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Teologia da ressocialização: uma pedagogia a partir dos encarcerados (página 3)


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A reflexão que é construída na teologia da Ressocialização (através da qual temos acesso ao conhecimento de amor de Deus) foi no sentido de se ter com a máxima urgência, uma "ortopráxis salvífica" com que a teologia da ressocialização está se construindo, culminando num reencontro entre os encarcerados e o Deus–misericordioso. Para tanto, Deus tem uma relação de perdão com as pessoas aprisionadas, diferente daquela que tem com essa sociedade desumanizante (que não perdoa). Foi assinalada a procedência e objetivo da teologia da ressocialização, ou seja, ela foi postulada como sinal de esperança para os apenados, onde ela se pauta no Deus dos marginalizados, assim sendo o presídio que outrora parecia somente tétrico, torna-se um lugar teológico, onde se tenta reanimar os corações desanimados e cauterizados pela violência. A liberdade é contemplada também e tal liberdade se faz a partir da oportunidade de reinclusão sócio-religiosa, sem a qual não haverá uma verdadeira liberdade para os egressos do sistema carcerário do país. Discutirmos sobre o papel e a importância da liberdade, mostrando que é a linguagem que liberta através da sabedoria em práxis.

Concluímos, reiterando a importância da verdadeira liberdade proposta nos evangelhos. As pessoas não são livres simplesmente porque ganham a liberdade, mas quando às mesmas são dadas as oportunidades necessárias para lograrem a sua reinserção social. Aqui serão apresentados argumentos que mostram ser alienantes, a liberdade dos ex-presidiários, quando não são ressocializados e reincluídos socialmente. Isto implica dizer que continuam presos a preconceitos e discriminações, embora em liberdade através de alvará de soltura.

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ANEXOS

APÊNDICES

"Antologias"

Realidade

A verdade sempre crua e nua é

Escondê-la já tentaram para que não reconhecida fosse

Diante de quem tal verdade vivencia

Reflexos nefastos não sou

Desta enclaustrante experiência

Senão uma reflexão sobre a mesma

Esta é a realidade carcerária

Sou a realidade que não quiseram que fosse

Para que as coisas do mesmo jeito continuassem

Mas servir apenas de "bode expiatório"

De jeito nenhum quero ser

Ouso livre estar em minha própria história

Sujeito serei, livre serei

Sem jamais minha liberdade vender

Por um tesouro tão efêmero

Deus

Deus

Criatura tua, eu sou.

Ainda me escapa

Como se deu tal "criaturalidade"

Salvaste-me quando perdido estava

Numa "fria" cela em terra estrangeira

Numa estrada procurando a minha razão de "ser"

Do "por quê" aqui estou

Muitos me dizem que aqui preciso estar

Por ter cometido um bárbaro crime

Não vivo, e nem posso sem ti viver, Senhor!

Vem ao meu encontro, pois salvo estou.

Não para mera criaturalidade, senão filho teu, sou.

O Idiota

Quem é o idiota?

O idiota é quem não sabe

E, além de não saber.

Não sabe que não sabe

E além de não saber que não sabe

Diz que sabe o que não sabe,

E, além de dizer que sabe o que não sabe.

Não sabe que diz que sabe o que não sabe

É o IDIOTA: por não saber que nada sabe

Embora diga que sabe o que não sabe

Quem sou eu?

Quem sou eu?

Quem é esse imigrante viandante?

Quem é esse que se instalou na terra de bandeira verde e amarela?

Que se encontra em "cana", que constrói seu futuro,

Acreditando num amanhã melhor?

Quem ele é, que se agarrou à única chance que teve na vida,

Para cursar superior, mesmos "atrás das grades", quando.

Tudo parecia perdido?

Quem é esse "cara", com espírito reacionário e irrequieto, sem medo de desafios?

Sou eu! Deixei "Oko", minha terra natal.

Para me instalar na terra de Iracema

Que apesar de enclausurado, sigo meu futuro.

Acreditando num dia melhor, cheio de fé e esperança.

Com firmeza, me apropriei da única oportunidade.

Que geralmente não se estende àqueles à margem da lei e da sociedade

Sendo assim, hoje curso faculdade dentro dum presídio.

Como possuidor dum espírito reacionário

Não temo desafios, pois sou um vencedor!

Liberdade

"Liberdade!"

Palavra mágica com que "Deus Conosco" legou,

Foi cerceada num momento tão difícil da existência minha

Como será o dia em que te verei novamente?

Que saudades têm de ti! Que saudades!

A liberdade com responsabilidade, que palavra linda!

Livres seremos, quando tivermos liberdade não-alienante.

Sinceridade

Sinceridade

Alegria da alma

A alma sincera desfruta de alegria

Além de ser alegre, quem sincero é

Sempre feliz, será no dia-a-dia.

A alma feliz cultivará a salvação que se encontra na alegria do irmão

Alegre-se com a alegria alheia

Sinceridade, se eu tiver fiel a mim mesmo serei.

Sem sinceridade, a alma não se salvará.

Cultive a sinceridade, sinta-se sereno.

Sendo fiel e alegre com a alegria alheia

Alegre na alegria do irmão sou.

Pois cultivo salvação minha com coração alegre,

Fruto da sinceridade curiosamente fiel

Amigo da sinceridade serei sempre.

Diálogo com Deus

Num primeiro "diálogo" com Deus, nós havíamos "conversados" o seguinte:

No cárcere em que me encontro, achava-me chateado, vez que cinco éramos para a "liberdade" pedir. Quatro isto alcançaram, eu, não consegui. O juiz a outro substabeleceu (assim manda a lei). Então me dispus com Deus a dialogar:

- Deus meu, porque comigo assim fizeste? Cinco éramos, só aqui ficou eu!

Então Deus, após alguns meses, assim me respondeu:

- Filho meu, queria que cursasse a faculdade que tanto sonhou. Se tivesse saído com eles, o curso universitário que agora freqüentas, não teria acontecido.

Ao Senhor, respondi:

- Perdoe a minha impaciência. Razão o Senhor tem.

Alguns meses mais tarde, retomei o diálogo com Deus:

- Mas Deus, o tempo já tenho, agora universitário sou, mas para quê isto serve, se na prisão ainda estou?

Ao que o Senhor me respondeu, com ternura:

- Filho, o melhor para você eu quero. No seu mundo se diz: "Só é verdadeiro, o homem que tem filhos e quando um livro escreve". Duas lindíssimas filhas tu tens, com a Turma Acadêmica Renascer Divino, um livro irás escrever.

De fato, alguns meses depois, dentro do presídio, com os meus colegas de faculdade, um livro escrevi, em que este diálogo com Deus lá está. Reconheci, de novo: Deus estava certo!

Ao terminar o livro, sorri comigo mesmo e pensei: "agora, pego o Senhor!", eu dizia. Voltei novamente à presença de Deus e disse:

- O Senhor não tem mais desculpas em não deixar-me ir. O tempo já cumpri, filhos já tenho, o livro já escrevi, e agora? Perguntei-Lhe com ar de vitória.

Então o Senhor replicou:

- Falta uma coisa importante, que estais esquecendo.

- O quê?

E Ele me disse:

- Se você for agora, a faculdade, terá de parar. Preciso falar com o juiz, para, ao invés de ir para o Amanari, tu possas apenas assinar, junto ao meu filho, Pe. Marcos Passerini, e assim cumprir sua progressão de regime.

Quando o Senhor terminou, de joelhos caí, a Deus pelo seu amor e provisão, agradeci. E, pela última vez, sempre certo o nosso Deus e Pai, reconheci. Afinal, "todas as coisas cooperam para o bem dos que O amam, dos que Ele chamou de acordo com o Seu plano", diz a Sua Palavra (c.f. Rm 8,28).

Engrandecido seja o Nome do Senhor eternamente. Amém. (Cf. VV. AA., Teologia da ressocialização: Uma Teologia a Partir dos Encarcerados, Antologias, 2007 - obra não publicada)

Naquela ocasião, eu havia pensado que seria a última conversa com Deus antes de sair deste lugar. Pois é, me enganei! Após alguns meses, voltei a dialogar com Deus e, desta vez, cheio de razão, pois já havia decorrido muito tempo desde que o Senhor prometera que falaria com o juiz, para que eu pudesse assinar junto ao seu filho (Pe. Marcos) cumprindo, dessa forma, a minha progressão de regime (assim eu havia entendido). Mas não foi isso o que ocorreu. Parece que não houve a tal conversa entre Deus e o Juiz das Execuções, pois, o magistrado, por muito tempo, não se manifestou. Finalmente, ao fazê-lo, denegou o pedido. Diante dessa situação, voltei com Deus a dialogar e disse-lhe:

- O Senhor prometeu falar com o juiz para me liberar para cumprir o meu semi-aberto, em que eu poderia assinar junto ao seu filho e, no entanto, depois de demorar tanto, quando aconteceu, foi ao contrário.

