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Questão 1
Ainda não respondida
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Texto da questão
Durante a execução de um contrato de TI, chegou ao conhecimento de Gestor do Contrato que a empresa contratada está subcontratando parte do serviço objeto do contrato. Sobre esta situação, podemos afirmar que: Não há problema pois a subcontratação é permitida pela legislação.
Deve-se rescindir o contrato pois, de acordo com a legislação vigente, a subcontratação total ou parcial do seu objeto pode constituir motivo para rescisão contratual.
Não há problema, desde que tenha sido previsto em contrato e esteja dentro do limite admitido contratualmente definido pela Administração.
Deve-se multar a contratada e exigir a retomada imediata dos serviços por parte de seus funcionários.
Questão 2
Ainda não respondida
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Texto da questão
Uma das formas de prover qualidade aos gastos públicos é estabelecer mecanismos de acompanhamento da produtividade da contratada. Para isso, ao verificar que houve subdimensionamento da produtividade pactuada, o fiscal e gestor do contrato devem: Se houve superdimensionamento da produtividade pactuada, com perda da qualidade na execução do serviço, comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos.
Se houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem