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Sempre se optou em Portugal, por desenvolver as áreas do litoral, quer industrialmente, quer na criação de infra-estruturas mais caras. O mesmo sucede com o turismo, assim, o turismo no interior, carenciado de toda a espécie de estruturas, tem sobrevivido à custa do património natural ou por uma ou outra tradição cultural.
O turismo em espaço rural, que basicamente consiste no contacto com o campo, quer simplesmente passeando e tomando contacto com a natureza, quer ainda, colaborando com os agricultores nas suas actividades, tem-se vindo a afirmar nos últimos anos.
Desde 1960, ano em que o sector turístico começou a ter, sobretudo na Europa, um desenvolvimento considerável, que em Portugal se tem olhado para este campo de uma forma pouco planeada e principalmente de uma maneira pouco dinâmica, transportando este sector para certas dificuldades, que vão desde a falta de planeamento dos locais de construção das unidades hoteleiras até à má gestão comercial, de que o Algarve é talvez o melhor exemplo e o mais caótico que se conhece.
Devido à situação geográfica do país, e ao facto de apresentar uma longa costa onde existem numerosas praias – muitas delas a necessitarem de uma rápida intervenção de limpeza e despoluição –, que o turismo feito em Portugal, quer pela própria população portuguesa quer pelos estrangeiros que o visitam, se tem caracterizado por ser feito junto ao mar ou com ele directamente relacionado.
Por tudo isto, e porque sempre se apostou nas facilidades do litoral - melhores acessos por terra, mar e ar -, que se tem esquecido repetidamente o aproveitamento do turismo no interior, arrastando essas áreas para o esquecimento ou mesmo para o desconhecimento das pessoas. Assim, continua-se a investir, em termos turísticos, em áreas já bastante desenvolvidas, caso do Algarve ou mesmo na Costa do Estoril, onde pouco mais há a fazer, continuando-se a esquecer as áreas potencialmente turísticas do interior, colocando-as assim num estado de profundas carências estruturais que em nada beneficiam o desenvolvimento harmonioso do turismo em Portugal.
Em Portugal, o turismo rural encarado de uma forma lata, ou seja aquele que se faz no interior do país, tem uma história muito antiga, que se pode fazer remontar ao período em que aquele correspondia ao que era praticado aquando das férias das classes mais abastadas. Posteriormente, com o alargamento da base social daqueles que podiam aspirar a férias, o espaço rural vai continuar a ser mobilizado como local privilegiado de vilegiatura, com as suas formas de termalismo e climatismo.
Mais tarde, com o advento da moda dos banhos de mar, parte destes fluxos que se dirigiam para o campo vão ser desviados para o litoral, especialmente para os seus retalhos mais aprazíveis e acessíveis às grandes cidades.
Este movimento, que poderia fazer supor um esvaziar dos campos como local de férias, vai, no entanto, ser compensado por um fenómeno de consequências contrárias: a «democratização» do turismo, isto é, a extensão dos seus benefícios a camadas sociais cada vez mais amplas, mercê dos progressos económicos verificados nas sociedades modernas.
Este facto, aliado a um reforço da acessibilidade produzido pelas melhorias e inovações do sistema de transportes nacional, vai ter como consequência a produção de novos e diferentes fluxos em direcção ao espaço rural: é o aumento daqueles que têm possibilidades de ir fazer férias aos seus locais de origem, é a abertura a camadas mais modestas de formas de turismo no espaço rural que até aí era apanágio dos mais endinheirados e que, por um mecanismo de contágio, vão ser agora adoptadas por aqueles.
Estamos, pois, perante a ideia de que o turismo se desenvolve através de ciclos, os quais se ligam intimamente às aspirações e características sociológicas das diversas épocas.
As actuais preocupações ambientais, as crescentes necessidades de descanso em locais calmos e não superlotados, a moda do «verde», o gosto do retorno às origens, e mesmo as dificuldades crescentes, em termos de qualidade do meio litoral em geral e das águas marinhas em particular apontam para um novo ciclo turístico centrado no espaço rural, mas sempre haverá turismo no litoral só que em moldes diferentes.
Entre os novos sectores turísticos mais dinâmicos, salientam-se: o Turismo em Espaço Rural, o Turismo Cinegético e o Turismo Ecológico ou de Ambiente.
O Turismo em Espaço Rural (TER) é uma das formas de turismo mais recentemente implementadas em Portugal, aproveitando a disponibilidade de residências rurais tradicionais, por vezes monumentais e sempre de grande interesse patrimonial, subaproveitadas ou desafectas das funções anteriores. Esta forma de turismo caracterizada fundamentalmente pelo acolhimento familiar, permite um contacto mais directo com a natureza, com as populações, seus usos e costumes. Os turistas dispõem de serviços especialmente personalizados e podem usufruir de um vasto património natural e cultural.
E, de certa forma, é uma forma de turismo que vem colmatar as deficiências e as crises do sector agrícola, pois o agricultor nas suas estratégias de sobrevivência através da pluriactividade proporcionando rendimentos complementares dos agrícolas, sem perda de autonomia e independência profissional e sem o afastamento quotidiano das explorações dos diferentes membros da família, começa a encarar as actividades turísticas e recreativas, de diferentes modalidades em relação com as potencialidades da exploração e os recursos ambientais.
O agricultor, tenderão assim a comercializar, a par de bens agrícolas e alimentos laborados, parques de campismo e de caravanismo, alojamentos na própria habitação ou em apartamentos especializados, serviços de restauração, limpeza, guarda de crianças, actividades desportivas e recreativas (náuticas, pesca, caça, hipismo, passeios de bicicleta e a pé, e até mesmo os trabalhos agrícolas, como a colheita da fruta e o cuidar dos animais, a apanha de plantas aromáticas e medicinais), actividades culturais (artesanato, folclore, festas, feiras, romarias) e o bucólico do seu próprio meio, de espaços verdes, paisagens rurais humanizadas e cuidadas pelas práticas agrícolas, sossego convidativo do repouso, respondendo às novas necessidades dos consumidores urbanos.
