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O factor económico e social, a pobreza, a guerra, o desemprego, a instabilidade da comunidade, o consumo de drogas e do álcool, a desagregação familiar, o abandono escolar e o desrespeito as normas sociais estão na base da delinquência juvenil em Benguela.
Independentes
Factor económico e social, a pobreza, a guerra, o desemprego, a instabilidade da comunidade, o consumo de drogas e do álcool, a desagregação familiar, o abandono escolar e o desrespeito às normas sociais.
Dependentes
Delinquência juvenil em Benguela, estado emocional, perspectiva, conselhos.
Calcula-se em 277 o número de jovens reclusos e no município de Benguela, montante que refere a população alvo objecto de estudo. 97 Famílias de jovens reclusos visitam aos jovens na prisão, volume que vem constituir a população alvo no caso dos familiares.
Mediante o tipo de amostragem utilizada foi aleatório estratificado, justificado pela diversidade de camadas existentes ao interior da população alvo. Para os efeitos das entrevistas foram seleccionadas 11 instituições ou personalidades.
A amostra está constituída por 81 jovens reclusos sendo 68 do sexo masculino e 13 do sexo feminino, 75 familiares dos jovens reclusos e 11 personalidades e/ou instituições.
O inquérito aplicado aos jovens reclusos e familiares conta com 7 perguntas para os jovens, 4 para as famílias, distribuídas segundo as necessidades de informação para a investigação. Para personalidades e ou instituições elaboraram-se 5 perguntas relacionadas com as opiniões sobre o tema tratado. Depois de várias observações e algumas pesquisas, realizamos inquéritos aos jovens reclusos e suas famílias e também entrevistas a algumas instituições e/ou personalidades devidamente seleccionados. Tais procedimentos têm sido considerados como os mais pertinentes para determinar as causas que estão na base do cometimento dos crimes. Só com o emprego destes recursos conseguiu-se isolar como os locais de concentração dos jovens para o cometimento de crime são prédios inacabados, estações de comboio, bairros periféricos, mercados formais e informais, paragens de autocarros inter-municipais provinciais e arredores das escolas, túnel sobre o rio curinje e discoteca.
a)- Método de revisão bibliográfica
Este método possibilitou-nos a análise de diferentes correntes científicas, material documental publicados, Internet, directiva governamental e recolha, análise e selecção de diverso material de consulta utilizado de acordo a pesquisa.
Qualquer procedimento de recolha de dados que se adopte, deverá sempre ser examinado criticamente e ver até que ponto ele será fiável e válido. Assim, para esse trabalho, tomamos como instrumentos de recolha de dados, guias de inquéritos e entrevistas aos jovens reclusos, familiares dos reclusos e personalidades e ou instituições.
b) – Método de inquérito
Baseado numa série de questões escritas, simples e fáceis de responder, dirigida a amostra da nossa pesquisa e com objectivo de colher informações sobre os factores que intervêm no aumento da criminalidade no seio da Juventude no Município de Benguela, o inquérito foi aplicado aos jovens reclusos e suas famílias.
c) – Método de entrevistas
Após o contacto prévio com os entrevistados, aos quais se deu a conhecer os propósitos das mesmas, realizaram-se entrevistas com o chefe da secção Municipal de Educação, Administrador Municipal em Exercício, Chefe de Departamento de Reeducação dos Serviços Prisionais, Chefe de Informação e Análise da Investigação Criminal, Procurador Municipal de Benguela, Instituições Eclesiásticas, Presidente do Conselho Provincial da Juventude de Benguela, Centro de Recuperação Desafio Jovem.
As entrevistas foram do tipo estruturada, aberta e individual para todos os sujeitos da pesquisa, tendo como objectivo colher informações sobre as causas que estiveram na base da criminalidade.
Para tal, elaboraram-se guiões de entrevistas com questões que permitiram recolher dados sobre os factores que intervêm no aumento da criminalidade no seio da juventude no Município de Benguela.
Valor Teórico
A investigação aborda conceitos e teorias relacionadas com a criminalidade
Valor prático
Está determinado pela introdução e aplicação dos programas de orientação da juventude no município de Benguela.
No sentido de se dar resposta às questões levantadas e aprofundar as reflexões feitas, o nosso trabalho científico divide-se em dois capítulos. O primeiro capítulo corresponde à FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, onde abordamos as questões gerais para uma visão mais clara do tema em estudo. O segundo capítulo diz respeito à CRIMINALIDADE JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BENGUELA. Foi essencialmente prático, constitui uma análise detalhada dos inquéritos e entrevistas aplicados aos jovens reclusos, famílias e personalidades.
Factores: São aqueles elementos que concorrem para um resultado ou condição.
Juventude: Em termos gerais podemos partir de uma sociedade: é um grupo social específico que se concentra numa fase de transição entre o fim da adolescência e o início da vida adulta. No entanto, do ponto de vista sócio – demográfico, pertence a uma faixa etária determinada, onde se prepara para entrar no mundo de trabalho e participar activamente e conscientemente na vida.
Município: É a autarquia local que visa a prossecução de interesses, própria da população residente na circunscrição/conselho, mediante órgãos representativos por ele eleitos.
Recluso: Indivíduo que se encontra em clausura. Aquele que não frequenta a sociedade.
Penitenciária: Prisão, isolamento especial, sistema prisional que obedece a regras, princípios e normas. Lugar onde se encontram reclusos.
Estado: Nação politicamente organizada e dirigida por leis próprias. Conjunto de poderes políticos de uma nação. Países sujeitos a mesma autoridade ou jurisdição.
Integração: Acto ou efeito de incorporar, anexar e incluir um indivíduo.
Reabilitação: Restabelecer no seu estado anterior, nos seus direitos, aqueles que deles foram privados, particularmente por sentença judiciária. Reaquisição de boa fama ou crédito.
Reintegração: Acto ou efeito de restabelecer alguém de um bem ou emprego que havia sido exonerado, recuperação, acto de recomeçar, restituição.
Sociedade: Reunião de pessoas unidas pela mesma origem e pelas mesmas leis. Conjunto de várias pessoas regidas por um regulamento comum. Relação entre pessoas, convivência, colectividade.
A criminologia reúne diversas disciplinas das ciências jurídicas, humanas, sociais e políticas em volta de um mesmo objecto complexo: o fenómeno criminal, com vista ao seu estudo científico. Este é apreendido a três variáveis, a da criminalidade, do crime, e do criminoso.
A nossa incursão no tema escolhido tem de começar por um esclarecimento dos conceitos a utilizar. Esclarecer os conceitos determinantes na ciência para evitar erros e incomunicações que amiúde aparecem na actividade científica.
Como fenómeno social universal, a criminalidade cobre o conjunto das actividades criminosas nas suas diferentes formas. Constitui o objecto dos estudos empíricos da criminologia.
O epíteto criminoso é utilizado para qualificar quem é capaz ou culpado de uma actividade que viola gravemente a lei (Dicionário de Psicologia Lisboa, 2001). No seu sentido jurídico crime é a infracção grave punida pela lei criminal com uma pena aflitiva ou infamante, cuja punição depende de um tribunal criminal.
Esta definição visa o aspecto social, portanto relativo, do crime no tempo e no espaço. Na linguagem corrente, a palavra crime é usada para qualificar as acções contra as pessoas (crimes de sangue e sexuais) que suscita uma forte renovação, a indignação moral e o medo. Autores americanos sustentam a tese em análise: «Se o crime não passa duma conduta que é proibida pelo Código Penal, forçoso será reconhecer que a lei criminal constitui a causa formal do crime. O que significa que é o direito criminal que confere ao comportamento a sua natureza de crime» (Cfr. De Figueiredo & Da Costa, 1997).
Para além de serem relativas as vantagens do conceito jurídico-legal de crime, demonstra-se que tal conceito apresenta graves insuficiências, que as diversas críticas têm posto em evidência e em nome do qual se têm multiplicado as tentativas de definição alternativa. Uma destas críticas sustenta que o conceito legal é inadequado do ponto de vista das exigências metodológicas e epistemológicas que a criminologia, como verdadeira ciência, deve satisfazer. A capacidade explicativa duma ciência depende da existência dum objecto com natureza universal, não sujeito ao relativismo espacio - temporal e susceptível de estudo objectivo e valorativamente neutro. Circunscrever, por isso, a criminologia ao estudo das infracções constantes do Código Penal seria o mesmo que pretender limitar a psiquiatria ao estudo das doenças relevantes em sede de inimputabilidade.
