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metodologia a utilizar neste tipo de trabalhos encontra-se sempre dependente da escassez de tempo para que alguns aspectos mais específicos pudessem ser analisados com mais rigor e pormenor.
Através da bibliografia mais genérica procurou-se a compreensão de determinados fenómenos que no início pareciam estranhos mas que à medida que o trabalho foi avançando se tornaram mais claros e perceptíveis. Procurou-se no fundo, com este tipo de bibliografia ter uma visão de conjunto que foi complementada mais tarde com uma bibliografia mais directamente relacionada com o tema central e que deu uma visão muito mais clara e objectiva da problemática, influenciando a perspectiva com que se elaborou o presente trabalho.
Através dum moroso trabalho de pesquisa e consulta bibliográfica sobre turismo, efectuado em todos os Institutos e Bibliotecas das Universidades de Coimbra e de Aveiro que tratassem do tema, elaborou-se uma listagem das obras e artigos encontrados respeitantes a Portugal, quer como local de edição, quer sobre a problemática do turismo português. Após uma leitura atenta desse material, elaboraram-se breves resumos sobre os temas tratados e as conclusões a que se chegou.
De seguida procedeu-se ao tratamento e síntese da informação, elaborando o plano de trabalho que se ia efectuar, escolhendo da mesma forma os indicadores com os quais se iriam apresentar os resultados finais do estudo.
O Turismo é uma actividade de pessoas que se deslocam a lugares diferentes da sua residência habitual, com uma duração não superior a um ano, desde que o motivo principal seja: férias, negócios, ou outra qualquer situação, à excepção de exercer uma actividade remunerada no lugar visitado.
O sistema de turismo é composto pelas diversas estruturas e pelos múltiplos intervenientes que contribuem para uma possível delimitação da procura e oferta turística.
Assim, temos do lado da procura os fluxos populacionais que, na sua qualidade de potenciais visitantes são condição para o próprio crescimento das actividades turísticas de uma região e, do lado da oferta, as atracções (recursos naturais e culturais, actividades desportivas ou de animação), os transportes e acessibilidades, os equipamentos e serviços turísticos (de alojamento, de restauração) e a informação/promoção.
As funções que se atribuem aos vários agentes do sistema são idênticas na sua essência, e são constituídas por uma grande diversidade de organizações que oferecem bens e serviços aos visitantes, atendendo às suas "solicitações" turísticas. Por este motivo, é classificada pelos seguintes sectores: transportes, alojamento, atracções construídas pelo homem, serviços de suporte ao sector privado, serviços de suporte ao sector público e intermediários (como por exemplo operadores turísticos).
Relativamente aos indicadores de ordem bibliográfica escolhidos foram: a evolução anual da produção cientifica no período considerado através de frequências simples e de frequências acumuladas, a sua subdivisão por épocas distintas; a caracterização por áreas temáticas e a caracterização por Áreas Turístico-Promocionais.
No que respeita aos indicadores caracterizadores do fenómeno turístico: foram escolhidos indicadores gerais de procura turística tal como a entrada de visitantes, a estada média dos turistas, as receitas cambiais do turismo, as dormidas e indicadores de oferta turística, como a capacidade de alojamento.
Relativamente à Procura Turística, e recorrendo à classificação dos viajantes da Organização Mundial do Turismo, importa distinguir dois tipos de visitantes: turistas e excursionistas.
Os Turistas são visitantes temporários que permanecem pelo menos 24 horas no país visitado e cujo propósito da viagem pode ser classificado como: lazer, negócios, família, missão, encontro. É importante referir que a definição de turista se estende a viajantes em férias e também em negócios, encontros, congressos e conferências, visitas a familiares e amigos, desportos, estudos, religião e outras obrigações. Embora a maior parte do turismo mundial seja turismo de lazer, o turismo de negócios, em geral, envolve maiores gastos por pessoa, enquanto as visitas a familiares e amigos constituem uma parcela de turismo muito importante para alguns destinos. Relativamente aos diplomatas ou aqueles que viajam com o objectivo primário de se empregarem e serem remunerados por organizações sediadas em determinado destino não são considerados turistas. Isto implica que um turista geralmente traga dinheiro ganho no país de origem para gastar no seu destino – o que é um ponto importante na análise da contribuição do turismo para uma economia.
Os Excursionistas são visitantes temporários que permanecem no país menos de 24 horas, pelos mesmos motivos, e que nele não pernoitam (excluindo passageiros em trânsito).
No que concerne à Oferta Turística, "a oferta turística é constituída por todos os elementos que contribuem para a satisfação das necessidades de ordem psicológica, física e cultural que estão na origem das motivações dos turistas. A complexidade e a diversidade das razões que motivam desejo de férias exigem, cada vez mais, uma variedade e uma complementaridade dos factores de atracção. As potencialidades turísticas de qualquer destino só podem ser desenvolvidas mediante a existência de infra-estruturas, equipamentos e serviços que complementem, na realidade, a verdadeira oferta turística. De um modo geral, a oferta turística engloba tudo aquilo que o local de destino tem para oferecer aos seus turistas actuais e potenciais, sendo representada por uma gama de atracções, bens e serviços que determinarão a preferência do visitante." (Livro Branco do Turismo, 1991).
Não menosprezando a importância crescente dos turistas nacionais, tentou-se relacioná-los com o aumento da população que goza férias.
O recurso turístico, por sua vez, pode ser definido como "todo o elemento natural, activi-dade humana ou seu produto, capaz de moti-var a deslocação de pessoas, de ocupar os seus tempos livres ou de satisfazer as necessi-dades decorrentes da sua permanência". Neste ponto far-se-á uma breve resenha de recursos alternativos às praias do litoral e que de forma crescente ganham cada vez mais importância.