O turismo nas explorações agrícolas apenas é novo no seu caracter comercial: as quintas agrícolas e de vilegiatura foram muito frequentadas pelos seus proprietários e convidados até à explosão turística do termalismo e do veraneio balnear. Como noutros aspectos, a inovação apresenta algum atraso em relação a outros países europeus e responde mais a uma procura externa não massificada e de qualidade e poder económico do que à procura nacional, até pela forte ruralidade da população de residência urbana, mesmo nas grandes cidades de Lisboa e do Porto, os principais centros emissores.
Em Portugal, o Turismo em Espaço Rural como actividade económica apenas surgiu nos anos 70, sob a designação de Turismo de Habitação. Em termos oficiais, tratava-se essencialmente de promover a dispersão territorial da actividade turística, reforçando ao mesmo tempo os afluxos de divisas pela conquista de novos segmentos dos mercados emissores europeus, de elevado poder económico, exigências de qualidade e especificidade, designadamente no tipo de alojamento e alimentação, nas relações humanas e no tratamento personalizado, em oposição ao tratamento de massa e ao anonimato dos grandes hotéis das estâncias balneares.
De natureza difusa no espaço, este turismo leve e verde assentou fundamentalmente no acolhimento de famílias residentes, dispondo de patrimónios construídos consideráveis cuja conservação e mesmo recuperação se tornavam demasiado onerosas e dificilmente justificáveis, de que são exemplo os solares e outras habitações senhoriais da nobreza e burguesia regionais, de localização numa exploração agrícola, rural ou mesmo urbana. Isto não impede a utilização paralela de pequenas pensões, estalagens, hotéis e de parques de campismo rurais, quase sempre próximos de superfícies aquáticas (rios e ribeiras, lagos e barragens), igualmente significativos para as economias agrícolas pelas oportunidades de emprego, embora irregulares e acentuadamente sazonais, e de mercado para as suas produções, alimentares ou de artesanato, e para a região.
No desenvolvimento do Turismo de Habitação intervieram as facilidades de crédito do Fundo de Turismo. A resposta partiu essencialmente do Noroeste, em especial do vale do Lima e mais concretamente do concelho de Ponte de Lima (Figura 35): área de paisagem variada e muito humanizada, verdejante e fresca durante todo o ano, de povoamento denso e disperso, de folclore e gastronomia típica e forte concentração de solares. Estendeu-se depois ao sopé da Serra da Estrela, à Estremadura e Ribatejo e ao Alentejo, à medida que se cultivava o interesse pelo Portugal desconhecido ("Vá para fora cá dentro"), suas paisagens, não degradadas, nem poluídas, estilos de arquitectura popular e erudita, castelos, igrejas, monumentos e museus, e mais recentemente pelas zonas de caça turística. Ao mesmo tempo que se banalizavam as praias saturadas e apinhadas e elevavam os custos da sua hotelaria e restauração, muito superiores aos do campo, montanha e todo o interior do país, para iguais níveis de qualidade e para clientes não viajando em grupos numerosos.
O Turismo em Espaço Rural engloba unidades de Turismo de Habitação, de Turismo Rural, de Agroturismo, casas de campo e parques de campismo.
O Turismo de Habitação, consiste num programa de desenvolvimento e criação de infra-estruturas hoteleiras aproveitando as casas particulares que servem simultaneamente de residência aos donos e de alojamento turístico com caracter familiar contribuindo para o aumento do número de camas.
Figura 35 – Turismo de Habitação, em 31/07/99. Fonte: DGT.
O Turismo Rural é caracterizado pelo aproveitamento de casas rústicas com características próprias do meio rural em que se inserem, situando-se em aglomerados populacionais ou não longe deles. Relativamente à oferta, tal como para o turismo de habitação, o turismo rural predomina na região Norte (Figura 36).
Figura 36 – Turismo Rural, em 31/07/99. Fonte: DGT.
O Agroturismo consiste em casas particulares com o mesmo uso das anteriores, mas integradas em aglomerados populacionais rurais ou mesmo em explorações agrícolas, caracterizando-se pela participação dos turistas em trabalhos da própria exploração ou em formas de animação complementar, tende especial relevância no Norte e no Alentejo (Figura 37).
Figura 37 – Agroturismo, em 31/07/99. Fonte: DGT.
Muitas unidades de Turismo de Habitação podem também ser consideradas de Agroturismo, já que se localizam em explorações agrícolas e contam com alojamento resultante da remodelação dos seus anexos, desactivados com as transformações tecnológicas e a externalização de certas funções, muito embora a participação nos trabalhos agrícolas como actividade de animação raramente seja incluída explicitamente no produto turístico oferecido.
Outras deverão ser classificadas como Turismo Rural por a actividade ser exercida em casas com características rurais (arquitectura típica regional) e inseridas em aldeias ou perto delas, enquanto o turismo de habitação tende a limitar-se ao "aproveitamento de casas antigas, solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico, com dimensões adequadas, mobiliário e decoração de qualidade" (Decreto-Lei n.º 256/86 e Decreto Regulamentar n.º 5/87).
A natureza familiar do acolhimento e o caracter rural da localização são comuns às três modalidades, logo também o serviço personalizado e o contacto com o campo. Por sua vez, no caso de serviço de refeições, deve ser sempre seguida a cozinha tradicional portuguesa e utilizados produtos da região e da própria exploração agrícola, com destaque para os vinhos e queijos.
No que respeita às Casas de Campo, estas predominam na Região Centro, embora seja no Alentejo que atinjam maiores dimensões, uma vez que cada casa tem um maior número de quartos (Figura 38).
Outras formas de turismo integradas na paisagem rural e complementando as anteriores, são o Turismo Cinegético e o Turismo de Ambiente. Qualquer delas tem em comum a indiferença à tradicional forte atracção pelo litoral - Sol, Mar e Areia - que fez disparar a actividade turística em Portugal, a partir dos anos 60.
Figura 38 – Casas de Campo, em 31/07/99. Fonte: DGT.
Entre todas, é o Turismo de Habitação, na modalidade rural, que tem conhecido maior sucesso devido, por um lado, ao grande número de casas patrimoniais disponíveis para este tipo de rentabilização e, por outro lado, à maior capacidade de diversificação de objectivos de exploração turística e até de complementaridade com as outras formas de turismo como o Cinegético e o Ambiental. Em 1999 existiam 606 unidades classificadas em TER, com 5776 camas, sendo de destacar a região Norte (Figura 39).
Figura 39 – Total TER, em 31/07/99. Fonte: DGT.
O Turismo Cinegético, adquiriu grande importância a partir da aprovação da Lei da Caça (1987). Em 1992 estavam demarcadas 394 zonas de Caça Turística que ocupavam 561 816 ha. A Área Turística onde o Turismo Cinegético tem maior impacto é nas Planícies (Alentejo), onde a abertura de espaço e o controverso sucesso agrícola, entre outros, tem encorajado esta actividade.
O Turismo de Ambiente, centrado nas áreas protegidas, tem estado circunscrito a grupos interessados em questões ambientais, em áreas naturais ou na descoberta dos valores da montanha, das áreas húmidas ou das florestas. Tem também um papel fundamental na educação de grupos escolares. De qualquer modo, e embora seja reduzida a capacidade de alojamento, a oferta em percursos e actividades tem vindo a ser convincente.
Figura 40 – Índices de Ocupação-Cama, em 1999 (%). Fonte: DGT.
Figura 41 – parques de campismo, em 31/07/99. Fonte: DGT.
Figura 42 – Capacidade dos parques de campismo, em 31/07/99. Fonte: DGT.
Relativamente aos índices de ocupação é notória a sazonalidade, com especial relevância para os meses de Julho a Setembro, embora se salientem também, em menor grau as épocas das férias escolares: Dezembro e Abril (Figura 40).
Os parques de campismo, embora mais numerosos na região Centro, é em Lisboa e Vale do Tejo que têm maior área, maior capacidade e mais pessoal ao serviço, sendo utilizados maioritariamente por portugueses. Os franceses destacam-se entre os campistas estrangeiros, ocupando os alemães, espanhóis e holandeses os lugares imediatos (Figuras 41 a 44).
Figura 43 – Dormidas em parques de campismo de clientes estrangeiros, valores provisórios para 2000. Fonte: DGT.
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Figura 44 – Dormidas em parques de campismo, valores provisórios para 2000. Fonte: DGT. |
Paralelamente a estas novas formas de turismo, outras mais tradicionais têm vindo a ser rentabilizadas, respondendo ao projecto de diversificação turística em Portugal. Está neste caso o Termalismo, como foi visto atrás, cuja perda de importância e mesmo decadência foi notória a partir dos anos 60 e até há bem pouco tempo. Actualmente, existem 32 estâncias termais, 26 das quais a norte do Tejo, com uma capacidade de alojamento de 4426 quartos.
A renovação do interesse pelas termas, além de ser uma opção do foro da saúde, está indubitavelmente ligada ao sucesso do TER. Em 1990 registaram-se mais de 95.000 inscrições nas estâncias termais portuguesas.
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Figura 45 – Aldeias Preservadas. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
O Turismo Histórico-Cultural é um recurso a não desprezar, pelos inúmeros testemunhos históricos que ponteiam o país de Norte a Sul, num enquadramento paisagístico também ele «histórico», no contexto do mundo desenvolvido. Deste ponto de vista, Portugal beneficia declaradamente de uma situação de charneira entre os territórios profundamente transformados do Norte da Europa e os quase desconhecidos do Sul, facto que tem permitido conservar testemu-nhos de arquitectura erudita ou popular, usos e costumes, bem como ordenamento de espaços car-regados de significado. Pode-se afirmar que ele explica, com o Turismo de Habitação, o sucesso turístico da Região Norte, do Interior e do Alentejo, nos últimos anos.
Existem em Portugal alguns pequenos núcleos urbanísticos onde a riqueza do património arquitectónico, a unidade do tecido habitacional, a beleza paisagística e a presença do passado os faz emergir com testemunhos de uma identidade e de uma cultura.
Os traços indeléveis da nossa riqueza histórica e cultural presentes nestes locais tornaram imperiosa a necessidade de os preservar (Figura 44). Com este objectivo foram escolhidas dez localidades no interior das Beiras que são objecto de destaque.
6 – Turismo religioso: o caso de Fátima
Fátima é o caso típico do turismo religioso em Portugal, a onde pessoas chegam todos os dias em peregrinação quer por mera curiosidade e lazer. Ao longo de aproximadamente 70 anos de existência do santuário, o aspecto geral em redor modificara-se radicalmente, o plano de urbanização de 40 não comportava mais o surto desenvolvimentista da povoação, que os 3 milhões de visitantes anuais, entre nacionais e estrangeiros, foram gerando no comércio e na hotelaria. Sendo o local de peregrinação de maior atracção do nosso tempo, deve atingir em poucos anos o limiar urbano.
Em Portugal, no século XIX, verificava-se a existência de quintas de recreio, tal como nos testemunhou RAMALHO ORTIGÃO em 1875: "Dantes o costume em Portugal, nos meses de Verão, era tomar ares. Os citadinos com casa no campo, chegado o mês de Maio emigravam para a quinta". Nestas quintas, onde os seus proprietários, gente endinheirada, residentes habituais em Lisboa ou no Porto, passavam alguns meses do ano. Sintra na periferia de Lisboa e a Foz na periferia do Porto são talvez os melhores exemplos de áreas de lazer da aristocracia e burguesia da época. A residência secundária apareceu como meio de climatismo, ou seja, como meio de fuga ao calor intenso da grande cidade para a sombra e frescura de áreas arborizadas a curta distância, pois os meios de transporte não permitiam fazer grandes distâncias. Porém, a divulgação que nesta época se começa a fazer a propósito dos banhos de mar e das termas, começam a aparecer outros hábitos e outros locais de veraneio, à medida que o interesse pelas praias se acentua, o litoral passa a ser procurado com mais intensidade. O desenvolvimento do caminho de ferro e a melhoria da rede de caminhos e estradas, facilitando o acesso a novos espaços, leva a população urbana a locais cada vez mais afastados e desconhecidos.
Paralelamente, em outras áreas do país o número de residentes com propensão para o ócio vai aumentando progressivamente, embora de uma forma lenta e sempre ligada às classes abastadas. O desenvolvimento dos transportes, as condições climáticas favoráveis e a proximidade de Lisboa são alguns dos factores que concorrem para que a Costa do Estoril comece a assumir algum significado na construção de residências de veraneio.
Em Portugal, o fenómeno da aparição e desenvolvimento das residências secundárias, apresenta-se retardado em relação à Europa, circunscrito durante largas dezenas de anos a algumas áreas e grupos sociais, só muito recentemente, a partir da década de 80, o seu crescimento e difusão se aceleraram. Tal circunstância poderá explicar a quase ausência de estudos neste domínio, pois só F.D. CRAVIDÃO (1989-a), é que se debruçou sobre este assunto.
Com a explosão do turismo de sol e praia, vai ser no litoral, junto das estâncias balneares que vão aparecer as primeiras residências secundárias, em quantidade digna de interesse, contudo, actualmente está-se a assistir a uma dispersão espacial, havendo habitações em aldeias históricas raianas e em aldeias quase abandonadas da Serra da Lousã ou da Serra Algarvia que estão a ser restauradas afim de serem utilizadas como residências secundárias.
As causas do desenvolvimento da residência secundária estão mais ou menos directamente relacionadas com o próprio fenómeno turístico - maior mobilidade, diminuição do tempo de trabalho donde decorre uma maior disponibilidade para o lazer, institucionalização das férias pagas, urbanização progressiva da população, escassez dos espaços verdes urbanos e exiguidade dos alojamentos, aumento do nível de vida, importância crescente dos mass-media e o poder de intervenção que a publicidade vem adquirindo tenderão a "controlar" de uma forma progressiva o espaço e o lazer dos cidadãos. A publicidade introduz não só conceitos de lazer, como diversifica as possibilidades de utilização do espaço turístico.
8 – Outros recursos turísticos
8.1 – Colónias de férias e pousadas de juventude
Outros recursos turístico relevantes, pelo menos no que se refere à capacidade de alojamento de segmentos específicos da clientela turística, são as colónias de férias e as pousadas da juventude.
A partir da análise das figuras seguintes podemos concluir o seguinte:
Figura 46 – Capacidade de alojamento nas colónias de férias e pousadas de juventude, em 31/07/99. Fonte: INE.
Figura 47 – Dormidas nas colonias de férias e pousadas de juventude por países de residência – de jan a jul 2000. Fonte: INE/DGT/DRIE
8.2 – Marinas
A imensidão do mar, sinónimo de aventura e de regresso simbólico à matriz inicial, marcou decisivamente Portugal e a sua história.
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Figura 48 – Localização das marinas. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
Hoje, em que o lazer se centra no usufruir da natureza em toda a sua plenitude, Portugal, país de navegadores, dispõe de um conjunto de excelentes marinas que permitem acolher o crescente número de pessoas para quem navegação é evasão e é também incessante descoberta de si e do mundo.
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Figura 49 – Localização do património mundial. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
Adoptada pela Conferência Geral da UNESCO em 1972, a Conven-ção Respeitando a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural é um importante instrumen-to de cooperação internacional que permite classificar bens culturais e naturais de "valor universal excepci-onal". Em Portugal continental exis-tem nove Bens considerados patri-mónio da humanidade em que é possível, como diz Carlos Antero Ferreira, uma "viagem de eternidades redescobertas, de percursos inesgotáveis, de auroras e ocasos nas margens dos rios da civilizações, de sol a pino mordendo as pedras erguidas desde sempre, ou há muito caídas...", em que é possível "contemplar e reviver o passado, na consciência do mistério essencial do homem e do universo...".
8.4 – Parque Arqueológico do Côa
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Figura 50 – Gravura rupestre. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
O Vale do Côa constitui um local único no mundo por apresentar manifestações artísticas de ar livre inseríveis em diversos momentos da Pré-História e da História, nomeadamente o maior conjunto de figurações paleolíticas de ar livre até hoje conhecidas.
Aí se encontram registos de episódios de gravação que se estima terem começado há talvez 24 ou 25 mil anos. E se a arte rupestre ao ar livre é norma na Pré-História, ela é extremamente rara no Paleolítico, o que confere a estes conjuntos que se estendem pelo vale do Rio Côa e de alguns dos seus afluentes, numa extensão de mais de 17 Km, um valor incalculável.
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Figura 51 – Gravura rupestre. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
A maioria das inscrições foi feita em vertentes viradas ao rio ou aos seus afluentes, sendo possível admitir ter havido um comportamento delibera-da e conscientemente focalizado nos cursos de água. Os temas das gravuras são os habituais no Paleolítico ainda que na arte de Foz Côa haja a assinalar uma importan-te particularidade do ponto de vista estético e estilístico – a tentativa de transmitir a ideia de movimento pela associação de duas ou três cabeças ao corpo de um mesmo animal.
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Figura 52 – Gravura rupestre. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
Embora seja provável que o prosseguimento da investigação venha a revelar outros ainda desconhecidos, os conjuntos de gravuras e pinturas rupestres mais importantes até agora identificados no Vale do Côa são os de Canada do Inferno, Ribeira de Piscos, Penascosa, Quinta da Barca e Faia.
Em consequência do reconheci-mento do interesse patrimonial e cultural de todo este conjunto de achados, foi decidido, em Novembro de 1995, criar na Região O Parque Arqueológico do Vale do Côa, entretanto classificado como Património Mundial pela UNESCO.
Falar de jogo é aflorar um mundo misterioso, que nos remete para uma face oculta e desconhecida do homem.
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Figura 53 – Localização dos Casinos. Fonte: http://www.dgturismo.pt/irt/irt.htm |
O poder de atracção da prática do jogo tem feito desta actividade, ao longo do tempo, um forte potenciador do desenvolvimento turístico.
Desde 1927, data que marca em Portugal a regulamentação e a adjudicação das primeiras concessões do jogo, que os casinos não se têm limitado a ser meras salas de jogo, assumindo-se antes como verdadeiros complexos turísticos e pólos de importantes acções de animação cultural e artística.
Os problemas do turismo estival, fortemente concentrado nas praias e agregados populacionais do litoral. Os valores ambientais, o património artístico e cultural bem como o próprio equilíbrio das paisagens, sofreram uma forte agressão. Tudo isto levou à diversificação da procura turística.
Assim, as preferências dos consumidores de turismo têm vindo a virar-se para umas «férias activas» com interesses sociológicos e culturais. Daí que o repouso e o retemperar de forças necessário após um ano de trabalho surjam, agora, não como a inactividade repetida dia após dia de longas horas de «preguiça» num qualquer lugar areal à beira mar, mas antes como uma moderada actividade de curiosidade por ver o que há de belo na natureza e de conhecer e reflectir sobre a forma de viver de outros grupos da população, com todas as genuínas facetas que integram a sua vida, desde a culinária ao artesanato, desde as feiras aos grupos de acção cultural, das romarias aos trabalhos agrícolas, etc.
Mas esta moderna apetência pelo que se poderá chamar de regresso às origens e ao contacto com a natureza necessita da existência de estruturas de acolhimento e apoio.
Para isso se tem defendido uma política de concretização de um turismo de qualidade, com uma actuação determinada sobre o enquadramento da oferta, desde o rigor no ordenamento e na preservação do ambiente e cultura, até à qualidade das praias e das infra-estruturas, a modernização e diversificação da oferta de alojamento e de restauração, bem como dos produtos turísticos, sobre o aumento e melhoria de empreendimentos de animação e sobre a melhoria da gestão das unidades turísticas. Implicando ainda, a correcção e requalificação das áreas e empreendimentos turísticos descaracterizados e em declínio, bem como a recuperação do património histórico, público e privado, com fins de alojamento e animação turística.
9.2 – Turismo e desenvolvimento regional
A crise económica dos primeiros anos da década de 70 colocou técnicos, políticos e a opinião pública em geral perante a realidade da escassez dos recursos, das desigualdades sociais, dos desequilíbrios territoriais na distribuição da riqueza e do perigo da dependência externa face aos factores de produção e centros de decisão. Este novo quadro contribuiu naturalmente para a formação de uma nova cultura política, marcada pela apologia do descentralismo e participação das bases, pelo reforço da consciência ecológica e regional e da preocupação social.
Surgindo assim, um modelo de desenvolvimento endógeno, estimulado pela necessidade de resolver os problemas das regiões em crise face à falência dos esquemas de produção e do regime de acumulação do período de crescimento do pós-guerra e ao descrédito nas teses difusionistas do desenvolvimento.
Neste novo conceito, as relações entre o turismo e o desenvolvimento passariam a ser encaradas de forma consideravelmente distinta. O sector deixaria de ser entendido e utilizado apenas como instrumento de crescimento da economia nacional para passar a ser visto como factor de desenvolvimento regional.
No plano teórico, o turismo parecia encerrar qualidades susceptíveis de gerar dinâmicas de desenvolvimento endógeno, designadamente nas regiões de acolhimento. O turismo fazia uso de recursos locais, em muitos casos sub-aproveitados, com fracas potencialidades de utilização económica, ou renováveis, pelo que permitia uma exploração mais eficaz das potencialidades da região. Paralelamente, constituía um factor de diversificação da estrutura económica da região, multiplicando as oportunidades de emprego e aumentando, consequentemente, o produto e o nível de vida das populações locais. O turismo poderia ainda produzir importantes efeitos multiplicadores na economia regional, promovendo a dinamização e modernização do tecido económico em que se inseria, com reflexos no domínio cultural e garantindo os limiares mínimos necessários à criação de infra-estruturas e equipamentos.
Mas o turismo de massa, sustentado largamente pela procura externa e gerido por operadores turísticos internacionais, escapava ao controlo das autoridades locais, diminuindo a capacidade dos agentes autóctones orientarem o seu próprio processo de desenvolvimento e fomentando relações de dependência externa.
Além disso, a política do «desenvolver primeiro e cuidar do ambiente depois», conjugado com o turismo de massa produziu fortes pressões em pontos sensíveis do território, com graves prejuízos ambientais que comprometiam inclusivamente a própria continuidade da actividade turística.
Ao turismo reconheciam-se ainda efeitos negativos no domínio da vida social e da cultura. Nalguns casos, o turismo reforçava as diferenças étnico-sociais pela exclusão das infra-estruturas e dos equipamentos de apoio à actividade turística.
Com vista a tornar o turismo um instrumento de efectivo desenvolvimento regional, segundo P. A. FEIO et all (1991), no inicio dos anos 80 começou a desenhar-se um modelo turístico «alternativo», «integrado» ou «sustentado». Propunha-se então, o desenvolvimento turístico baseado na mobilização efectiva dos diferentes recursos locais (mão-de-obra, capital, gestão, ambiente, etc.), sustentado por fortes articulações com os diversos domínios da vida regional (da agricultura à construção civil, dos sectores dos transportes à formação, da arquitectura ao artesanato, etc.) e em harmonia com os valores culturais e o ambiente das regiões de acolhimento.
Actualmente, começam a despontar novas preocupações e orientações estratégicas no campo do desenvolvimento regional, no que concerne ao turismo, falando-se já em «turismo e biodiversidade» (animal, vegetal, etc.).
A produção cientifica produzida no âmbito do desenvolvimento regional, designadamente os Programas Operacionais de base regional, no que concerne ao turismo, funcionam como programas de apoio ao financiamento e à criação de infra-estruturas, fornecendo ainda elementos relevantes para a compreensão do entendimento que vem sendo feito das relações entre o turismo e desenvolvimento regional em Portugal, bem como no modo como aquela actividade vem participando nas políticas regionais, em diferentes contextos territoriais.
Nas décadas de 70 e 80, no denominado período da «galinha dos ovos de ouro» do turismo português, com o enriquecimento fácil, causando sérias implicações no ordenamento. Passando a ser necessário que sejam os municípios a indicar aos investidores onde podem e devem construir e não os municípios correr atrás dos investidores infra-estruturando «a posteriori» as áreas já construídas.
O interesse do investidor é rentabilizar ao máximo o seu investimento, enquanto que o interesse da autarquia é uma preocupação de ordenamento, da não agressão da paisagem. A iniciativa municipal é imprescindível, pois é o único organismo que tem iniciativa e poder de coordenação e planeamento. O investimento turístico, em busca de lucro fácil, e muitas vezes determinado por modas passageiras, não pode comprometer irremediavelmente a própria qualidade turística (paisagística, patrimonial, climática) da área.
O Algarve passou a ser um «quebra-cabeças»: falta de locais de recreio alternativos à praia e ao hotel, problemas de saneamento, água, congestionamento do trânsito, esgotos que desaguam das praias, deterioração dos pavimentos rodoviários. O vazio de planeamento, as pressões especulativas e os crimes em nome do turismo, tudo isto agrava a situação precária do Algarve: "Salazar queria que o Algarve fosse algo de luxo, um local onde só haveria hotéis e estâncias, e por isso no seu tempo chegou-se a dar indemnizações aos industriais para encerrarem as suas empresas. Foram crimes praticados em nome do turismo".(MARTINS GRACIAS, citado em J. M. FERNANDES, 1982).
Se, por um lado a prática do turismo se prende com um ambiente de qualidade, por outro, a actividade turística e, sobretudo, a falta de ordenamento e de uma gestão racional dos espaços, leva frequentemente à degradação das condições ambientais, que pode atingir níveis que inclusivamente venham a pôr em causa a permanência desta actividade. Há, no entanto, a ter em atenção que por vezes são as próprias necessidades do turismo, em termos ambientais, que levam a políticas de conservação da natureza e da qualidade do ambiente, que mais não visam que a manutenção ou mesmo a criação das condições propicias à prática de uma actividade de grande rendibilidade económica.
Existe uma bipolarização do fluxo turístico estrangeiro, sendo os mercados espanhol e inglês os principais fornecedores de turistas, já que representam mais de 50% dos que visitam o país; em parte devido às suas condições climáticas a procura em Portugal, caracteriza-se por uma grande sazonalidade e por uma forte assimetria espacial. Estas circunstâncias provocam, quer grandes oscilações nas taxas de ocupação, quer relativamente ao investimento que procura áreas onde os fluxos têm maior pressão.
Quanto aos fluxos nacionais, a primeira questão a reter passa pelo facto de em 1990, apenas 28% da população portuguesa ter gozado férias fora da sua residência habitual. Além disso, o litoral, ligado ao turismo balnear, é a região com maior capacidade atractiva o que pode aumentar as repercussões negativas em relação ao impacto ambiental do fenómeno turístico.
Em termos de difusão espacial, o padrão que caracteriza a distribuição da actividade turística no país obriga a que se desenvolvam as políticas de planeamento e ordenamento do território, quer porque a distribuição deste fenómeno é particularmente assimétrica, quer porque pode vir a acentuar as disparidades que tradicionalmente tem caracterizado o desenvolvimento do país.
Podem ser várias as razões da atractividade duma região para o turismo, mas todas elas estão ligadas ao ambiente. A paisagem natural ou humanizada, os monumentos históricos, a cultura, o clima ameno, a ausência de poluição, a gastronomia, a caça, são alguns dos motivos que atraem os visitantes. Actualmente continua a ser a praia a atrair o turismo de massa.
O impacto do turismo repercute-se:
Mas há outros impactos do turismo, que não dizendo respeito directamente ao meio natural, não devem ser esquecidos:
O turismo de massas tem um impacto ambiental extremamente nefasto tendendo a destruir a sua própria motivação, isto é, a qualidade do ambiente que o elegeu como lugar privilegiado de atracção turística.
Para isso procurou-se salvar o próprio turismo nessas áreas, sendo necessário repensar, a gestão do território, o controlo dos investimentos a privilegiar no sector, destrinçando dos investimentos turísticos aqueles que se enquadram nesta actividade económica, daqueles que apenas pretendem usufruir duma renda fundiária especulativa com efeitos extremamente nefastos em toda a actividade económica da região.
O Turismo no Algarve, desde a sua origem, esteve sempre ligado à vida balnear (caso particular das Caldas de Monchique). Com efeito, desde o fim do século XIX, o hábito de passar o verão generaliza-se em todo o litoral português, tocando não somente as elites urbanas mas também as classes rurais. Ao mesmo tempo, a pesca e a indústria da conserva de peixe desenvolvem-se e novos lugares de pescadores criam-se perto das barracas onde era guardado o material da pesca do atum e da sardinha. As classes mais modestas alojavam-se a bom preço partilhando temporariamente a casa dos pescadores. Estes sítios abrigados foram assim escolhidos pelas pessoas mais ricas que criaram pequenos bairros nas vilas ocupados em Agosto e Setembro. Vários aglomerados com funções mistas (pesca e recreio) começou precocemente a polvilhar o litoral meridional português.
No entanto, no Algarve este processo foi de certa forma tardio, pois a sua pobreza em nascentes termais e o seu afastamento das áreas mais densamente povoadas e urbanizadas do país. Só as Caldas de Monchique dispunham de infra-estruturas mínimas, balneares e de alojamento, mas a sua atracção manteve-se sempre modesta e regional (Algarve, Baixo Alentejo e alguns espanhóis). O climatismo limitou-se aos arredores de S. Brás de Alportel, que ganhou prestigio na cura da tuberculose, durante o Inverno, e como lugar de repouso durante o Verão, sendo instalado um sanatório, uma pousada, algumas pensões e residências secundárias. Havendo duas excepções: a Praia da Rocha e Monte Gordo que gozavam de um prestigio particular com uma clientela de nível superior, em parte internacional, que se instalavam em residências luxuosas. Mas até 1960, a situação marginal do Algarve, na extremidade de uma Finisterra europeia, separado da região de Lisboa por vastas regiões pouco povoadas do Alentejo e pela Serra Algarvia e vizinho duma das províncias espanholas menos desenvolvidas, afastou as avalanches de turistas estrangeiros e mesmo nacionais que saturavam já outras praias tradicionais, em particular as da Costa do Sol, perto de Lisboa. O V Centenário da morte do Infante D. Henrique, na ocasião em que um grande hotel foi construído em Monte Gordo, constitui o primeiro passo para a integração do litoral do Algarve na rede de turismo internacional.
O défice habitual da balança comercial fez com que o governo procurasse, na promoção turística do país, a importante entrada de divisas capaz de a reequilibrar. O Algarve, que gozava já de uma certa reputação turística e de uma densa rede urbana litoral, foi declarada zona de desenvolvimento turístico prioritário. A beleza das paisagens e das costas, as praias de aspecto variado, banhadas pelas águas atlânticas com influências de um clima mediterrânico ao longo do verão seco sem ser tórrido, garantiam a rentabilidade dos indispensáveis investimentos de infra-estruturas. A partir de 1960 uma propaganda expontânea e as vantagens do câmbio e do custo de vida, desviaram para Portugal e em particular para o Algarve, os fluxos crescentes de turistas estrangeiros, nomeadamente vindos do Reino Unido, da França, da Alemanha e dos Estados. Dos resultados salientam-se: a expansão da capacidade receptiva, oferecida por pensões mas sobretudo por pousadas, estalagens e hotéis de grande nível; a disseminação, pelo litoral ainda não urbanizado, de algumas destas unidades; a dispersão, por vezes densa, de numerosas residências secundárias; a criação, em bloco de aldeamentos turísticos, etc.
Um descolamento tão brusco arrasta importantes consequências geográficas, com numerosos problemas. Pois nos anos 1970/80, o Algarve, foi o terreno ideal para fazer grandes e rápidas fortunas, aliadas a uma enorme especulação do preço do solo, gerando-se um vazio no planeamento, que deveria ser encetado pelas Autarquias, mas como o crescimento foi enorme chegou-se ao ponto de o ordenamento não existir, e então face a este caos, a acção das Câmaras Municipais vai ser fulcral para tratar de problemas ambientais e de ordenamento do território.
Prioridades estratégicas regionais na área do turismo
Assim, a estrutura sócio-económica do Algarve é claramente dominada pelas actividades turísticas, tanto em termos dos reflexos directos no mercado de trabalho e nas actividades produtivas como no que respeita às prioridades e orientações que induzem de forma indirecta sobre outras actividades económicas e sociais.
Esta relevância central do turismo encontra também correspondência na actuação das instituições algarvias – que naturalmente se mobilizam e dinamizam para lhe assegurar apoio e para o promover. O desenvolvimento do sector turístico na região decorreu quer de excepcionais condições naturais, quer da crescente valorização social das actividades de lazer associadas ao produto "sol e mar".
Estas duas principais condicionantes, adequadamente articuladas com facilidades acrescidas na acessibilidade da região e com fluxos importantes de pes-soas (com origem nacional e internacional) que escolhem esse destino, contribuí-ram decisivamente para uma especialização do Algarve no sector do turismo.
Embora esta especialização comporte riscos – sobretudo associados a flutuações conjunturais dos mercados de destino concorrentes e a diversificações potenciais nas tipologias da procura turística –, a especialização socio-económica prevalecente no Algarve apresenta ainda um potencial de desenvolvimento muito relevante.
Importará, nestas circunstâncias, mais do que procurar explorar orientações estratégicas alternativas para o desenvolvimento da região, aprofundar as perspectivas e explicitar as prioridades dirigidas à consolidação do modelo actual, em condições que propiciem a superação dos riscos e das ameaças existentes.
Verifica-se que, na situação actual, o mercado turístico algarvio se caracteri-za por uma grande – certamente excessiva – concentração temática (no sentido de se encontrar quase exclusivamente vocacionado para a exploração do produto "sol e mar", a que recentemente se veio associar o "golfe") e concentração espacial (correspondente a um segmento de uma estreita faixa do território da região).