Deus me respondeu e me disse:

- O meu plano para você é melhor. Você está vendo como homem, mas eu tenho uma notícia para te dar.

- O que é? - perguntei-lhe.

E Deus disse:

- O juiz se equivocou e pensou que você não cumpriu o tempo ainda.

Eu repliquei com impaciência, dizendo:

- Mas Deus, eu já cumpri o tempo e está até extrapolando. Tenho também uma decisão do STJ me garantindo esse direito! Por que o juiz haveria de dizer que não tenho o tempo objetivo para a concessão da progressão?

E Deus me respondeu:

- Filho, como te falei, tenho plano para você. Você vai sair daqui para o "C.E.U.", aonde vai ser a sua casa. Vou providenciar para que possa pernoitar aqui no IPPOO-II, ao invés do Amanari. Enquanto isso, você escreverá mais um livro, onde contará o final feliz dessa história.

Ao que retruquei:

- Como posso pensar num outro livro, se o primeiro, com a Turma, sequer foi publicado? Além do mais, não tenho assunto e estou desanimado com essa história de ser escritor, pois é muito difícil ordenar as idéias.

Porém, Deus me disse:

- Você já esqueceu do concurso de monografia do qual participou? Por que não aproveita o tema e a sua experiência vivida "in loco" durante esses sete anos de encarceramento?

Ao que aceitei, novamente, o desafio de escrever mais um livro intitulado; "Penas Mais Rígidas: Justiça ou Vingança?". Esta é a última conversa que tive com Deus na prisão, certo de que, mais uma vez, Ele tem razão e, eu, equivocado.

O que é Liberdade?

A liberdade é onde só é permitido o que não é proibido e nesta acepção caracteriza-se como um lugar social.

Liberdade é direito e responsabilidade. Nós enquanto presidiários, temos sede de liberdade, também temos fome de verdadeira liberdade (sem preconceito e discriminação).

Nós não queremos só a liberdade, senão igualmente as condições para lograrmos a nossa reinserção social. Queremos oportunidades para sermos reintegrados à sociedade donde um dia saímos. A liberdade pertence a todos, e não apenas a alguns privilegiados. Quando o juiz liberta um presidiário não está dando ao mesmo, o que é dele (juiz), mas devolvendo-lhe o que é comum e foi dado para todos, ou seja, o seu direito à liberdade.

Pena que só os poderosos e os ricos que usufruem deste direito. Liberdade, infelizmente são pouquíssimos os que podem desfrutar dela, enquanto os pobres, quando da prática de crime, são os únicos a serem responsabilizados, perdendo suas liberdades. Porém, apesar dessa realidade, nós não queremos a liberdade alienante que se caracteriza em "não-liberdade", embora essa coisa inautêntica seja chamada de liberdade.

LIBERDADE JÁ!!!

O não-arrependimento

Um presidiário não-arrependido,

Um desfigurado e doente ele é

Errar, humano é, mas desumano sempre é

Quando o homem "sem-sentido" não o quer abandonar

Não-arrependimento, um poço do qual não se pode sair é

Prisão só prende quem não-arrependido é

Tornando-se claustromórfica

Um tumulto igualmente ela é,

Sem falar no emparedamento e solidão que no cotidiano vivenciará

Errar humano é, entretanto, perdoar divino é.

Esse perdão só se acolhe, quem inteligente é.

Assim sendo, o homem resgatado é.

Do contrário, o presidiário não-arrependido.

Preso, no espírito, continua.

Embora livre, fisicamente, possa estar

Libertação da liberdade

Ainda que em "liberdade" todas as pessoas em privação de liberdade colocassem

Se não libertarem–se da liberdade alienante

Não seria a liberdade libertária ou liberativa

Se em liberdade colocassem todos os encarcerados sem as oportunidades reais

Para não delinqüirem voltassem

Não será a liberdade verdadeira

Senão a não-liberdade, embora de liberdade a intitularem.

Na sua ontologia, a liberdade veraz liberta.

Esta, no entanto, deixou de ser a realidade dos egressos do sistema carcerário brasileiro.

Que presos aos preconceitos permanecem, apesar de estarem em "liberdade"

Necessário tornou-se a libertação desta "liberdade segregante", tida como liberdade.