Haverá, por isso, que substitui-lo por um conceito sociológico de crime que responda a este quadro de exigências (De Figueiredo & Da Costa, 1997).
Todo o conceito criminológico de crime assenta necessariamente numa dupla referência: uma sociológica e outra referência jurídica. O crime implica sempre duas coisas: um comportamento humano, e o julgamento ou a definição desse comportamento por parte de outros homens que o consideram como próprio e permitido, ou impróprio e proibido.
Por isso o crime suscita sempre um duplo problema de explicação: do comportamento como tal e das definições segundo as quais um comportamento específico ou não considerado como crime. Por referência jurídica entende-se aqui a possibilidade do comportamento vir a ser sancionado negativamente pelo ordenamento criminal ou equiparado (v. g., o direito de mera ordenação social) e a converter-se, por isso, num problema jurídico (De Figueiredo & Da Costa: 84, 1997).
Se estreitarmos o campo de análise e restringirmos a questão aos actos violentos, o consenso não será fácil. O próprio conceito violência não é unívoco nem consensual. É violenta a atitude do jovem que agride para roubar uma carteira para comprar droga; é também provavelmente violenta a frustração dos jovens que não têm acesso ao conforto e bem-estar das infinitas mercadorias cuja posse é socialmente tida como infinitamente desejável. É violenta a mulher que um dia mata o marido à machadada na cabeça quando está embriagado, depois de ele a ter violentado física, moral e sexualmente toda a vida.
Os círculos de significação de "crime" e "violência" não são coincidentes, nem sequer concêntricos: há formas de violência legais e há crimes que não implicam violência no sentido comum do termo (a generalidade dos crimes contra o património, excluindo o roubo, que consiste numa subtracção violenta).
Depois, a palavra crime agrupa, quer no discurso jurídico quer na linguagem comum, fenómenos comportamentais muito díspares e de gravidade tão variável que raia o absurdo. Entre a alta violência dos profissionais do tráfico da droga e o pequeno furto, a falsificação de uma carta de condução, a evasão fiscal por parte das grandes empresas ou a bigamia, a coincidência é apenas que todos estes actos são proibidos por lei sob ameaça de sanções penais, ou seja, de um castigo que no limite consistirá na privação da liberdade e que é acompanhado da humilhação pública associada a sentar-se no "banco dos réus" e a tudo o que rodeia e em que consiste a cerimónia pública de degradação de um acusado em julgamento criminal.
Mas não só as leis são selectivas e variáveis: a prática da sua aplicação é-o muito mais. Entre as previsões gerais e abstractas dos Códigos e a efectiva condenação dos eventuais prevaricadores, os filtros dos mecanismos formais e informais de controlo (Polícia, Ministério Público, juízes, vítimas que se queixam ou não, etc.) ao tanto que quanto mais se avança nas fases do mecanismo da justiça penal maior é a probabilidade de o resultado ser determinado por factores que pouca relação tem com a gravidade dos comportamentos. Por isso alguém já disse que o Direito Penal é o Direito desigual por excelência.
Por vezes a própria lei é expressa no sentido de deixar nas mãos das vítimas a decisão sobre a existência ou não de um processo, ou porque se trata de crimes tidos como pouco graves (ofensas corporais sem gravidade) ou porque está envolvida a intimidade das pessoas (generalidade dos crimes sexuais) (Gomes, 1999: 336-7).
Quando se fala do tema relativo à criminalidade os conceitos analisados, bem como as questões relativas à violência e o crime têm de ter em conta:
1.3. A conduta criminosa vista pela ciência
Algumas considerações sobre a conduta criminosa a partir de diferentes ciências, tais como a Psicologia, a Sociologia, a Pedagogia e outras, é uma tarefa recorrente que cai do seu próprio peso. Convém, para fazermos uma comparação dos seus pontos de vista, bem como para chegarmos a conclusões favoráveis do ponto de vista científico. Tendo em conta que tratamos a conduta criminosa na juventude, é preciso nos lembrarmos que tal conduta considera – se um distúrbio, um desequilíbrio na personalidade. Porque o jovem criminoso é um transgressor das leis e normas sociais estabelecidas, aparece-se-nos como um anti-social cuja personalidade fica desviada das linhas gerais que regem o colectivo ou organismo social.
Quando a Psicologia analisa causas do distúrbio de personalidade anti-social refere que como com outros distúrbios complexos, o comportamento psicopata parece resultar de interacções entre influências psicossociais e fisiológicas. A adopção e estudos com gémeos sugerem que a hereditariedade desempenha um papel nesse problema, mas ninguém sabe exactamente qual.
Diversas características biológicas comuns entre psicopatas podem ter origem genética. Muitos psicopatas mostram tipos de actividade cerebral e irregularidades cardíacas que sugerem que as respostas do Sistema Nervoso Autónomo (SNA) são fracas. Um SNA que reage pouco poderia tornar um indivíduo relativamente imune à estimulação sensorial. Os "jogos" perigosos e irresponsáveis em que os psicopatas se engajaram podem ser motivados, então, pelos desejos intensos de obter experiências sensoriais. Uma resposta fraca do SNA poderia, ainda, produzir uma outra característica psicopata; a incapacidade de sentir agudamente dor ou ansiedades. Presume-se que esse traço dificulte a aquisição dos medos que restringem atitudes erradas e sentimentos de culpa e arrependimento.
O problema do psicopata com impulsos inibidores também pode ter base genética. Os assassinos psicopatas tendem a mostrar níveis relativamente baixos do neurotransmissor serotonina, uma deficiência que possivelmente é herdada, défices bioquímicos associados à violência impulsiva contra si próprio ou os outros. Há também evidências de que o hemisfério esquerdo do cérebro do psicopata é pouco estimulado, fraco e não especializado. As pesquisas hemisféricas sugerem que essa característica poderia predispor o psicopata a estratégias que dependem da emoção e intuição, em vez da lógica (Bittencourt & Davidoff, 2001: 583).
Também a Psicologia refere a questão «Comportamento Desajustado» visto que o criminoso é mesmo um actuante desajustado. Neste sentido afirma que forças culturais provavelmente modelam a síndrome da personalidade anti-social. As pessoas em sociedades industriais modernas frequentemente admiram e recompensam aqueles com inclinações psicopatas (Ibid. 583).
Outras forças ambientais provavelmente são influentes. Os teóricos psicanalistas acreditam que os psicopatas sentem conflitos inconscientes que os impedem de se identificar com o pai do mesmo sexo e de incorporar padrões morais. Os psicólogos behavioristas vêm o comportamento psicopata como aprendido. A tese da aprendizagem é apoiada pelas pesquisas de Lee Robins e colaboradores, que estão acompanhando amostras de crianças com alto risco de psicopatia durante toda a adolescência e fase adulta. Os investigadores identificaram três condições no histórico de infância dos participantes do experimento, os quais são consistentes com a explicação behaviorista. Uma vez que os pais de psicopatas são frequentemente anti-sociais, a observação e a imitação de um pai explorador poderiam estar envolvidas. A semelhança entre pai e filho também apoia uma explicação genética. Os psicopatas têm probabilidade de ter recebido pouca disciplina ou disciplina inconsistente disciplina quando crianças. Ambas as práticas de criação teriam probabilidade de produzir crianças sem ideias claras sobre o certo e o errado. Os psicopatas apresentam uma variedade de problemas de comportamento desde cedo. Detestam a escola, não conseguem aprender, portam-se mal na classe, brigam no pátio e são vadios. Os problemas na escola, provavelmente, contribuem para conflitos em casa. Para enfrentar todos esses embaraços, as crianças podem aprender a ser manipuladoras.
Combinações variadas de influências biológicas e psicossociais provavelmente entram nos diferentes casos de distúrbio de personalidade anti-social (Bittencourt & Davidoff, 2001: 583).