O turismo não é um fenómeno novo, muitas civilizações anteriores ao século XIX o conheceram: residências secundárias nos subúrbios de Atenas; entre os Romanos, as termas reuniam as classes privilegiadas, como as de Pompeia, S. Rafael, Hyères ou Miróbriga. Tal como hoje, estas formas de vida, que afectaram apenas uma pequena elite, desenvolveram-se num mundo enriquecido e politicamente estável: correspondem ao supérfluo que a mais pequena crise põe em jogo. As invasões bárbaras e a queda do Império Romano votaram à estagnação as aglomerações de recreio dos Romanos. O movimento reaparece na Idade Média, mas com feição e motivos diferentes: o culto dos lugares sagrados, as peregrinações e as romarias, as termas como locais de cura. Meca, Jerusalém, Roma, Santiago de Compostela e Braga são grandes locais de visita.
Os descobrimentos alargaram consideravelmente os horizontes. Generalizou-se o interesse e a paixão por regiões diferentes e populações exóticas. Formam-se grandes impérios coloniais, organiza-se o comércio e, apoiada pela circulação e acumulação de dinheiro, de matérias primas e pela criação de novos mercados, começa, desde os meados do século XVIII, a Revolução Industrial, seguida de importante movimento de proletarização e de crescimento urbano.
É dentro de um contexto de desejo/necessidade de evasão e satisfação da curiosidade que se difunde o gosto pelas viagens, base do turismo moderno.
Fenómeno de massas, o turismo actualmente, é um reflexo duma sociedade que, às motivações mais profundas conseguiu adicionar as possibilidades económicas e de as tornar realidade, passando desta forma, de uma fruição dos espaços exteriores através de interposta pessoa, a um desfrute in loco, gerador só por si de gigantescos fluxos humanos e financeiros.
É difícil encontrar uma definição para turismo sendo a de J. L. MICHAUD (1983), citado em F. J. MOREIRA (1994) a mais aproximada ao caso português até para a própria definição de turista ligada à informação estatística, assim, "O turismo agrupa o conjunto de actividades de produção e de consumo motivadas pelas deslocações de pelo menos uma noite fora do domicilio habitual, e sendo o motivo da viagem tanto o agrado, os negócios, a saúde ou a participação numa reunião profissional, desportiva ou religiosa".
O turismo, até aos anos de 1925-30, teve uma importância geográfica e económica limitada. Era um luxo das aristocracias e burguesias endinheiradas, que passavam o inverno em sítios favorecidos pelo sol, como a Côte d’Azur, a Flórida, a Califórnia, ou se deslocavam temporariamente aos lugares de termas como Vichy, Marienbad, Hanogate, Royal Leamington Spa, Bath, por vezes com casinos célebres, e, desde meados do século XIX, também para as praias. Todavia, os progressos sociais tornaram-se extensivos à classe média, fala-se na democratização do turismo, em turismo de massa, como uma característica da civilização contemporânea.
A partir de 1930, não deixou mais de crescer e vários são os factores que estão na sua origem e desenvolvimento: o aparecimento da circulação automóvel e a extensão das férias pagas, a evolução dos salários reais anuais, a tendência para um certo nivelamento económico, pela atenuação das grandes disparidades entre categorias profissionais, a redução da duração dos horários de trabalho, a extensão da escolaridade obrigatória, os seguros sociais, os abonos de família, a maior esperança de vida e reformas, a monotonia das profissões actuais, pois a civilização contemporânea, uma civilização urbana - pesadelo do modo de vida urbano, necessidade de encher-se de ar puro, ver verdadeiras arvores, tocar a terra, retomar por um tempo os ritmos da natureza.
Contudo, estas condições favoráveis não alcançaram todos os países, e dentro de cada país existem grandes disparidades sociais.
Os valores pessoais, meios económicos e técnicos, tempo livre e moda são os factores que comandam as escolhas turísticas.
3 – Tipos de turismo em Portugal
Geograficamente, o turismo dilui-se por vastos espaços da beira-mar, montanha e campo (ver organigrama seguinte). Assim a instabilidade dos turistas acentuou-se.
Em Portugal os territórios turísticos por excelência são as praias, principalmente as do litoral do Algarve. De facto, a qualidade da nossa orla marítima meridional, no que se refere às condições naturais para o acolhimento de veraneantes (condições físicas e climáticas), é, sem dúvida, bastante superior às oferecidas por outros países europeus, nomeadamente mediterrâneos, em que o turismo, como sector económico, é bastante mais agressivo que no nosso país.
Outro território turístico com importância em Portugal é constituído pelos centros históricos das cidades, situadas no litoral ou no interior, em que a marca da vivência das épocas passadas as torna quase exóticas aos olhos dos visitantes oriundos das regiões desenvolvidas do Centro e Norte da Europa ou da América do Norte. Entre os centros históricos portugueses destaca-se Évora, considerada património mundial pela UNESCO desde 1986. Mas, mesmo com menor riqueza histórico-monumental, todos os pequenos e médios centros urbanos do País, cuja origem é, na maioria dos casos, anterior à nacionalidade, oferecem fortes motivos de interesse aos viajantes que nos procuram.
Territórios turísticos são, também, os santuários, e Fátima é um dos principais da Europa, tendo-se desenvolvido à volta dele um dos centros urbanos mais prósperos do País, onde se registam as maiores receitas provenientes da passagem e estada de visitantes.
