Uma janela para o crime Resumo Retornando para casa depois de morar um ano em Brasília, Lígia, jovem policial, descobre pelos jornais que o pai de sua amiga, proprietário de uma construtora, está desaparecido há meses, vítima de um sequestro. Quando Lígia chega em casa, sua amiga telefona para ela e a convida para ir em sua casa. Chegando lá, sua amiga faz um convite para Lígia: investigar o sequestro do pai. Lígia resiste no início, mas depois aceita o convite e começa as investigações. Logo
Penal. “Art.65-São circunstâncias que sempre atenuam a pena: (…) III - ter o agente: (...) d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;” A atenuação da pena em virtude da confissão espontânea é direito subjetivo do acusado, que não lhe poderá ser negado. "Tendo o réu confessado espontaneamente o crime, deve
penal os crimes contra a Administração Pública abrange a área técnico, mas também a legislativa e a judiciária. O Direito Penal abrange as atividades do Estado e dos outros entes públicos desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. É por essa razão que, dentre os crimes contra a Administração Pública, existem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, os praticados por particular contra a Administração em Geral, e por último, os crime contra
crime, desvio e ordem social crime, desvio e ordem social Trabalho apresentado no curso de Direito na Faculdade Casa do Estudante, na disciplina de Sociologia Jurídica, como requisito para obtenção de meta parcial no semestre letivo, no terceiro período, sob a orientação do professor Marcelo José. INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos analisar várias explicações sociológicas para o comportamento criminoso e desviante Todavia, primeiramente analisaremos
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Sumário: Introdução; 1 Dos Crimes Contra o Estado de Filiação; 1.1 Registro de Nascimento Inexistente; 1.2 Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-Nascido; 1.3 Sonegação de Estado de Filiação; Conclusão. RESUMO O paper em questão vem tratar dos Crimes Contra o Estado de Filiação (inseridos nos Crimes Contra a Família) previstos no Capítulo II, Título VII, do Código Penal Brasileiro (CPB). O Objeto jurídico
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA João Paulo Benevenuto Machado[1] Nilson Rezende de Almeida[2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Crimes Contra o Casamento; 3. Crimes Contra o Estado de Filiação; 4. Crimes Contra a Assistência Familiar; 5. Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela; 6. Conclusão; 7. Referências. RESUMO: Será apresentado nesse trabalho, o título VII do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes Contra a Família, que se subdivide em crimes contra o casamento, que se pode dar
FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ANA VERENA MESQUITA SALVADOR 2010 ANA VERENA MESQUITA CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO SALVADOR 2010 Questionário de Pesquisa. 1 – Quais os crimes contra a organização do trabalho e porque tais condutas são objeto de proteção do Direito Penal? R- As lesões à organização do trabalho podem ser tratadas
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ARTIGO 273 - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS 3. ARTIGO 282 - EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA 4. ARTIGO 283 – CHARLATANISMO 5. ARTIGO 284 – CURANDEIRISMO 6
PROJETO DE PESQUISA 1 - TEMA: Violência 2 – DELIMITAÇÃO: Crimes Cibernéticos ocorridos na cidade de Juazeiro-BA no ano de 2011 e de 2012 3 – OBJETIVOS: 3.1 Objetivos gerais: Mapear os casos de crimes cibernéticos cometidos na cidade de Juazeiro-BA. 3.2 Objetivos específicos: * Buscar o porquê do crime (ato intencional), *Averiguar a classe social das vítimas e dos agressores dos casos denunciados e dos que não foram feita a denúncia, *Relatar as informações usadas para tal ato (fazer
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS FERNANDA MORAES São Gonçalo – 2005 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS VT de Medicina Legal apresentado como requisito essencial à matéria. PROFESSOR: Weligton Mororó São Gonçalo – 2005 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Componentes: ______________________________________________________