Veraz torna-se liberdade somente quando inexiste a vingança com aparência e roupagem de justiça

A justiça reeduca enquanto a vingança gera violência e morte

Não há liberdade em meio a preconceitos ou discriminações:

Impossível é, até da liberdade alienante seja libertada.

Liberdade já!!!

Amor

Amor

Alma gêmea minha

Não poderia essas antologias acabar

Sem de ti falar

Seria igual a um corpo sem espírito

Longe de mim tal coisa fazer

Duas coisas peço sempre ao Criador nosso

Que não se acabe o amor que um pelo outro temos

E que o encontro nosso seja logo

Aonde quer que esteja você, saiba que te amo!

O Criador nosso nos ama e nós nos amamos muito

A minha melhor amiga você é

E seu melhor amigo sou

Juntos venceremos batalhões e seremos imbatíveis

Deus nos uniu e nada pode nos separar

Aconteça o que acontecer

Estaremos juntinhos um do outro

Somos luzes para iluminar um ao outro

Sua luz eu sou, minha luz tu és!

Tu habitas em mim, e eu em ti

Até o dia do nosso encontro

Que eu possa dizer:

Do amor tão grande que tenho

Por ti, alma gêmea minha.

É eterno e infinito!

"O Homem Psicanalítico"

França da Silva e Cornélius O. Ezeokeke

Não depende de nós "ser" ou "não ser". Somos independentes e totalmente dependentes de um "ser dominador e superior" que habita dentro de cada ser humano. O ser humano é, assim, consciente e inconsciente de suas ações. Consciente porque tem conhecimento de todos os seus atos, pois são uma fenomenologia mental que se processa no aparelho psíquico, aonde tomamos o conhecimento. Mas podemos não ter essa consciência, uma vez que os conteúdos de tal conhecimento se encontram numa outra estrutura psíquica chamada de "inconsciente", cujos conteúdos são frutos de repressão (encobrimento das idéias ou dos atos).

Portanto, diante da questão: O homem sabe o que faz? Sim, embora os verdadeiros motivos de suas ações podem não estarem acessíveis no momento por algum motivo emocional ou psicológico, tais como medo, vergonha, trauma de infância, trauma por acidente, etc. De acordo com os estudos de Freud, para isso deve-se reconhecer também a existência de outra estrutura chamada de "pré-consciente", que se refere ao sistema onde permanecem os conteúdos acessíveis à consciência.

O homem às vezes faz o que não quer fazer devido à decadência da sua existência pelo egoísmo ou mesmo porque quer, apesar de às vezes aparentemente não apresentar os motivos. Mas o certo é que ele tem os motivos dos seus atos (encontrados no inconsciente). Por isso que é importante o autoconhecimento em que se deve buscar se conhecer, pois só assim o homem decifrará o porquê de suas ações, tanto conscientes como inconscientes, boas ou más, justas ou injustas, etc.

O homem só tem consciência de quem ele é através da conscientização adquirida por meio do autoconhecimento (consciência própria), "altero-conhecimento" (consciência do outro) e da sua realidade circundante (consciência social, política, econômica, espiritual, ecológica, etc.). O ser humano é, assim, consciente e inconsciente de suas ações. Ele entra em conflito consigo mesmo, quando na sua puberdade surge a consciência que existe um "ser" criador do céu e da terra, e que o ser humano é sua criatura, e lhe deve prestar reverência, respeito e obediência e que existe o bem e o mal.

Então, o homem se pergunta: Como praticar o bem e fazer a "vontade" de Deus? Praticar o bem é um ato consciente e pode ser entendido desta maneira práxica: se conscientizar moral e eticamente, pois a mensagem divina gira em torno da vida humana, e o seu bem-estar. Sem o amor ao próximo, não é possível praticar a "vontade" de Deus, haja vista que só se conhece a Deus quando conhecemos e nos solidarizamos com o homem, feito à imagem e semelhança Dele. Não há como falar de Deus, sem falar no homem; e não se pode falar do homem, sem falar de Deus, pois Deus é "antropomórfico". Quem serve ao homem, serve a Deus; e quem serve a Deus, deve servir ao seu "irmão". É assim que se pratica o bem e se faz a "vontade" de Deus: sendo solidário ao sofrimento do outro e se sensibilizando e compreendendo a limitação do ser humano.

Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina.

Paulo Freire

Dedico esse momento da minha vida e a realização dessa monografia aos meus pais e familiares, pela força, apoio e incentivo;

Às minhas filhas, pelo estímulo que me impulsiona para uma busca de vida nova a cada dia;

Á todas as pessoas que jamais desistem de si mesmas e que reconhecem a necessidade de lutar sempre, independentemente da situação na qual se encontram.

