ onde recebem as comunicações de estilo, vem, mui respeitosamente
inicializacão digite em A:\> ("prompt" do MS-DOS) o comando Fdisk e tecle "Enter". Passo nº 2 O FDISK perguntará se você deseja instalar um HD de grande capacidade. Se o HD a ser particionado puder armazenar mais que 2GB em dados digite S e tecle "Enter", caso contrário digite N e tecle "Enter". Passo nº 3 Depois aparecerá um menu com quatro opções. Escolha a opção "1" e tecle "Enter", para que possamos ir ao menu onde criaremos as partições. Passo
participação dos indivíduos na produção de saúde e bem-estar. Objetivos que não poderão ser atingidos caso o indivíduo, de qualquer esfera, não tenha um conhecimento prévio de si mesmo. O Humaniza SUS, o homem e suas viagens Fazer uma viagem desafiadora, de difícil entendimento dentro de seu próprio eu levará o homem a fantásticas descobertas. O pensamento, o instinto poderão ser melhor entendidos caso essa viagem seja de sucesso. Medos, tristezas e alegrias poderão ser revelados a partir dessa viagem
INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico pretende trazer um breve esclarecimento a respeito do assunto Departamentalização. Quais os tipos, como são desenvolvidos, sua importância. A implantação nos mais diversos tipos de organização e adaptação dos colaboradores, são estas dúvidas que com o desenvolvimento, pesquisas; por meio de internet, livros e artigos, almejamos alcançar um degrau a mais no conhecimento a respeito de tema que aparentemente parece ser tão extenso, porém o trabalho apenas trará