Algumas síndromes de comportamento desajustado podem aparecer em qualquer período durante o ciclo de vida. Como os adultos, as crianças podem desenvolver sinais de distúrbios depressivos, orgânicos e de personalidade, solarizações, ansiedades e dependência de drogas. Certos padrões anormais sempre se desenvolvem cedo no ciclo de vida. O que chamamos retardado mental é evidente desde muito cedo. Também visível precocemente é o distúrbio de défice de atenção com hiperactividade, a movimentação excessiva, associada à dificuldade para se concentrar e a impulsividade. Alguns problemas, como os distúrbios de alimentação, anorexia nervosa e bulimia, provavelmente emergem durante a adolescência.
Os distúrbios de desenvolvimento podem ser específicos e restritos a um único domínio (incapacidade de aprender a ler ou enurese nocturna, por exemplo) ou extensos e profundos, afectando o desenvolvimento de diversas funções psicológicas básicas. Nesta secção final, descreveremos o autismo infantil, um distúrbio psicótico profundo. Embora raro (de 2 a 4 casos por 10.000 membros da população americana), é de grande interesse em virtude da semelhança com a forma adulta de esquizofrenia (Bittencourt & Davidoff, 2001: 613-5)
Eis uma observação Sociológica; a questão da Ociosidade dissocial. Existem ociosos na sociedade aos quais ninguém contesta de boa fé a sua posição, mas trata-se de uma aceitação condicional. Os autores querem com isto dizer que o rico ocioso — sem por isso o justificar — intervém na sociedade como agente de inter relações ou de interacções, pelo próprio facto de ocupar uma posição social estável, participar da fiscalidade e da vida pública, possuir, comprar e vender, gastar, pagar salários aos empregados, etc., e são estes modos de participação que, finalmente, pondo de parte as reacções de injustiça provenientes da desigualdade flagrante, fazem com que ele seja considerado como parte integrante e integrada no sistema social. Passa-se o mesmo com o pequeno rendeiro. A ociosidade dos reformados, dos velhos trabalhadores, dos grandes inválidos da guerra ou do trabalho, é ainda melhor aceite pois supõe uma actividade passada, serviços prestados à sociedade e, portanto, uma adesão social comprovada. A ociosidade dissocial é outra coisa:
A não integração social concretiza-se na recusa do trabalho para os delinquentes, ou na impossibilidade de participação para aqueles que são destroços sociais. O trabalho aparece já não como uma pena, uma fadiga ou o simples exercício de uma actividade concertada (nesse sentido uma prostituta «trabalha» e um falsário despende um grande esforço...), mas como uma função social, mau papel, um lugar, um posto (uma «situação») no conjunto orgânico da sociedade (Mucchielli, 1979).
1.5.1. Recusa da sociedade, das suas normas, dos seus valores e da participação social
A famosa inadaptação social é a expressão desta primeira característica da psicologia do delinquente. Podemos dizer que os inadaptados sociais são indivíduos cujo comportamento social é mais ou menos inadequado aos objectivos ou normas da vida social e, mais precisamente, profissional. Mas, ficando por esta definição, meteríamos no mesmo saco os débeis, os neuróticos, os impotentes e os delinquentes, todos os ex-sociais, todos os dissociais e os anti-sociais. Eis a razão que leva a rectificar, sublinhando que os delinquentes manifestam uma certa aversão pela vida socializada regular capaz de se desenrolar sem conflito com a autoridade... socialidade insuficiente ou socialidade não aceite. Esta atitude exprime-se na tendência para a difamação, a crítica de tudo o que representa uma autoridade ou um valor admitido na sociedade. Os mestres, as pessoas ilustres, as pessoas respeitáveis, os velhos são igualmente objecto de troça ou de desprezo. O que se acompanha de uma recusa da responsabilidade pessoal social e de qualquer papel realmente assumido como função social. De passagem encontramos aqui a recusa do trabalho, e já dissemos que ela exprime a recusa de qualquer papel social efectivo. O trabalho é o contrário da liberdade, escreve um delinquente. A prova é que se condena a trabalhos forçados... O trabalho para mim é um esforço feito contra vontade. Quando trabalho não sou livre de fazer aquilo que me apetece, onde me apetece e quando me apetece (Cfr. Mucchielli, 1979).
Esta recusa da sociedade não é o resultado de uma experiência social real; é uma desimplicação muito profunda no que respeita ao outro em geral, uma retracção do vínculo social que se traduz por um fenómeno notável (e no entanto pouco observado pelos autores): a coisificação do meio social, ou seja, a transformação dos seres em coisas, a perca (ou o não-desenvolvimento) do vínculo humano, e a sua substituição por um sistema de relações idêntico ao que temos com os objectos.
A coisificação do meio social comum, coisificação da «sociedade dos outros», é a expressão directa da ruptura da participação e do ser marginalizado. Faz da sociedade um dado real proposto da exploração agressiva, mas esvaziada de qualquer valor humano. Por outras palavras, vagueando pelo meio social, o delinquente encontra-se psicologicamente no mesmo estado em que se encontraria se vagueasse por uma floresta cheia de armadilhas ou de perigos, de que tem de se defender, mas onde é constrangido a intervir para sobreviver (Mucchielli, 1979).
1.6. Teorias bio antropológicas
Temos agora uma reflexão que integra aspectos da biologia bem como da antropologia. Foi a nível individual que primeiro se procurou realizar o estudo científico -explicativo do crime. Para além desta prioridade histórica, as teorias etiológicas relativas ao homem delinquente têm uma certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Nisto é, por exemplo, difícil descobrir na generalidade das teorias sociológicas o peso, maior ou menor, do legado das teorias de nível individual, tanto no que respeita ao seu horizonte científico como no que toca às suas representações político – criminais. Está, pois, indicado que se comece pela referência às teorias de nível individual e, mais precisamente, às teorias de índole bio antropológica.
Trata-se de teorias que, na explicação do crime, privilegiam, de forma mais ou menos exclusiva, os processos e condições que, de forma típica, se consideram como pertencentes ou característicos do organismo e não do seu ambiente actual. Dentro das variáveis bio antropológicas do crime é ainda possível distinguir quatro camadas: a hereditária, a nata, a congénita e a constitucional. A distinção assenta no grau de prioridade cronológica e de predeterminação em relação ao desenvolvimento bio antropológico do indivíduo. O núcleo hereditário inclui o lastro previsível a partir do conhecimento dos progenitores. Mas nem tudo o que é nato (isto é, presente nos genes) é de raiz hereditária, porquanto há sempre a possibilidade de mutação entre os pais e a criança. Assim, o genotipo (o contributo genético de um organismo) tanto inclui elementos hereditários como inatos. Por seu turno, nem tudo o que é congénito (isto é, presente no momento do nascimento) é necessariamente nato: podem acontecer efeitos pós-genéticos durante o processo intra -uterino A constituição, por último, resulta tanto do congénito como de eventuais alterações durante o processo individual de desenvolvimento, v. g, acidentes, doenças, etc. (De Figueiredo & Da Costa, 1997: 172).
Um postulado geral diz que há uma correspondência de fundo e uma relação de predeterminação entre a constituição do homem e as suas funções, mais especificamente, o seu comportamento.
Vistas as coisas à outra luz, as teorias bio antropológicas caracterizam-se por atribuir o crime a factores que escapam ao controlo do delinquente, o que já levou alguns autores a estabelecer relações de continuidade entre estas teorias e o sofrimento. Traduz-se normalmente na criação de bodes expiatórios como meio de alienação da culpa, dando frequentemente origem a formas patológicas de fobia (Ibid. 171).
1.7. Tensão e agressividade. Um ponto de vista histórico – social.
O alargamento da revolução tecnológica do século XX até regiões do mundo que não experimentaram a preparação lenta que precedeu o crescimento industrial da Europa aumentou as tensões em todo o lado. Isto verifica-se tanto a nível individual, como a nível nacional e internacional. O problema -chave é agora evidente para todos: como poderemos conviver internacionalmente sem nos autodestruirmos? Isto num período em que por toda a parte os padrões de pensamento e de vida mudam de tal forma rapidamente, que se tornam causadores de sentimentos de insegurança e criam uma grande tensão das capacidades humanas de adaptação e evolução, para não falar em empreender conscientemente as alterações fundamentais anteriormente sugeridas.