Constata-se, por outro lado, que a tipologia dos mercados de origem para os produtos turísticos oferecidos é muito reduzida, sendo aliás concretizada por negociações e decisões de grandes operadores internacionais que controlam a geografia turística e induzem os gostos do mercado, especializados em fluxos de massas, com variações sazonais de grande amplitude.
Observa-se, finalmente, que a produtividade deste sector é baixa, que a duração média das estadias é reduzida e que os gastos médios dos visitantes na região são muito limitados.
Este diagnóstico sintético propicia a identificação dos principais objectivos a prosseguir pelo Algarve no sector turístico: diversificação temática e de mercados de origem, integração territorial e aumento da produtividade.
Os resultados a atingir em termos de diversificação temática do turismo associam-se directamente com a promoção de produtos e serviços alternativos e complementares aos actualmente prevalecentes, seja por iniciativa pública, viabilizada por empreendedores privados ou concretizada em parceria.
Considera-se que a prossecução deste objectivo deve sobretudo contemplar as seguintes orientações estratégicas:
A disponibilização de um leque diversificado de produtos e serviços turísticos contribuirá seguramente para criar condições adequadas a diversificar também os mercados de origem e, até, as tipologias prevalecentes dos turistas; dever-se-á ter em conta, no entanto, que a concretização deste potencial não ocorrerá naturalmente, implicando por um lado a prossecução de estratégias, iniciativas e acções de promoção adequadas e salvaguardando, por outro lado, a necessária rentabilidade das explorações turísticas e a análise das tipologias de ofertas mais adequadas às dinâmicas da procura.
As orientações expostas contribuirão, por outro lado, para apoiar a diversificação territorial do turismo, seja no sentido de alargar a ocupação do litoral, seja deste em relação ao interior.
O correspondente objectivo de promover a integração territorial do Algarve – que naturalmente se traduz no aumento da equidade das oportunidades que viabiliza – deverá ser, no entanto, activamente prosseguido.
Os instrumentos melhor posicionados para concretizar a referida integração territorial respeitam:
Deverá ainda assinalar-se, neste contexto, o potencial que a articulação com a Andaluzia constitui, designadamente em termos de fluxos nos dois sentidos, cuja concretização implicará o desenvolvimento de equipamentos e serviços de lazer, desporto, transporte e comunicação no Guadiana – especialmente importantes para os municípios do interior algarvio.
O aumento dos gastos médios dos visitantes da região – objectivo que se repercute directamente na produtividade das explorações, do sector turístico e da economia do Algarve – encontra-se por um lado directamente articulado com as orientações apresentadas sobre diversificação temática e integração territorial.
Deveremos no entanto salientar que a respectiva prossecução se encontra também dependente de dinâmicas e iniciativas específicas, onde se destacam:
A prossecução deste objectivo será também apoiada pelas acções de requalificação urbana e de urbanismo comercial. Este objectivo específico de desenvolvimento visa assumir com determinação a especialização no complexo de actividades do turismo/lazer como o pólo dinamizador e catalisador do crescimento económico da região. Esta opção implica um aprofundamento das relações, a montante e a jusante, das actividades turísticas e de lazer, com todas as outras actividades económicas, em particular: o agro-alimentar, as indústrias de construção e equipamento doméstico, as actividades comerciais, os serviços de logística e manutenção, o artesanato, as actividades culturais e de animação e ocupação de tempos livres, e os equipamentos e serviços na esfera da saúde.
Deve-se, então assumir uma especialização nas actividades de turismo/lazer. O complexo de actividades do turismo e do lazer pretende aproveitar os potenciais de capacidade da procura formada pelo volume de turistas do Norte da Europa, pelo crescente fluxo de visitantes portugueses e espanhóis (em mercado interno alargado) e, ainda, pelo mercado residente, num quadro de diversificação sectorialmente especializada.
Para tal, deve-se reforçar o complexo de actividades de turismo/lazer, nomeadamente no que respeita à:
A par da qualificação do principal produto regional, turismo balnear associado ao binómio sol e mar, tem-se deve-se reforçar a atracção de segmentos da procura turística, como o desportivo, o urbano-cultural, os pequenos períodos de férias (‘short-breaks’), a terceira idade, os congressos e incentivos e a natureza e espaço rural.
A diversificação e adensamento das relações intersectoriais no seio do complexo de actividades do turismo e do lazer, como dimensão crucial para aumentar a base de criação de emprego e de valor acrescentado, deve suscitar dinâmicas de actividade directas, indirectas ou induzidas num leque alargado de produções com expressão no Algarve.
O conjunto de produções alimentares com origem na pesca e na agricultura permite estabelecer uma relação de mercado mais profunda com a procura originada pela restauração.
O desenvolvimento da oferta imobiliária para lazer e, sobretudo, o lançamento de projectos de recuperação de edifícios, de reabilitação urbana, de manutenção e reparação de alojamento hoteleiro, criam oportunidades económicas para a (re)organização da fileira de actividades da construção.
A área da cultura, em articulação com a reabilitação, conservação e divulgação do património histórico, pode constituir um factor de desenvolvimento da actividade turística. A construção deste objectivo pressupõe o apoio ao valor patrimonial e à importância histórico-cultural de lugares e centros urbanos, designa-damente das zonas históricas das cidades e a preservação das aldeias rurais.
A renovação das economias urbanas deve ter nas actividades comerciais um vector importante aproveitando, nomeadamente, as dinâmicas de diferentes segmentos da procura interna e externa com capacidade aquisitiva e os investimentos de modernização, na sequência das intervenções de urbanismo comercial em curso em várias cidades do Algarve.
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