Mas o próprio país é um território turístico, pelo acentuado cariz natural da maioria das regiões portuguesas, onde as marcas da estruturação humana não foram suficientes para transformar ou ordenar a paisagem, conservando, assim, um certo sabor selvagem, num contexto europeu profundamente alterado. Por outro lado, a doçura climática, que domina ao longo do ano, acentua o atractivo das condições histórico-naturais. De facto, o moderado desenvolvimento económico e social do nosso país tem, pelo menos, a vantagem de manter preservados vastos sectores do território numa disponibilidade variada de propostas ao visitante nacional ou estrangeiro.
Manter essa diversidade é uma necessidade para a prossecução da actividade turística, já que a originalidade neste campo é sempre um trunfo. Neste sentido, a preocupação quanto à preservação dos recursos paisagísticos, culturais, históricos e outros, face à crescente procura turística, bem como à manutenção da diversidade regional, tem fundamentado a consolidação da chamada regionalização turística.
Todavia, os recursos turísticos portugueses encontram-se, de um modo geral, mal definidos e a sua promoção e comercialização têm tido, nos últimos anos, uma tendência para se centrarem em regiões geográficas, em vez de se concentrarem em produtos específicos. No entanto, tem-se vindo a verificar uma alteração nesta política, ao lançarem-se campanhas de produtos específicos dirigidos a certos sectores do mercado.
Em 1982, foi por fim publicado o estatuto das Regiões de Turismo bem como a toda a orgânica regional da actividade, num processo semidirigido, já que os grandes espaços turísticos (Áreas Turistico-Promocionais), Costa Verde, Costa da Prata, Costa de Lisboa, Montanhas, Planícies e Algarve, são de iniciativa da Administração Central, mas as regiões de turismo propriamente ditas são de iniciativa local, como o Alto Minho, Alto Tâmega, Rota da Luz, etc.
Algumas dessas iniciativas decalcam-se nos traços da diversidade mais acentuados do nosso território; outras procuram, numa originalidade menos conhecida, uma alternativa ao desenvolvimento formal e às tendências estabelecidas. No primeiro caso estão quase todas as regiões junto ao litoral, por demais atraente no conjunto do território português desde tempos remotos. Aí se concentram gentes, actividades e testemunhos históricos, a par das praias e recantos paisagísticos mais atraentes, mais ricos, mas também mais frágeis face à procura constante que sobre eles recai.
No segundo caso estão as regiões do interior, marginalizadas até hoje na promoção turística e por isso mesmo constituindo, nos nossos dias, novos centros de interesse, fundamentais na renovação da oferta turística que, por inerência de características, é altamente dependente da instabilidade da procura.
De Trás-os-Montes ao Alentejo, passando pelas vilas raianas, outrora indispensáveis à segurança da fronteira, do Minho ao Algarve, percorrendo os troços menos conhecidos da costa portuguesa, como a Costa Alentejana, todas as regiões se propõem entrar no mosaico policromo da oferta turística portuguesa, equilibrando, pela diversidade, algumas situações que têm vindo a tornar-se críticas pelo excesso de procura, como é o caso de algumas praias da Costa Algarvia, no que se refere ao turismo externo, e da Costa de Lisboa, relativamente ao turismo interno.
A actividade turística assume na sociedade contemporânea, uma importância económica fundamental. Tanto a nível local ou regional, como à escala nacional e, mesmo, mundial, o turismo desempenha um importante papel enquanto gerador de riqueza e enquanto fenómeno capaz de contribuir para o desenvolvimento de economias deprimidas, nomeadamente, através do aproveitamento de recursos endógenos.
Não admira assim que a importância económica das actividades turísticas imponha que o território seja cada vez mais utilizado e mesmo consumido, pondo em causa não só os valores patrimoniais, tanto da natureza, como da cultura, como mesmo o desenvolvimento harmónico de populações e território. De facto, o turismo gerador de riquezas significativas, mas consumidor insaciável de recursos naturais vários, pode ter impactos fortemente negativos sobre o ambiente, colocando seriamente em risco o ordenamento do território das regiões implicadas, sobretudo se pensarmos nos fluxos turísticos mais massificados, como os que afluem às regiões costeiras e os que cada vez mais atingem os espaços de montanha.
Em 1999, 664 milhões de viajantes internacionais, em todo o mundo, gastaram 455 mil milhões de dólares, montantes esses que constituíram receitas largamente superiores às geradas pela maior parte das actividades tradicionais. Paralelamente, em muitos países, as deslocações dos residentes passaram a representar valores apreciáveis que permitem afirmar que o turismo interno terá uma expressão acima do que indicam os índices do turismo internacional. De facto, o turismo é um poderoso factor de mudança com incidências múltiplas em todas as comunidades, dependendo os seus efeitos, por um lado, do grau de autonomia, originalidade e sedimentação das culturas visitadas bem como do tipo de oferta e, por outro, das características das populações visitantes.
A prosperidade do turismo na actualidade está ligada ao desenvolvimento socio-económico e cultural das sociedades, dependendo do regime de férias e ao repouso criativo, bem como da liberdade de viajar, num quadro de fruição do ócio e dos tempos livres, caracteristicamente moderno. O turismo é, assim, um cobiçado bem de consumo universal.
Em Portugal, por razões ligadas a factos de conjuntura político-económica, as Grandes Guerras deste século e a Guerra Civil Espanhola, bem como à condução da vida portuguesa por uma política pouco inclinada à mudança, só a partir da década de 60, o turismo começou a ter expressão significativa no conjunto das actividades nacionais. Nos últimos 20 anos, o turismo passou a ser uma actividade económica fortemente participante na formação do PIB. Por outro lado, tornou-se no mais poderoso, original e multifacetado instrumento de animação dos lugares e das populações ao longo do país. De 1 milhão de visitantes registados em 1964, passou-se para 27 milhões em 1999, quase 3 vezes a população portuguesa, com uma receita de divisas superior a 5196 milhões de US$ (cerca de 1137 milhões de contos), o que equivale a um quarto das exportações totais.