Num sentido muito lato, a cultura pode ser interpretada em termos de se saber até que ponto ela é factor de segurança e controladora da agressividade humana, ou, como ‘dizem os freudianos, até que ponto ela regula os instintos sexuais. A procura de segurança através do êxito, da amizade e do amor, e procura de fórmulas e padrões de comportamento que neutralizam a agressividade ou a utilizam construtivamente, enquanto protegem outros das suas consequências, são dois factores interpretativos que ajudam a explicar o crescimento de muitas estruturas sociais. O sistema de comício em que os membros só podem dirigir-se a palavra através do presidente, a agressão deslocada que é toda a acção judicial, as formas e os pressupostos de uma democracia parlamentar, com a tentativa de reconciliar a representação e a chefia responsável e efectiva, as fórmulas de delicadeza exagerada, dentro das quais é possível ser-se extremamente rude em sociedade, assim como, em algumas culturas, a reacção imediata da opinião pública a maus modos ou subidas de tom de voz, e ainda as ocasiões privilegiadas, geralmente no desporto, em que a expressão directa da agressão é permitida, mesmo sob a forma de violência — tudo isto contribui para esta ideia.
O século XIX viu aparecer, com muitas imperfeições, em grande parte da Europa e da América do Norte a ideia cristã humanista da santidade individual, que incorporava o indivíduo na lei e na vida pública. Esta noção, que é ainda dominante na Europa, fundiu-se com ideias de responsabilidade colectiva anglo-saxónica (e mais recentemente irlandesas), encontra-se na base da democracia, como a concebemos: um governo consentido, representação eleita e responsabilidade da chefia, igualdade perante a lei e protecção dos fracos e menos favorecidos (Piaget, 1975: 84-5).
As grandes perguntas são pois: como conseguir uma tal capacidade de ajustamento dinâmico, e, se isso é possível em todas, ou pelo menos numa maioria substancial das populações, e, por outro lado, como se pode conciliá-lo com o pluralismo cultural, ou mesmo com o cultivo da diversidade humana? Podemos dizer que, na medida que as sociedades se tornam mais complexas, aumentam as exigências em relação à inteligência humana. Em sociedades simples podemos sobreviver com alguma habilidade, um pouco de sabedoria e uma inteligência mínima particularmente quando tais sociedades são, como o foram na sua maior parte, governadas por uma elite oligárquica. Mesmo que aceitemos como regra noções correntes de inteligência em vez de noções parciais torna-se evidente que, por um lado, uma quantidade crescente de pessoas acha que as exigências da vida diária sobre elas excedem a sua capacidade de aprender e de mudar; por outro lado, são poucas as pessoas capazes de perceber os problemas do nosso tempo. Assim estamos empenhados em aumentar o nível do funcionamento humano em geral e em encontrarmos efectivamente maneiras para resolver problemas cuja complexidade excede o espírito individual. Estes, por outro lado, implicam uma estrutura de valores que não foi somente adquirida pela doutrinação, mas que se desenvolveu e continua a desenvolver-se por processos que, porque são tão racionais quanto possível, permitem a ideia e a evolução da imagem do indivíduo acerca de si próprio e da comunidade.
Nenhuma das duas tarefas é inteiramente sem esperança. Sem ajuda ninguém poderia ter conceptualizados e resolvidos todos os problemas decorrentes das viagens do homem ao espaço. De facto, os êxitos da tecnologia soviética e americana neste campo fornecem um paradigma para essa combinação do homem em graus cooperantes e máquinas pensantes, a qual é, provavelmente, o modelo do futuro. Isto é, porém, mais fácil de realizar quando o objectivo está em larga medida isento de correlações éticas ou morais, e quando as decisões que lhe são subordinadas são estritamente científicas ou tecnológicas. Os dilemas humanos reais não são geralmente assim. Por exemplo, os problemas económicos e sociais envolvem sempre juízos de valor sobre o bem relativo, não determináveis por meios estritamente científicos. A tarefa será a de analisar em separado e meditar em conjunto o possível e o desejável a todos os níveis e segundo fórmulas objectivamente desapaixonadas.
É por isto que a inteligência não basta. É possível ter ao mesmo tempo uma inteligência cientificamente muito treinada e preconceitos ou uma rigidez que impeçam o seu funcionamento objectivo fora do laboratório, mesmo que seja em controvérsia científica. Mais ainda, a própria intensidade e adequação de um dado treino ou educação podem produzir uma rigidez mental que impeça o espírito da contemplação imparcial de certas hipóteses. As resistências a novas descobertas científicas são desta espécie, uma espécie de odium theologicum que deve ser mais baixo do que a análise.
Portanto há três coisas que parecem importantes: o cultivo de uma certa flexibilidade de pensamento que mantém o espírito alertado para novas combinações e hipóteses; a capacidade de reconhecer e conter o preconceito, especialmente o preconceito próprio, assim como certas atitudes ou valores positivos que, embora não rigidamente inalteráveis, são, não obstante, firmes. É também implícita a consciência de que a inferência científica e o julgamento moral são dimensões diferentes de pensamento, que envolvem estratégias e aptidões diferentes.
De uma maneira muito real, o que se tem estado a descrever é uma alta dimensão do carácter humano na qual a inteligência e a emoção são uma síntese harmónica, e o indivíduo é capaz de autonomia moral porque está livre de impulsos determinados pelo inconsciente, e armado com os meios de impedir esses mesmos impulsos de deformarem a sua análise e a capacidade de contrapor alternativas. E no entanto é mais do que isto. Pode-se ter uma natureza equilibrada e no entanto não possuir o treino e a educação que fornecem as ferramentas intelectuais para a análise, síntese, criação e julgamento. E a todos os níveis são necessários, tanto o conhecimento, como uma pura capacidade intelectual (Piaget Educação construtiva para crianças (jovens) 1975: 88-9)
1.7.2. A violência e as periferias
Há uma tendência, nos últimos tempos, para fazer da violência — do confronto físico, do frente-a-frente agressivo — o cerne dos problemas de segurança. Na verdade, este alarme teve já um precedente na segunda metade dos anos 70: no início do seu mandato, Valéry Giscard D’Estaing confiara a Alain Peyrefitte a presidência duma comissão de estudos dedicada à violência, criminalidade e delinquência aliás, o seu relatório final intitula-se "Respostas a violência"; alguns anos mais tarde, no final do mandato e nas vésperas das eleições que levariam a oposição de esquerda ao poder, uma lei de 2 de Fevereiro de 1981, sobre segurança e liberdades, terá por objectivo organizar uma bifurcação da repressão, privilegiando a das infracções consideradas violentas.
Depois, e durante uma década, o interesse incidirá sobretudo na pequena delinquência, diminuindo o alarme em torno da violência propriamente dita, ainda que os juízes tenham mantido esta prioridade, agravando consideravelmente a repressão de todas as agressão físicas.
Hoje a obsessão com a violência alimenta-se do medo das periferias. Na verdade, já no Verão de 1981 se ouvia falar das potencialidades explosivas destas últimas, a propósito dos distúrbios das Minguettes, na periferia de Lyon, logo depois das eleições presidenciais e legislativas e em pleno estado de graça do novo governo de esquerda. Esse sinal de alarme constituiu provavelmente uma das razões para a implementação de uma nova política de prevenção. Também as desordens das periferias parisienses e lionesas ocorridas no final da década incitaram reestruturação da política da cidade. Ainda assim, a segurança não foi, nessa altura, reduzida ao risco de violência suburbana como agora acontece: as Informações Gerais dotaram-se dum instrumento específico de medida, o departamento de estudos do Ministério do Interior encomendou uma série de trabalhos sobre a gestão das crises de violência urbana, e o Ministério da Justiça colocou de sobreaviso os procuradores -gerais contra uma verdadeira ira guerrilha urbana.
Tentemos, tanto quanto os dados o permitem, dar conta, de modo metódico, da dimensão deste alarme.
As estatísticas dos crimes e delitos denunciados pela polícia ou por ela descobertos revelam que todos eles aumentaram, mas não na mesma proporção.
Fica-se impressionado, em primeiro lugar, com a explosão dos furtos, roubos e assaltos: cerca de 200 000 em 1950 e 2 200 000 em 1997, o que representa um crescimento espantoso de um para 11. Só as infracções em matéria de circulação rodoviária parecem poder disputar-lhes o primeiro lugar, mas com diferenças significativas: as últimas «apenas» duplicaram em 25 anos, mas as ordens de grandeza são desproporcionais — em 1970 perfaziam já os dez milhões (essencialmente pequenas contravenções) para três quartos de milhão de predações. Este contencioso é explicado simultaneamente pelo crescimento do parque automóvel e pelo desenvolvimento, a partir de 1970, das políticas de redução da sinistralidade rodoviária. Outras diferenças opõem ainda os dois fenómenos: em matéria de circulação, uma vez o caso registado, a identificação do autor não constitui geralmente problema. E é por isso que só um eventual efeito de estrangulamento pode travar a acção da justiça. Excluindo os acidentes que envolvem ferimentos, trata-se de uma delinquência sem vítima que se joga a dois: o contraventor e o Estado penal. Ela apenas nos interessa indirectamente, pelas obstruções que provoca nos recursos do sistema penal, aspecto que será abordado mais tarde.
As infracções económicas e financeiras descrevem, ainda que em menor escala, uma tendência não muito diferente da verificada nas predações. Mas perderam terreno ao longo da última década: o seu hiper crescimento explicava-se pela explosão dos processos por cheque sem provisão — um efeito da generalização (combinada depois com o aumento da precariedade), tardia mas muito rápida, deste meio de pagamento. Desde meados dos anos 80 que se renunciou progressivamente a processá-los judicialmente; depois, uma lei de 1991 oficializou a sua descriminalização confiando aos bancos o controlo do uso dos cheques. Para além disto, os delitos económicos e financeiros, ao contrário das predações, são geralmente esclarecidos. De referir ainda que as suas vítimas são, na maior parte dos casos, empresas e não simples particulares.
É certo que todas as outras delinquências aumentaram nas últimas décadas, mas em proporções não comparáveis: em quarenta anos o crescimento das predações é, segundo as estatísticas policiais, muito mais intenso do que o das agressões ou das infracções da ordem pública. Deixemos de lado, por agora, estas últimas, que são infracções sem vítima directa, e concentremo-nos nas primeiras.
Considerando segmentos temporais longos, a estatística policial revela um crescimento das infracções contra as pessoas bem mais modesto do que o das predações: menos de 60 000 em 1950, mais de 150 000 em 1997. Mas o ritmo de crescimento parece ter-se acelerado consideravelmente no final do período considerado.
Qual o significado desta observação? Tratar-se-á de um aumento das agressões, de uma maior tendência para apresentar queixa, de uma mudança nas práticas policiais de registo ou de uma combinação das três? E, nesta última hipótese, em que proporção? Não é possível interpretar com segurança os dados policiais sem comparar as suas tendências com as de outras fontes. O melhor termo de comparação consiste em inquéritos regulares que interrogam amostras de população acerca das vitimações sofridas.
As agressões aumentaram intensamente em dez anos, quase duplicaram. Todavia, o número de agredidos cresceu duas vezes mais, porquê? Simplesmente porque o número médio de agressão por vítima se elevou consideravelmente de um inquérito a outro. A população afectada certamente que aumentou, mas menos do que aquilo que as estatísticas relativas ao número de casos levariam a pensar; em contrapartida, pode imaginar-se que as vítimas de agressão, pelo menos algumas delas, estão cada vez mais sujeitas a violências recorrentes. Dito de outro modo, a agressão parece concentrar-se em certas (pequenas) faixas da população sujeitas a um risco bastante elevado.
1. 8. Violência televisiva e crime
Desde meados dos anos 30 que o impacto da violência dos MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (MCS), primeiro a da banda desenhada, a da rádio e a do cinema e depois, a partir dos anos 50, a da Televisão tem sido um tema de intensa discussão, primeiro nos EUA e, depois na Europa e no resto do mundo. As preocupações subjacentes a essa discussão parecem ser sempre idênticas: será que a violência exibida nos meios de comunicação de massa influência as atitudes e os comportamentos dos membros mais jovens da sociedade? É claro que a mesma pergunta, aplicada aos adultos, tem estado presente em toda a investigação sobre o efeito dos MCS, mas quando a questão aparece como problema social, é sobretudo às crianças e aos jovens que se refere, tendo como subentendida a suposta capacidade e autonomia dos adultos e a suposta incapacidade e heteronomia dos mais novos para lidarem com a exposição violência.
Passado mais de meio século de investigação sobre a violência nos mass midia, a discussão, no entanto, continua, não só acesa, como activamente renovada; de cada vez que um novo meio de comunicação surge os jogos da vídeo ou do computador, e mais recentemente a Internet - vem alargar o leque das ofertas da violência no ecrã. A questão mais dramática deste debate circular é que ele tem, em grande medida, paralisado e substituído a intervenção social que o problema merece, já que os responsáveis pelas políticas de comunicação social e da educação, bem como os condutores de programas e as associações de cidadãos, parecem não perseguir, a partir dos resultados da investigação, construir consensos sociais; são associados que possam ser adoptados como linhas gerais de enquadramento acção.
E, no entanto, os estudos que se vêm multiplicando desde os anos 60 nomeadamente nos EUA, permitem responder às principais interrogações dos políticos, dos analistas e dos educadores. Vejamos, em síntese, a informação que esses estudos contêm, e antes de mais o que se passa na própria televisão. Este observatório da violência mostrou que o padrão de exibição de violência na televisão durante esse período foi sempre elevado, com algumas mutações relevantes: variações sensíveis no início da década de 70, um súbito e forte aumento da violência em 1976, seguido de um acentuado racismo em 1977; a partir daí a curva não cessou de subir, de forma constante, até 1983, nomeadamente na programação infantil de fim-de-semana, em que os episódios violentos giram 30,3 por hora (em contraste com os episódios violentos por volta de 1969). A última referência proveniente deste observatório diz respeito a 1992-93 e regista um acentuado declínio da violência exibida, cuja estabilidade os investigadores duvidam.
A televisão por fim veio, entretanto, redimensionar o problema da exposição e violência, alargando drasticamente a oferta de programas provenientes de múltiplos espaços culturais em todas as horas do dia e noite. Um inquérito recente nos EUA, conduzido pelo Center for Media Public Affairs, identificou, entre as 6h da manhã e a meia-noite de um dia, em Washington, 1.846 cenas violentas no total de emissões aéreas e por cabo. A maior parte dessas cenas, de manhã e de tarde, eram vistas por crianças e jovens. Dois anos mais tarde, um novo relatório do mesmo centro dava conta de um aumento de 41% da violência nos canais, na mesma cidade e durante o mesmo período de um dia, cifrando-se então as cenas violentas em 2.605.
Esta é a informação que os estudos sobre a violência nas televisões europeias não desconfirma acerca do que se passa do lado da produção e difusão de violência através do ecrã doméstico. Vejamos agora o que se passa do lado dos espectadores para tentar responder à crítica indagação sobre os "efeitos" da violência televisiva.
A maioria das revisões nesta matéria está de acordo em organizar as conclusões da investigação sobre os efeitos da exposição à violência na televisão em três domínios: 1. os efeitos directos comportamentos mostrando que as crianças e os adultos que vêem muita violência na televisão podem desenvolver atitudes favoráveis ao recurso da agressão para resolverem conflitos; 2. a sensibilização mostrando que as crianças e os jovens que vêem muita violência na televisão podem reduzir a sensibilidade em relação à violência do mundo em que vivem, podem tomar-se mais insensíveis à dor e ao sofrimento das pessoas e, por outro lado, mais tolerantes em relação violência social, e 3. a percepção paranóide do mundo ou síndroma do mundo mau, que mostra que as crianças e os adultos que são espectadores assíduos da televisão podem alterar a percepção que têm da realidade social em que se movem, assimilando-a ao mundo violento do ecrã ficcional que insistentemente procuram.