AGRADECIMENTOS

Agradeço,

  • A Deus, a razão do meu ser e existência, um alicerce e proteção nas horas mais difíceis;

  • Às minhas duas filhas, motivo maior da minha luta e esperança;

  • Aos meus pais Joseph e Mary Ezeokeke e familiares, que mesmo distantes, torceram pela realização deste trabalho, moral e espiritualmente;

  • Ao Pe. Marcos Passerini, Coordenador da Pastoral Carcerária no Ceará, que se engajou nessa luta, responsável maior pela implantação e funcionamento do primeiro curso superior no interior de um presídio brasileiro;

  • Aos padres Luis Sartorel e Almir Magalhães, pelas orientações e contribuições;

  • À professora Márcia Bastos, Coordenadora do Projeto "Uma Alternativa Para a Reintegração Social", pela presença e carinho;

  • À Faculdade católica de Fortaleza (FCF) e a todo o corpo docente e discente;

  • À "Turma Acadêmica Renascer Divino", pelo companheirismo e união na luta travada para chegarmos onde estamos hoje, sendo protagonistas nesta linda história da criação do primeiro curso superior num presídio;

  • Em especial, aos bispos italianos, que acreditaram e investiram na formação espiritual e acadêmica dos encarcerados do IPPOO-II, localizado em Itaitinga-CE;

  • A todos os professores (as) do Programa de Educação em Presídios (PEP) no Ceará, pela promoção e resgate da humanidade dos encarcerados através da educação, na perspectiva do retorno à sociedade de forma mais consciente;

  • A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, me ajudaram na elaboração desta monografia.



Autor:

Cornelius Okwudili Ezeokeke

Monografia apresentada ao Departamento de Teologia da Faculdade Católica de Fortaleza – FCF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Teologia.

Prof. Orientador: Pe. Pietro Sartorel.

Fortaleza

2010

Faculdade Católica Fortaleza – FCF


[1] Composto por Juízes, Promotores, Administradores e Funcionários das prisões e Policiais.

[2] Tanto para quem está na prisão como para os que já "saíram" de lá, o tratamento é praticamente igual (com reservas, desconfiança, discriminação etc.), mesmo se o egresso, enquanto preso e após ter "pago" sua "dívida", apresentar um comportamento totalmente diferente quando da prática do delito que o levou á prisão (fato que é ignorado pela maioria dos "cidadãos" da sociedade).

[3] Se, de fato, houver uma real ressocialização tanto para as pessoas em privação de liberdade/egressas como para as demais pessoas que se encontram em outras situações de exclusão/marginalização, isto se tornará mais uma alternativa para um combate eficaz contra a violência criminal, a qual é fruto justamente da situação de marginalização/exclusão social (decorrente de falhas das políticas públicas) em que grande parte da população pobre deste país vive.

[4] Nota de rodapé referente ao texto de Jo 15, 7-17 (Bíblia Pastoral).

[5] Através da Pastoral Carcerária, pudemos ter acesso ao Curso Superior - Curso de Bacharelado em Teologia, pelo Instituto de Ciências Religiosas de Fortaleza (ICRE), atualmente Faculdade Católica de Fortaleza (FCF).

[6] Os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), de 1984, além de outros, estão o do direito á progressão de regime em tempo hábil, desde que sejam cumpridas todas as exigências para tal, trabalho obrigatório (para os condenados), estudo, ressocialização, reeducação para ser reinseridos á sociedade etc.

[7] Adaptação do texto: "A Filosofia como uma Crítica á Liberdade Alienante", participante do Concurso 'Escrevendo a Liberdade, promovido pelo Ministério da Justiça/DEPEN, com o qual o seu autor, Cornélius Okwudili Ezeokeke, concorreu e ficou entre os trinta melhores textos (sendo premiado por isso) dentre os mais de sete mil participantes.

[8] . O "princípio da co-responsabilidade inevitável" diz respeito que as relações humanas são uma grande teia multifocal, em que todos os nossos atos, conscientes ou não, construtivos ou não, alteram os acontecimentos e o desenvolvimento da própria humanidade.

[9] Texto adaptado de FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 5ª Ed.; GONDIM, F. neoliberalismo, Violência e Inversão de Valores: Aspectos da Sociedade Moderna e Pós-Moderna.

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