A evolução do fenómeno turístico em Portugal
1 – Fenómeno turístico e produção cientifica no âmbito do turismo
O turismo considerado durante muito tempo como uma actividade marginal, assume a partir dos anos 50 uma importância cada vez maior a ponto de ter provocado em muitas regiões, nomeadamente na Europa Mediterrânica, consequências económicas e sociais com uma dimensão até aí raramente atingidas.
É sobretudo, a partir dos anos 60 e início da década seguinte que numerosos autores, nomeadamente geógrafos, iniciaram e prosseguem um conjunto de estudos procurando analisar as profundas modificações que o fenómeno turístico não só revela, mas, sobretudo, introduz no espaço geográfico (Figuras 1, 2 e 3).
O sul da Europa converte-se rapidamente no espaço de ócio das populações oriundas da Europa industrializada; o espaço deixa de ser, em muitas regiões europeias, um factor de produção para se tornar num objecto de consumo.
Mas, se de facto o turismo gera desenvolvimento, trata-se, no entanto, de "uma actividade que depende largamente das conjunturas económicas o que introduz um caracter de vulnerabilidade que não pode deixar de ser sempre considerado. Da circunstância do sector do turismo interferir e depender de outros sub-sectores, como a construção civil, comércio, transportes, etc. leva a que qualquer oscilação operada se reflicta, de imediato, em importantes sectores da actividade económica. O seu efeito multiplicador pode, assim, funcionar como importante acelerador de desenvolvimento mas pode também permitir que situações de crise se expandam mais rapidamente a outros sectores produtivos"(F. D. CRAVIDÃO, 1989-b).
Associado a este crescimento do turismo como actividade económica, está o crescimento do turismo como área da ciência onde cada vez se produz mais em Portugal, pois existe uma relação estreita entre a entrada de estrangeiros nas fronteiras portuguesas e o volume de obras e artigos produzidos no âmbito do turismo (Figura 3), optou-se por estes indicadores, pois eram os que tinham dados mais disponíveis, e porque as conclusões são significativas.
Figura 1 – Produção cientifica no âmbito do Turismo em Portugal (1873 - 1996).
Portugal não fica alheio à expansão do fenómeno turístico, nomeadamente a partir de 1960 como país receptor. De 1950 até ao início dos anos 60, assiste-se a um aumento expressivo, quer das entradas de turistas, quer da capacidade hoteleira nacional, a qual triplicará durante o período de 1957/67. Note-se, no entanto, que apesar do aumento observado, Portugal durante esta época é largamente ultrapassado por países seus concorrentes no tipo de oferta.
A partir da década de 60, a situação de crescente desafogo económico existente nos países industrializados, o reforço da acessibilidade e a esmagadora preferência pelos litorais soalheiros, marcarão profundamente todo o país. Multiplicam-se investimentos vultuosos no sector (especialmente no Algarve e na Madeira), e as entradas de turistas estrangeiros sobem vertiginosamente.
Até ao início da década de 70, as entradas de turistas estrangeiros vai aumentando, ainda que de uma forma lenta. A crise económica internacional e as alterações políticas em Portugal verificadas no decorrer dos anos 70, geraram uma diminuição na procura do mercado nacional por parte de alguns dos principais emissores turísticos internacionais. Segundo C. CAVACO, o ano de 1975 registou, em relação a 1973, uma quebra de 46,5% nas dormidas de estrangeiros e menos 61,8% de entradas de turistas.
Figura 2 – Produção cientifica no âmbito do turismo em Portugal, 1873-1996 (valores acumulados).
Nos anos seguintes inicia-se uma recuperação que parece já denunciar grandes assimetrias na sua distribuição espacial. Os anos 80 vêm comprovar que a regiões onde o fenómeno turístico continua a expandir-se, em alguns casos provocando graves problemas ambientais, contrapõem-se outras onde parece perfilhar-se alguma regressão.
Figura 3 – Produção Cientifica na área do Turismo e entrada de Estrangeiros nas Fronteiras (1960 - 1996).
Nos anos 90, o fenómeno turístico acentuou-se havendo, contudo, algumas oscilações, decorrentes da crise económica mundial que afecta os países emissores, mas a tendência é para o crescimento, a que não é estranho o facto de Portugal ter entrado para a CEE em 1986 e com a posterior livre circulação de pessoas e mercadorias, o que vai ter reflexos em termos estatísticos nas entradas de estrangeiros nas fronteiras, pois a entrada de pessoas oriundas de países membros não é controlada, mas mesmo assim, as suas entradas foram sempre crescendo, da mesma forma que a produção cientifica quase que explodiu (Figura 2), com um crescimento enorme na edição de artigos e obras no âmbito do turismo.
Relacionada com a diversificação do turismo interno está a crescente produção e edição de revistas sobre destinos turísticos e viagens (Quadro I).
No entanto, o caminho percorrido pelo turismo nacional é longo, lento e caprichoso, no início privilégio de uma minoria, até à sua massificação, quer de estrangeiros, quer de nacionais.