Porque os efeitos comportamentais da alta exposição à violência televisiva são os mais extensamente investigados, é também acerca deles que se tem acumulado maior demonstração, nas crianças e nos jovens, assim como nos adultos. A maioria dessa investigação continua a confirmar as condições em que a elevada exposição à violência televisiva desencadeia ou facilita o comportamento interpessoal agressivo. Em relação à terceira área de indagação - a dos efeitos da exposição à televisão sobre a mundividência dos espectadores muito assíduos, sobre a sua percepção de um mundo de maldade e de perigo à sua volta, sobre os sentimentos de medo e de insegurança que se geram, sobre a sua postura de vítimas e sobre a protecção que exigem - não só a investigação tem sido muito menor como continuam a surgir resultados controversos que tomam este domínio de investigação um persistente desafio.
Gerbner é um sociólogo americano que cultiva uma paixão pelos contadores de histórias das sociedades. Porque contar histórias é o que nos coloca na espécie do homo sapiens: "Somos as únicas criaturas", diz ele, "que vivemos num mundo muito para além das ameaças e das recompensas do nosso ambiente imediato. Vivemos num mundo construído por meio das histórias que contamos. Estas histórias acham-se na arte, ciência, religião, leis, organização política, educação, e em outras coisas, que têm sido tratadas de uma forma tão separada que chegamos a esquecer que todas concorrem para um mesmo objectivo: construção, no tempo e no espaço, de uma rede de símbolos da cultura" (Gerbner, 1990: 250).
A cultura, como a própria palavra indica, cultiva as nossas concepções sobre a existência, os valores, as relações humanas, a justiça. A teoria da inculcação de crenças (Gerbner et al, 1980; 1982) afirma precisamente que um dos principais "efeitos" da televisão é cultivar nos espectadores um conjunto de crenças sobre o mundo: ao contar histórias, ela diz-nos como tudo função que se espera que cada um pense e faça. Nas palavras de Gerbr cultura de uma sociedade é "o contexto em que a experiência se consciencializa" (Idem: 251).
A revolução industrial transformou, entre outras coisas, a actividade de contar e de difundir histórias e a produção em massa dessas mensagens depois da invenção da imprensa e da sua difusão alargada a sítios próximos e distantes, ganha uma expressão dramática, já nos nossos dias com uma nova tecnologia a televisão.
Em primeiro lugar, Gerbner tentou então responder à pergunta: é que a televisão conta histórias e, neste caso particular, que história conta sobre a violência na sociedade? Quem são os agressores? Quem são as vítimas? Em que contextos sociais ocorre a violência? Que impacto têm essas histórias nos jovens espectadores? Será que as crianças e os jovens que vêem mais televisão percebem e sentem por sua volta de forma diferente do que os que vêem pouca televisão. Se assim for, que consequências pode isso ter para os seus modos de socialização, para a sua interacção com os outros? É que, de acordo com a hipótese da inculcação de crenças formulada por Gerbner, o que interessa mesmo é o tempo de exposição ao ecrã. Porque toda a programação televisiva, dos noticiários, dos concursos às telenovelas, ou dos programas políticos dos produtores de programas e as associações de cidadãos, parecem não conseguir, a partir dos resultados da investigação, construir consensos sociais negociados que possam ser adoptados como linhas gerais de enquadramento da acção.
E, no entanto, os estudos que se vêm multiplicando desde os anos 50, nomeadamente nos EUA, permitem responder as principais interrogações dos políticos, dos jornalistas e dos educadores. Vejamos, em síntese, a informação que esses estudos contêm, e antes de mais o que se passa na própria televisão.
As análises mais extensas da incidência da violência na televisão foram as realizadas anualmente nos EUA por George Gerbner entre 1967 e 1989. Este observatório da violência mostrou que o padrão de exibição de violência na televisão durante esse período foi sempre elevado, com algumas mutações relevantes: variações pouco sensíveis no início da década de 70, um súbito e forte aumento da violência em 1976 (Gerbner et al, 1977), seguido de um acentuado decréscimo em 1977 (Gerbner et al, 1978); a partir daí a curva não cessou de subir, de forma constante, até 1983, nomeadamente na programação infantil de fim-de-semana, em que os episódios violentos atingiram 30,3 por hora (em contraste com os 8 episódios violentos por hora de 1969). A última referência proveniente deste observatório diz respeito a 1992-93 e regista um acentuado declínio da violência exibida, de cuja estabilidade os investigadores duvidam (Gomes, 1999: 154-8).
1.9. Reabilitação de criminosos
Em apenas um ano, mais de 2 milhões de americanos ficaram sob a supervisão do sistema correccional (em prisões ou reformatórios e em liberdade condicional ou suspensão condicional da pena judicial). Esta secção focaliza a população institucionalizada, que chega a quase meio milhão nos Estados Unidos em sua maioria homens, desproporcionalmente, de origem humilde e de grupos minoritários.
1.9.1. Efeitos da Prisão
A sociedade espera que as instituições penais cumpram quatro funções (1) isolar os ofensores, impedindo danos à comunidade, (2) punir, de modo que os transgressores da lei se arrependam do que fizeram, (3) reduzir a probabilidade de futuros crimes e (4) reabilitar, transformando os criminosos em cidadãos produtivos. Em que medida as prisões atendem a essas funções? O sistema penitenciário nos Estados Unidos enfatiza o isolamento, e parece saber como confinar pessoas. As fugas das instituições penais são raras, uma razão para divulgarem isso na imprensa. As prisões provavelmente desejam tomar as pessoas infelizes, embora seja impossível medir a infelicidade. Além de abrir mão de dirigir a própria vida, os prisioneiros não têm segurança nem garantias. Intimidações, saunas, prática homossexual, tortura e mesmo assassinato, eventos raros em uma prisão comum, onde os internos jogam e traficam drogas, contrabandeiam e roubam uns aos outros. Também punitivas monotonias e a solidão de uma vida sem contacto com membros do sexo oposto relacionamentos afectuosos. Ao serem soltos, os libertados continuam a pagar por seus crimes, sendo barrados em uma série de ocupações.
Mais de 99% dos detidos saem da prisão, de modo que é importante questionar se as prisões reabilitam-nos e reduzem crimes posteriores. Cursos profissionalizantes significativos, educação, aconselhamento e outros são raros nas instituições penais. As prisões com 1.500 detentos provavelmente contam com dois psicólogos, quando muito, cujos deveres podem ser resumidos a "colocar Band-Aid em emergências". Frequentemente, as práticas empregadas em nome da reabilitação são, na realidade, punições pouco disfarçadas (isolamento, remoção dos privilégios por mau comportamento).
A ideia de ir para prisão detém criminosos potenciais? Várias observações respondem indirectamente à pergunta. Quando são perguntados se pensam na prisão quando estão pensando em cometer um crime, os transgressores dizem que não. Pensam nas consequências agradáveis, em vez disso. De fato, a pesquisa sugere que os criminosos em geral ficam impunes. Uma pesquisa aponta, por exemplo, que 87% dos crimes violentos e 93% dos delitos permaneceram sem solução. O medo da pena capital pode ter um efeito dissuasivo temporário. Os índices de homicídio declinam durante as semanas em que execuções altamente divulgadas ocorrem; mas, infelizmente, disparam para níveis acima da média várias semanas depois, anulando o resultado positivo.
Ser preso desencoraja o crime? Os índices de reincidência (repetição de crimes), quando medidos cuidadosamente durante longos períodos, tendem a ser muito altos. Cerca de 64% da população em prisões têm passagem anterior.
