O transporte marítimo de carga e a proteção de bandeira brasileira

Enviado por Jediel Sousa Silva

1. Resumo
2. Introdução
3. A cabotagem e o serviço feeder
4. A proteção de bandeira
5. Considerações finais
6. Referências

O presente trabalho analisa o transporte marítimo de carga que é realizado preponderantemente por uma quantidade restrita de armadores internacionais sediados principalmente nos países desenvolvidos, de forma que, as embarcações brasileiras, para se posicionarem em condições de competição com as empresas estrangeiras, realizam a prestação de seus serviços amparadas por normas legais e acordos internacionais, apesar de a maior parte do comercio exterior brasileiro ocorrer por via marítima. Na primeira parte, analisa-se o transporte de longo curso, seu histórico e a estreita relação com o desenvolvimento do comércio entre os povos, além das principais empresas que atualmente atuam de forma global no setor. Na segunda parte, verifica-se a navegação de cabotagem, que é protegida por leis nacionais no sentido de preservar a segurança da prestação do serviço e garantir os fretes dos armadores locais, além de ser analisado o feeder service que é considerado útil para complementar o serviço prestado pela navegação internacional. A terceira compreende a proteção de bandeira das embarcações nacionais e mais

especificamente no Brasil para assegurar o transporte aos armadores internos, tendo em vista a acirrada concorrência internacional. São abordadas, também, as principais normas que disciplinam atualmente o setor e os principais sistemas informatizados de controle que asseguram a predominância da utilização das embarcações brasileiras na prestação do serviço de longo curso e cabotagem no país.

Palavras-chave: transporte marítimo de carga, longo curso, cabotagem, proteção de bandeira.

ABSTRACT

The present work analyzes the cargo maritime transport which is performed preponderantly by a restricted amount of international shipping companies, based mainly in the developed countries, so that the Brazilian vessels to position themselves in competition terms with foreign companies, to realize the provision of their services supported by laws and international agreements, although most of the Brazilian foreign trade occurs by sea. In the first part, analyzes the long-distance transport, its history and the close relationship with the development of trade between nations, in addition to the leading companies that currently operate globally in the sector. In the second part, it appears navigation by cabotage will be analyzed, which is protected by national laws in order to preserve the safety of the service and ensure the freight of local owners, and we will also analyze the feeder service that is considered useful to complement the service provided by international shipping. In the third part, it appears will see flag protection of national vessels and more specifically in Brazil to ensure freight to domestic ship owners, because of the fierce international competition. It also appears that main standards which currently regulate the sector and the main computerized control systems to ensure the prevalence of the use of Brazilian vessels in the provision of long course and navigation by cabotage in the country.

Key-words: cargo maritime transport, long course, cabotage, flag protection.

O transporte marítimo de carga historicamente vem sendo realizado de forma acentuada pelas nações tradicionalmente marítimas. Nos dias atuais, ocorre de forma global, sendo realizado com preponderância por grandes empresas especializadas, ou grandes armadores. Os países litorâneos mantêm a proteção de suas frotas à competição internacional de diversas formas e, nesse caso, será analisada a situação do Brasil, que, apesar da pouca expressividade mundial no shipping, historicamente apresenta alguns esforços para garantir a prevalência de sua bandeira no setor.

Para tanto, dividiu-se o assunto em três partes para melhor entendimento. Na primeira parte, será visto como ocorre o transporte marítimo de carga internacional, ou grande navegação, ou ainda navegação de longo curso. Serão vistas suas origens sempre atreladas ao comércio e à troca de mercadorias, seu histórico relacionado aos povos litorâneos, e uma visão das maiores companhias da área elencadas nos relatórios da UNCTAD. Na segunda parte, será abordada a pequena navegação, ou navegação de cabotagem, que também é complementada pela ideia da navegação alimentadora da grande navegação, ou como é mundialmente conhecida, feeder service. Haverá ênfase, nesse caso, para a cabotagem brasileira, com seus aspectos históricos, sucessos, fracassos, além de empresas que se destacaram e se destacam no setor. A terceira parte, analisará a proteção de bandeira de embarcações no sentido de garantir a navegação interna a armadores nacionais frente à concorrência dos grandes armadores globais. Serão analisadas as principais normas que disciplinam atualmente o setor e os principais sistemas de informação e controle que asseguram a predominância da utilização das embarcações brasileiras na prestação do serviço de longo curso e cabotagem.