Quadro I – Algumas Publicações Periódicas no Âmbito do Turismo
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Designação |
1ª Publ. |
Periodicidade |
Editor |
Local |
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R |
Festas, Feiras e Romarias |
Mensal |
DGT |
Lisboa |
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I |
Gente e Viagens |
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I |
Viajar |
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D |
Hotéis de Portugal |
Bimestral |
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E |
Análise de Conjuntura |
Bimestral |
DGT |
Lisboa |
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D |
Lisboa - Turismo |
Trimestral |
Câmara Municipal |
Lisboa |
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D |
AresP revista |
Ass. Rest. Similar |
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D |
Informação Cultura Popular Turismo |
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D |
O País Turístico |
Mensal |
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E |
Estatist. Turismo Países da OCDE |
Anual |
OCDE |
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E |
EUROSTAT- Estat. de Base UE |
Anual |
CE |
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D |
IPT - Plano de Actividades "ano" |
Anual |
Inst. Promoção Tur |
Lisboa |
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R |
Portugal Hotel Guide "ano" |
Anual |
Maisturismo |
Lisboa |
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I |
VERT - Bodybord Magazine |
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I |
BomBordo |
Mensal |
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I |
Portugal Radical |
Mensal |
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D |
Publituris |
1967 |
Quinzenário |
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E |
O Turismo em Portugal - Cont. e Reg.Aut |
1969 |
Anual |
DGT |
Lisboa |
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D |
Equipotel |
1970 |
Bimestral |
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D |
Portugal, Turismo Actualidade |
1970 |
Mensal |
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E |
As Férias dos Portugueses |
1971 |
Anual |
SET |
Lisboa |
|||
D |
BAR |
1972 |
Bimensal |
A.Barmen Portugal |
Lisboa |
|||
D |
Turismohotel |
1977 |
Mensal |
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D |
Turismo-semanário dos tempos livres |
1979 |
Semanário |
Lisboa |
||||
E |
Estatísticas do Turismo |
1980 |
Anual |
INE |
Lisboa |
|||
D |
Hotelaria e Turismo |
1983 |
Trimestral |
F.S.H.O.T. |
Lisboa |
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D |
Turisver |
1985 |
Semanário |
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I |
Surf-Portugal |
1987 |
Mensal |
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D |
Turismo |
1988 |
Trimestral |
DGT |
Lisboa |
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D |
Ambitur |
1989 |
Mensal |
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D |
InterMagazine |
1989 |
Mensal |
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R |
Alojamento Turístico: Guia Oficial. |
1989 |
Anual |
DGT |
Lisboa |
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I |
Grande Reportagem |
1989 |
Mensal |
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R |
Tur. em Espaço Rural: Guia Oficial. |
1990 |
Anual |
DGT |
Lisboa |
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I |
Tempo Livre |
1991 |
Mensal |
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I |
Descobrir |
1994 |
Mensal |
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I |
Volta ao Mundo |
1994 |
Mensal |
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I |
Comércio e Turismo |
1995 |
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I |
Rotas e Destinos |
1995 |
Mensal |
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I |
48 Horas |
1997 |
Mensal |
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I |
Riscos e Desafios - Aventura, evasão ... |
1997 |
Mensal |
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I |
Volta ao Mundo |
1997 |
Mensal |
2 – Os primórdios do turismo em Portugal (até final do século XIX)
É o período que vai até à institucionalização do turismo em Portugal, época romântica e elitista. Nesta altura havia dificuldades em realizar viagens, só alguns é que as faziam; havia viajantes e não turistas, por isso abundavam os livros de viagens nos séculos XVIII e XIX. Quem viajava, fazia-o para se cultivar intelectualmente e não por prazer. Na segunda metade do século XVIII e início do século XIX aparecem as primeiras viagens de recreio.
O mecanismo impulsionador do turismo era comandado da seguinte forma, por um lado funcionava a velhíssima atracção causada pelo brilho da realeza e da sua corte, as quais sempre talharam as modas e encorajaram o snobismo, do outro, com idênticos resultados turísticos, a nova força difusora das ideias e das opiniões, representada pela nascente comunicação social, ainda limitada ao livro e à gazeta.
A partir do momento em que, rendida aos efeitos de tamanho arsenal de seduções, foi despertada a vontade de excursionar, restava apenas aguardar que aparecessem os meios logísticos, cómodos e baratos, capazes de satisfazer tais intenções. Eles vão aparecendo uns a seguir aos outros (principalmente em Inglaterra): estradas de macadame e vapores (1815), comboios (1825), telégrafos (1837), hotéis padronizados (1830-1840) e, por fim o moderno agente de viagens (Thomas Cook, 1841).
Como é natural, os progressos que este prototurismo foi absorvendo ao longo da primeira metade do século XIX, tiveram em Portugal uma expressão consoante o seu próprio desenvolvimento. Só após as invasões napoleónicas (1807-1810) e a absorção das convulsões políticas e civis provocadas pelo ajustamento da sociedade às novas concepções liberais (1820-1847) é que o país dispôs de condições propícias a um desenvolvimento sustentado e abrangente que, por seu turno, irá permitir o anuncio de acalmia e estabilidade política e social para os potenciais visitantes.
O primeiro sinal concreto desta acalmia vital para o florescimento do turismo viria a ser dado com a instalação em 1840, em Lisboa, de um grandioso hotel para o tempo: o Bragança. Entretanto, dentro das estruturas pró-turísticas regista-se o passeio público de Lisboa (1764-1870), os teatros líricos de S. Carlos (Lisboa, 1793) e de S. João (Porto, 1798), o Teatro Nacional de D. Maria II (Lisboa, 1846), bem como o aparecimento dos cafés de estilo parisiense. Passando ao veraneio, a primeira metade do século fica-se pelo esboçar turístico de algumas estâncias termais que, domesticamente, brilharão no final do século (Gerês, Vizela, S. Pedro do Sul, Caldas da Rainha, Lisboa/Estoril), assentando todas elas em antiquíssimas fontes medicinais, enraizadas na tradição popular.
Ao mesmo tempo, fluindo das cidades e do interior, vai tomando corpo o caudal de banhistas que, em poucas décadas, passará a animar os humildes vilarejos piscatórios do litoral. Mas por enquanto são ainda poucas: Póvoa de Varzim, Foz do Douro, Figueira da Foz, Pedrouços.