A prisão parece não deter e pode até mesmo incentivar as actividades ilegais ao inserir os indivíduos em uma comunidade de modelos anti-sociais, sujeitá-los a um sistema social que recompensa a violência e a brutalidade e desencorajar a individualidade e a compaixão. Essa ideia é sustentada por uma demonstração dramática feita por um psicólogo. Com a ajuda de um ex-condenado e vários colegas, Zimbardo converteu o portão do edifício de psicologia na Universidade de Stanford em uma prisão simulada completa, com celas trancadas e WC’s improvisados para um estudo de duas semanas. Os "prisioneiros" e os "guardas" foram recrutados por anúncios em jornais, oferecendo um salário diário modesto pela participação. Vinte e um homens de aparência saudável estudantes universitários, foram seleccionados para a experiência. E por distribuição aleatória determinou-se quem fazia o papel de guarda ou prisioneiro (Bittencourt & Davidoff, 2001: 622-3)
Os cientistas sociais ponderam que afastar os delinquentes do crime requer cultivar seus potenciais para um novo tipo de vida. Eles precisam adquirir qualificações para o trabalho, desenvolver capacidades de modo que lidem com problemas pessoais sem recorrer à violência e vincular-se a pessoas e instituições que apoiem a obediência ás leis. Programas baseados em comunidades são frequentemente eficazes no alcance dessas metas de reabilitação. Então, faz sentido tratar pessoas não perigosas em um ambiente supervisionado da comunidade.
Ao saírem dos programas de reabilitação, os criminosos precisam de oportunidades. Se só encontrarem discriminação e desemprego, tenderão a voltar ao crime. Os jovens (e talvez os adultos) têm menor probabilidade de ser criminosos reincidentes quando conseguem emprego, são optimistas e têm a quem admirar e confiar. Muitos delinquentes juvenis que deixam de ser infractores relatam fazer ¡isso quando param e reavaliam seus objectivos de vida e decidem que o crime não lhes dará o que desejam (Shannon, 1982). Se as condições no mundo externo são cruciais, então os programas de acompanhamento, que atendam as famílias dos criminosos, os amigos, a escola e o emprego são essenciais. Embora os dados apoiem a crença de que o tratamento orientado para a comunidade, ligado a um programa de assistência após o cumprimento da pena, seja a maior esperança para reabilitar delinquentes mais perigosos, tem havido poucos esforços sistemáticos com essa finalidade.
A guerra contra as desordens do comportamento é conduzida em duas frentes: tratamento das mesmas uma vez verificadas a sua ocorrência e, porventura mais importante, a sua prevenção, antes de elas ocorrerem.
Os psiquiatras e os psicólogos não são os únicos empenhados nestes esforços. Assistentes sociais, educadoras de infância, enfermeiros, bioquímicos e muitos outros grupos participam nesta tarefa, cada um á sua maneira. E, em sentido lato, todos os membros da sociedade nela estão empenhados, pois está dentro das possibilidades dos grupos dos cidadãos apoiar os esforços dos governos e das entidades privadas que tratam os psicologicamente doentes e fazem a mentalização social e o planeamento necessários para reduzir a percentagem de pessoas que caem vítimas destas desordens.
Agora que descrevemos os três tipos principais de reacções desordenadas (neurose, psicose e caracteropatias e um dos grandes problemas sociais (abuso da droga), deveriam apresentar-se os tipos de tratamento apropriado a cada um. A tarefa é complicada pelo facto de os objectivos da terapia dependerem da concepção de comportamento desordenado. Actualmente, prevalecem três modelos principais, implicando cada um deles um objectivo diferente de tratamento.
Modelo Médico. O modelo dominante de comportamento patológico é baseado no conceito de doença, segundo o qual as reacções desordenadas se consideram como sintomas de uma doença psicológica subjacente. Assim como a tosse, a perda de peso e a fraqueza física geral são sintomas de tuberculose, assim os psicanalistas e a maior parte dos psicólogos consideram a ansiedade, as obsessões e as fobias como sintomas de conflitos recalcados. Para curar-se a tuberculose, deve destruir-se o bacilo; para curar a neurose, devem trazer-se à consciência os conflitos recalcados.
Modelo Comportamental. O modelo comportamental defende que a neurose é um sistema de hábitos aprendidos fortes, persistentes e não adaptados. Com métodos apropriados de aprendizagem, podem eliminar-se tais hábitos indesejáveis. Em vez de procurarem qualquer causa subjacente ao sintoma, os terapeutas do comportamento tentam libertar as pessoas directamente da conduta não adaptada; o seu pressuposto é que a neurose nada mais é do que sintomas.
Modelo Fenomenológico. O modelo fenomenológico da patologia do comportamento, apoiado pelos psicólogos humanistas, parte do princípio de que as perturbações psicológicas reflectem desordens na experiência consciente e na vida mental do paciente. Os terapeutas humanistas tendem a ignorar os sintomas, acreditando que a principal tarefa do terapeuta reside em vencer o isolamento do paciente e a sua concepção deficiente da vida. Estimular a auto-realização e uma interpretação significativa da vida é um objectivo que o tratamento deveria visar.
Considerando os diferentes objectivos do tratamento e a variedade das perturbações psicológicas, não é de surpreender se usem muitos métodos terapêuticos diferentes (Kendler, 1974: 977: 1096-7).
Resumo: não é somente a prisão, a que deveria corresponder exclusivamente para os casos cientificamente indicados, mas outros tipos de reabilitações que moram no plano da Psicologia e da Psiquiatria, nomeadamente, as psicoterapias, a psicanálise entre elas. Este tópico resulta de muita importância no entanto o abuso de prisão como método único de reabilitação é um facto quase generalizado.
Para se saber o estado da criminalidade Juvenil no Município de Benguela estes investigadores colheram mediante inquéritos, os pontos de vista e depoimentos de 81 Jovens reclusos e de 75 seus familiares. Pelo método de entrevista conseguiram-se declarações de personalidades e peritos que se debruçaram relativamente sabre o assunto da criminalidade Juvenil no Município de Benguela.
Ao estabelecer-se a relação entre a raça e a causa por que se encontra preso, observamos que no caso da raça negra a maior percentagem encontra-se no homicídio com 28%, em segundo agressão e roubo com 13,5% cada um, em terceiro lugar burla que aparece com 12%, em quarto lugar com 10,8% encontra-se furto; violação e estupefaciente correspondem a 8% em ambos os casos e os restantes por outras causas.
No caso dos jovens reclusos da raça mestiça, a causa de maior incidência foi o uso e posse de estupefaciente, ocupando 43% dos casos. Em segundo lugar se encontra furto com 29% e em último lugar roubo e burla.
De uma forma geral podemos assinalar que as causas de agressão, homicídio, violação, falsificação de moeda e negócio ilícito e rapto de crianças apenas estão presos jovens da raça negra. Quanto aos jovens reclusos da raça mestiça a causa com maior incidência de crime é uso e posse de estupefaciente e por furto. Enquanto que para os jovens reclusos da raça negra predomina homicídio, roubo e agressão (Ver tabela 30).
Relativamente aos motivos que levaram os jovens a cometer crimes constatamos que 91% dos jovens reclusos pertencem a raça negra, destes mais da terça parte cometeram crimes por necessidade económica, no caso de frustração e desamparo familiar ambos com 17,6%. Por outra parte encontra-se defesa pessoal que corresponde a 9,5% e os restantes por outros motivos. No entanto a raça mestiça tem maior incidência pela frustração correspondente a 43%. Por necessidade económica e desamparo familiar aparece com a percentagem de 29% cada um.
Podemos observar que as causas necessidade económica, frustração e desamparo familiar são as que maior incidência tem em ambas as raças. Já que essas três causas ocupam 100% dos jovens reclusos de raça mestiça, e 73% de raça negra. A maior parte dos crimes cometidos têm a ver com problemas de família que podem ser económicos ou de índole educativa (Ver Tabela 31).
No que tange ao estado de ânimo dos reclusos, podemos dizer que mais de metade dos de raça negra se sente mal, que 31% se sentem regular e os restantes sentem-se bem e arrependidos. Por parte dos de raça mestiça a maioria se sente mal e só um jovem se sente regular.
Podemos concluir, que a maioria dos jovens reclusos sentem-se mal ou regular ocupando 100%da raça mestiça, 83,7% de raça negra. Só 16,3% dos jovens reclusos se sentem bem ou arrependidos. Quer dizer que os trabalhos educativos da prisão têm sido muito pobres. Assim, devem-se melhorar as condições já que é significativo, pois, nenhum recluso se encontra frustrado, pelo que ainda tem esperança de reabilitar-se (. Ver Tabela 32).