Havia outros locais de atracção turística, como o caso de Sintra, com a sua verdejante serra, onde D. João I, no século XIV, tinha construído o seu palácio de Verão, era agora anunciada ao mundo como um "éden glorioso" por Lord Byron, 1812. Em 1839-50, D. Fernando manda construir o Palácio da Pena que se torna no Ex Libris turístico da instância. Seguindo-se a construção de numerosas residências secundárias, ocupadas no Verão, pela aristocracia e burguesia lisboetas.
Porém, só algumas décadas depois, com a chegada do caminho de ferro (1856-1887), é que todos estes embriões turísticos (termas, praias, montanhas) passam a desfrutar de um genuíno e continuado desenvolvimento que irá dar origem ao aparecimento de importantes centros regionais, como sejam os casos de Espinho e Póvoa de Varzim.
Até meados de oitocentos, a difusão do fenómeno turístico, fora contida, essencialmente, pela inexistência duma malha de transportes barata e operacional, circunstância que deste modo deixava inacessíveis aos potenciais turistas os múltiplos atractivos do país. Em pleno século XIX, salvo a capital e duas ou três cidades, o resto do país vivia, ainda, em plena Idade Média.
Nesta altura, a Madeira gozava fama como instância climática, ficando consagrada por um ciclo de estadas reais e imperiais, ficando conhecida como a «Pérola do Atlântico», vindo a assumir um papel de relevo nas estâncias curativas recomendadas na Europa.
3 – O alvorecer do turismo em Portugal (primeira metade do século XX)
O turismo expandiu-se no terreno, alargou-se à maioria dos estratos sociais, ampliou ao infinito a gama temática da sua oferta. Contudo o turismo teve que ter na base uma motivação fortemente recrutadora, nomeadamente as deslocações motivadas pelo bem-estar físico ou espiritual, seja pela via do sobrenatural que ergueu a fama de santuários como Fátima, seja pela força que levantaram as termas ou as praias. Nesta fase o turismo anda associado a um sentido único: saúde, espiritual ou física.
A tuberculose pulmonar, consequência da miséria a que a Revolução Industrial deu lugar atingiu o seu auge em finais do século XIX e princípios do século XX. Começando por atingir as classes mais baixas devido às más condições de vida, rapidamente se alastrou a todas as classes sociais, com sucessivo progressos no combate à doença, o pesadelo da peste branca ou tísica, como era chamada, só terminaria em 1945, com a descoberta da estreptomicina pelo Nobel americano Selman Waksman.
No inicio os preceitos clínicos receitavam o ar marítimo para a cura da tuberculose pulmonar, mas a partir do último quartel do século XIX, os novos preceitos receitam os ares enxutos do clima de altitude. É assim que em 1881, a Sociedade de Geografia de Lisboa, organiza uma expedição cientifica à Serra da Estrela, com vista à posterior instalação de vários sanatórios (Guarda, 1907).
Só que, na primeira metade do século XX, os avanços decididos da clinica médica, da farmacopeia e da profilaxia social acabaram por dispensar toda essa parafernália de bem-aventuranças e de "fontes de juventa" em que a natureza é pródiga, amputando ao turismo o seu mais antigo e tradicional fim - o ramo curativo, reduzido a alguns testemunhos de terapias termais ou sanatoriais, funcionando, não com um carácter curativo, mas preventivo.
Neste período, o litoral do Algarve, excêntrico por falta de acessos com Lisboa, mas com excelentes condições climáticas para este tipo de clientela de época, deixara escapar a possibilidade de antecipar a sua entrada nas lides turísticas.
Apontado já em 1898, por Anselmo de Andrade, como a actividade a desenvolver no sentido da recuperação económica nacional, só em Maio de 1911, durante o Governo Provisório da República, se instituíram as primeiras estruturas oficiais de turismo.
Com a abertura em Paris, em 1921, da primeira representação do turismo nacional no estrangeiro, o Bureau de Renseignements, gerido pelo Estado e pela Companhia Portuguesa dos Caminhos de Ferro, e com a criação das Comissões de Iniciativa, base das estruturas orgânicas locais, no mesmo ano, completou-se em Portugal o primeiro aparelho administrativo do turismo que se irá consolidar até meados da década de 30: desenvolvimento da representação no estrangeiro, com destaque para a Feira Ibero-Americana de Sevilha (1929), criação da FNAT e do Centro de Turismo Português, da responsabilidade do Automóvel Clube de Portugal.
No mesmo período avultam algumas acções a nível regional como a criação da Zona de Turismo do Estoril, onde se inaugura em Portugal a primeira linha electrificada de caminho de ferro, cujo plano inicial se completa com a inauguração de um hotel de luxo, em 1930, e do Casino, em 1931; a criação de duas zonas permanentes de jogo (Estoril e Madeira) e seis temporárias (Espinho, Figueira da Foz, Praia da Rocha, Curia, Sintra e Viana do Castelo); o lançamento de estruturas de acolhimento em Fátima.
Simultaneamente, organizam-se equipamentos complementares: estrutura-se o campismo (1930), constituem-se os Serviços Aéreos Portugueses (1927) e a Companhia Aero-Portuguesa (1934) e iniciam-se os voos transatlânticos dos clipers para Lisboa (1931), linha aérea cujo desenvolvimento permitiu apontar Lisboa no Programa Oficial das Comemorações dos Centenários em 1940, como «novo cais da Europa, praia do ar do Ocidente».
O I Congresso Nacional de Turismo, realizado em 1936 na Sociedade de Geografia de Lisboa, tem grande influência na municipalização do turismo local, implementada através das Comissões Municipais e Juntas de Turismo.
A criação da Junta Autónoma de Estradas implementará a reconstrução das principais estradas do país, dando origem ao turismo automóvel em Portugal, modalidade cujo desenvolvimento criou condições à rápida progressão do excursionismo rodoviário em detrimento do ferroviário.
Em 1939, a tutela do sector é integrada num secretariado dependente da Presidência do Conselho de Ministros, gerindo-se o turismo, a partir de então, como um projecto global nacional.
Com o inicio da II Guerra Mundial, começa um período de dificuldades para o turismo português, que vai até meados da década de 60. Durante esse tempo, Portugal comemora, longe das hostilidades, os Centenários, promovendo a Exposição do Mundo Português. Enche-se de refugiados e sofre, também por isso, um significativo choque que pôs em evidência a precariedade da rede hoteleira que, à excepção do eixo Lisboa-Estoril, não tinha condições nem dignidade.
A guerra civil de Espanha reduziu as entradas de turistas deste país e a II Guerra Mundial contrariou as correntes europeias recreativas e culturais, mas aumentou o número de refugiados a caminho da América ou de África. Todavia, o Estoril foi beneficiado com este surto de refugiados. No após-guerra os acréscimos do número de entradas de estrangeiros são discretos.
Antes da Guerra predominava a clientela inglesa (que passava o Inverno no Estoril e na Madeira), constituída por muitos reformados e a espanhola (em várias praias e termas). Durante a guerra predominam os nacionais da área em conflito: Alemanha, Bélgica, Holanda, França, Grécia, Itália; Polónia, Hungria, Roménia e Jugoslávia. Com o retorno da paz, estes últimos desapareceram por completo e recomeçaram as viagens motivadas por negócios, desporto, cultura, reuniões cientificas e políticas, a par de alguns fluxos verdadeiramente turísticos, com relevo para os das Américas (EUA, Brasil, Argentina, Colômbia, Venezuela, etc.). Aumentaram também, de forma acentuada, as correntes de peregrinos para Fátima, que se afirma como o maior centro religioso do país. Paralelamente renascia o excursionismo por mar, com escala em Lisboa, e começa a afirmar-se um certo turismo popular internacional.
A posição marginal do país em relação aos principais centros emissores, tornava as viagens longas, difíceis e caras, até à generalização da aviação comercial e do automóvel e da modernização do caminho de ferro, que só vai acontecer no final da década de 50.
O processo de mudança desta estrutura conclui-se em 1950, através da acção do SNI, e passou pelo enriquecimento do parque hoteleiro do país, com o relançamento do programa das pousadas que envolvia o restauro, adaptação e equipamento dos edifícios de algum valor histórico, dimensionados e decorados integralmente.
Outros esforços, para dotar o turismo nacional de meios capazes de acrescentar o seu potencial, vão surgir até meados da década de 50 - reformulação da política de transportes terrestres, com entrega exclusiva dos circuitos turísticos em autocarro às agências de viagens, regulamentadas na mesma altura; tentativas de reanimação do transporte ferroviário; relançamento da marinha mercante nacional; reapetrechamento do aeródromo de Sintra e construção do Aeroporto de Lisboa, com a criação simultânea da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, fechando, assim, um longo processo na evolução dos transportes aéreos em Portugal.
São ainda postas em prática algumas, de certo modo derradeiras, tentativas de reaportuguesamento de Portugal, em campos tão diversos como a música e o bailado: Verde Gaio, ranchos folclóricos de índole realista, a instalação do Museu de Arte Popular em Belém; concurso da «Aldeia Mais Portuguesa de Portugal».
Para efectivar o relançamento do turismo é promulgado um pacote legislativo ainda na década de 50, que estabelece uma nova estrutura para a actividade, inicia a sua regionalização e cria o Fundo de Turismo. Na década de 60, a actividade é considerada fundamental nos Planos de Fomento: de 1965-67 (intercalar) como «valioso instrumento nacional»; no III, 1968-73, como «sector estratégico de crescimento económico».
Os resultados são espectaculares, 250 mil turistas visitam Portugal em 1956, ano do ressurgimento, 1 milhão em 1964, 2.5 milhões em 1968.
4 – A afirmação de Portugal como país de destino do turismo internacional (a partir da década de 1960)
Com o aparecimento da aviação comercial, com a reparação das estradas e das vias férreas, com o embaratecimento e popularização dos automóveis, que se tornaram acessíveis a pessoas de médios e até de pequenos recursos, as vias de acesso a Portugal simplificaram-se imenso e o fluxo de turistas começou. De principio timidamente, depois com mais vigor e a partir de 1964 em pleno desenvolvimento, ressalvada que seja a fase de 1974/76 afectada pelos sobressaltos políticos e sociais que se seguiram à Revolução de Abril, agravados pela crise económica mundial decorrente do choque petrolífero de 1973. Mas em 1973 já se encetava a recuperação (Figura 4).
Figura 4 – Entradas gerais de visitantes 1936-1999. Fonte: Estatísticas do Turismo.
O grande acréscimo foi posterior a 1958 e registou-se com um certo atraso relativamente a outros países mediterrâneos, predominavam os turistas ricos (americanos e ingleses), por isso as receitas por turista eram bastante elevadas e estadas médias de 3,7 dormidas. Havia uma procura acentuada em estabelecimentos hoteleiros de luxo (1ª e 2ª classes), consequência da péssima qualidade dos hotéis e pensões de 3ª classe. Esboçava-se uma certa preferência pelas praias do Algarve, embora Lisboa e arredores continuassem a ser a região de maior atracção turística e também a melhor apetrechada em estabelecimentos hoteleiros. No entanto, em 1960, registavam-se algumas formas de turismo barato, nomeadamente parques de campismo e de caravanismo, albergues de juventude, aldeias de férias, etc.