Na altura do inquérito os jovens reclusos pensavam que depois do cumprimento da sua pena irão desenvolver diferentes actividades, no caso dos da raça negra a grande maioria disse que pensa trabalhar e estudar correspondendo a 36,5%, preferem trabalhar só 28%, e estudar com 19%. No caso da raça mestiça, 43% preferem estudar, 28,6% querem estudar e trabalhar, e com a mesma percentagem preferem trabalhar.
Desta análise, podemos observar que a maioria dos jovens reclusos têm boas aspirações, já que dos 100% dos de raça mestiça preferem trabalhar ou estudar e 84% da raça negra e o resto dos jovens reclusos da mesma, têm outras tendências (Ver Tabela 33).
Tendo em conta a relação familiar com os jovens, foram inquiridos se recebiam alguma orientação ou conselho para não cometer crime. Verificou-se que 74% dos jovens reclusos dos de raça negra, disseram que recebiam conselhos para não cometerem crimes, 17,5% responderam que não e os restantes preferiram não responder a esta pergunta. No entanto, com os de raça mestiça, 57% destes, recebiam orientação, e 14,28% não e os restantes não responderam.
Da análise desta tabela, podemos concluir que a maior parte dos reclusos jovens tanto de uma raça como de outra, recebiam orientação para não cometer crimes. Por outra, 27% destes, não recebiam orientação ou decidiram não responder (Ver Tabela 34).
No concernente à orientação recebida pelos jovens reclusos na prisão para não cometerem crimes, no caso dos de raça negra 24,3% destes recebiam como orientação não cometer crime, 23% pautar por bom relacionamento com colegas e ter boa conduta social, 13,5% foram aconselhados a ser homens dignos e os restantes recebiam outros conselhos. No caso dos de raça mestiça mais da quarta parte (28,5%) recebiam como conselho ser homens dignos, com a mesma percentagem evitar as más companhias e os restantes recebiam outros conselhos.
Os conselhos dados com maior frequência são, não repetir o crime, ser homens dignos, pautar por bom relacionamento com os colegas e ter boa conduta social, é significativo que em nenhum dos casos foram aconselhados a aumentar o seu nível cultural, opção essa que se devia ter em conta se analisarmos que estes reclusos são muitos jovens e muitos deles cumprem suas penas e ainda têm possibilidades de se superar (Ver Tabela 35).
2.1.2. Composição dos jovens reclusos segundo procedência social
Da procedência social dos familiares dos jovens reclusos inquiridos, mais de metade que aparece com 51% são de procedência social operária, com 40 % aparecem os que são de procedência camponesa e em último lugar com 8,6% são de procedência intelectual.
Com isto podemos concluir que, a maioria dos reclusos tem uma procedência social humilde, já que 91% tem uma procedência social operária ou camponesa e só 8,6%, dos reclusos têm procedência familiar intelectual, o que não significa que os que se encontram presos são os únicos que cometem ilegalidades (Ver Tabela 10).
Podemos assinalar que dos casos analisados 79% destes têm uma procedência operária e camponesa e sentem-se mal ou regular. É importante realçar que em nenhum caso encontramos jovens frustrados, pelo que ainda há possibilidades de reabilitação (Ver Tabela 38).
Em conformidade com o que vão fazer quando saírem da cadeia foi constatado que os de procedência social operária, com 43%, preferem trabalhar e estudar, 26% pretendem estudar e 21% só trabalhar. No caso da procedência social camponesa 40,6% destes preferem trabalhar, 22% preferem trabalhar e estudar e os restantes têm outras preferências. No caso da procedência intelectual mais de metade destes querem estudar e trabalhar.
De uma maneira geral observa-se uma tendência dos jovens reclusos a manter a sua procedência social já que mais de 69% dos operários querem estudar e/ou trabalhar, 40,6% dos camponeses querem só trabalhar e 86%, dos intelectuais querem trabalhar e estudar (Ver Tabela 39).
No concernente às orientações ou conselhos para não cometerem crimes, por parte dos seus familiares, mais de 64% dos operários e mais de 90% da classe camponesa responderam que sim recebiam orientações. Quanto aos intelectuais mais de 50% manifestam não ter recebido nenhuma informação ou não responderam.
Observa-se que no caso dos de procedência operária e camponesa, há um maior reconhecimento do papel da família, que nos casos dos de classe intelectual, já que só 43% destes reconhecem que recebiam conselhos (Ver Tabela 40).
No que toca às orientações recebidas na penitenciária para não cometerem crimes verificou-se que nos de procedência social operário, mais da quarta parte foram aconselhados a não repetir o crime, com 19% ser homem digno e ter bom relacionamento com os colegas, com 19% cada um, más companhias representa 14,3% e os restantes receberam outros conselhos. No caso dos de classe camponesa os conselhos recebidos com maior frequência foram não repetir o crime ocupando 22%, ter bom relacionamento com os colegas com 18,7% e com menores percentagens está o resto dos conselhos. Para os intelectuais o conselho acatado com maior frequência foi frequentar a igreja e ter bom relacionamento com os colegas com a percentagem de 71% dos casos.
De uma forma geral podemos concluir que, existem 7,4% dos jovens reclusos que não recebiam orientação e por outro lado é significativo que em nenhum dos casos foi orientado a aumentar o nível cultural (Ver Tabela 41).
Em relação às idades dos jovens reclusos podemos observar que 11,1% têm menos de 16 anos de idade, 14,8% têm entre 18-19 anos, 13,5% têm entre 20-21 anos, 11,1% têm 22-23 anos, 12,3% têm entre 24-25 anos, 6,1% têm entre 26-27 anos, 11,1% têm de 28-29 anos, 6,1% têm de 30-31 anos, 4,9% têm de 32-33 anos, e 8,6% têm de 33-35 anos. Concluímos que mais de 50% dos jovens reclusos têm menos de 26 anos e 80% dos jovens reclusos têm menos de 30 anos.
È importante referir que as idades compreendidas entre 18-19, 20-21 e 24-25, são as mais propensas no cometimento de delitos. O nosso ponto de vista é que deve haver mais programas direccionados para os jovens, quer de carácter profissional, desportivo, religioso e recreativo com o objectivo de evitar o cometimento de diversos crimes (Ver Tabela 57).
2.2. Motivos e condições do cometimento do crime dos jovens reclusos
Relativamente à questão porquê se encontra preso, constatou-se que homicídio se encontra em primeiro lugar com 25% dos casos, em segundo o roubo que ocupa 13,6% dos casos, em terceiro lugar a agressão, furto e burla ocupando cada um deles 12,34%, em quarto lugar encontra-se o uso e posse de estupefaciente ocupando 11,11%, em quinto lugar a violação que ocupa 7,4% dos casos, em sexto lugar está a falsificação de moeda com 2,47% dos casos e por último o negócio ilícito e rapto de criança. De uma maneira geral observa-se nestes jovens uma tendência à violência física (Ver Tabela 11).
Gráfico 1
Quando se estabelece a comparação entre as respostas dos jovens reclusos
e as respostas das famílias, sobre porque cometeu o crime referido. Ao estabelecer a relação com os familiares como orienta o seu parente para não cometer crime foi constatado que para eles o mau companheirismo está em primeiro lugar, enquanto que para os jovens reclusos a necessidade económica está em primeiro lugar com 37%. A segunda causa para os familiares, aparece como a falta de emprego. No entanto para os jovens reclusos a frustração está em segundo lugar com a percentagem de 19,8%. Em terceiro lugar negligência para as famílias e desamparo familiar para os jovens reclusos com 18,6%. Desamparo familiar para as famílias em quarto lugar e para os jovens reclusos em quarto lugar negligência com 12,3 %. Como quinta causa a falta de ocupação, para os familiares e para os jovens reclusos defesa pessoal com 8,6%.
Chegamos à conclusão que o mau companheirismo conforme os familiares foi a causa principal que derivou aos jovens reclusos no cometimento de vários crimes. Ainda assim a necessidade económica por parte dos jovens reclusos e a falta de emprego por parte dos familiares, também esteve na base destes crimes conforme acima referenciado. Diante desta situação, o grupo sugere a implementação de programas dirigidos, a criação de mais centros de emprego para os jovens o que pode ser uma solução para evitar que os mesmos enveredam pelo caminho da delinquência crimes (Ver tabela 12 e 13).
Gráfico 2
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