Mas a política oficial continuava a ser a preferência pelo turismo de luxo em detrimento do turismo de massas, tendo em conta que aquele deixa mais divisas por habitante e proporciona maiores lucros.
Da mesma forma se desprezava o turismo interno, pois os potenciais turistas portugueses frequentavam os parques de campismo, albergues de juventude, aldeias de férias, etc. então em franco desenvolvimento, mas não originavam grandes lucros. As correntes recreativas mais volumosas eram, todavia, desviadas para casas de familiares, residências secundárias, apartamentos e quartos alugados, cuja capacidade se desconhece.
O turismo interno marginalizava ainda largos estratos da população portuguesa, designadamente a das áreas menos urbanizadas, a menos instruída, a mais idosa e a de menores recursos económicos. Por outro lado, e para muita gente, a possibilidade de fazer férias em lugares distintos dos da residência habitual resulta apenas do facto de dispor de alojamento económico, em relação com a sua origem rural.
Com a afirmação do turismo balnear litoral, as termas vão perdendo cada vez mais importância. A partir dos anos 30 o termalismo entra em crise por quase toda a Europa, perante a afirmação da quimioterapia e de formas diversas de ocupação dos tempos livres. Portugal não fugiu à regra, até pela insuficiente diversificação do equipamento recreativo e desportivo da grande maioria das estâncias termais, que no caso inverso, teria desencadeado movimentos puramente turísticos, e pela excepcional riqueza e diversidade das praias. Outros factores reforçam a tendência evolutiva, designadamente o isolamento de algumas e a sua localização em meios humanos pobres e tradicionais, de infra-estruturas e equipamentos demasiado insuficientes perante as exigências de clientelas urbanas de nível económico médio e superior.
Todavia, durante a II Guerra Mundial as termas portuguesas atraíram muitos estrangeiros, provavelmente refugiados. No fim do conflito, esta clientela que foi comum a outros estabelecimentos hoteleiros desaparecera. A partir de 1945, só alguns portugueses ou emigrantes retornados do Brasil ou da Argentina é que as frequentam, sendo as dormidas de estrangeiros quase insignificantes.
Em 1970, afirmava-se que as estâncias termais deveriam ser objecto de uma intervenção cuidada, com vista à sua revitalização e aproveitamento para o turismo interno da correspondente capacidade de alojamento, tanto mais que, sendo os únicos centros turísticos disseminados pelo interior, parecia poderem vir a desempenhar um papel importante na atenuação dos desequilíbrios regionais.
Assim a nova moda é a da predominância da atracção litoral. Perante a tendência latitudinal das principais correntes turísticas europeias, que valorizou o Sul de França, o Sul de Espanha, a Itália, as ilhas do Mediterrâneo e o litoral da África do Norte, e a procura de praias novas, desconhecidas, ainda não saturadas, mas suficientemente cosmopolitas e em voga, a política nacional de captação daquelas correntes, escolheu o Algarve como área de acolhimento nacional e, consequentemente, como região de desenvolvimento turístico prioritário. Nesse sentido todas as iniciativas de construção de infra-estruturas de acolhimento foram apoiadas. Além da qualidade das praias e da amenidade do mar, o Algarve possui um clima que possibilita uma larga estação balnear, o que constitui condição essencial da viabilidade económica dos necessários investimentos. Esta evolução traduz a decadência das estâncias termais e dos centros menores da rede urbana do interior e a afirmação dos distritos do litoral.
Em termos espaciais, o turismo foi considerado como um instrumento capaz de atenuar os desequilíbrios regionais (económicos, de emprego, equipamento, serviços, infra-estruturas, etc.). Mas verifica-se que o turismo estrangeiro e nacional de maior nível económico se concentram na fachada marítima do país, acentuando o contraste litoral-interior. Isto observa-se também à escala regional, como acontece no Algarve, onde as incidências directas do turismo quase não afectam o Barrocal e muito menos a Serra.
Alguns acontecimentos virão dificultar o seu percurso: por um lado, factores externos, como as perturbações socioculturais de 1968 e a crise energética de 1973; por outro lado, factores internos, dos quais a fundamental foi a Revolução de 25 de Abril de 1974, a partir da qual as entradas de estrangeiros caíram, nos dois anos seguintes, para 50% da média de 1973.
Só em 23 de Dezembro de 1975, na vigência do VI Governo Provisório, se declara o turismo como «actividade privada e prioritária», criando-se, na mesma oportunidade, uma entidade para gerir o parque hoteleiro sob o domínio do Estado, a ENATUR.
A recuperação só se acentua a partir de 1980, ano em que se renova a política de incentivos estatais, imprescindível ao crescimento e melhoria da qualidade das estruturas e dos produtos turísticos.
O Plano Nacional de Turismo, iniciado em 1983, e aprovado em 1986 para um curto período de vigência (1986-89), pretende relançar a actividade segundo uma óptica que reforça a importância do turismo local.
O campismo, o turismo em espaço rural, as pousadas, o turismo ecológico, entre outros, constituem campos de acção razoavelmente bem sucedidos, a partir da década de 80. Neste quadro, a actividade turística é hoje não só um sector fundamental na conjuntura económica do país, mas principalmente um motor de desenvolvimento regional, especialmente prometedor em regiões adormecidas, devido à sangria de populações e actividades a que se assistiu nas últimas décadas.
Em 1998, Portugal ocupou o 15.º lugar do ranking mundial dos principais destinos turísticos com cerca de 11,2 milhões de turistas, o que representa 2% do total mundial e quase 10% dos visitantes estrangeiros na Europa meridional.
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