a origem da concentração fundiária do brasil
A estrutura fundiária de um país envolve a forma como os estabelecimentos rurais estão organizados em relação ao número e ao tamanho das propriedades e quanto à sua distribuição. A distribuição de terras é extremamente desigual em nosso país:
- poucos proprietários tem grandes parcelas de terra
- muitos proprietários possuem pequenas áreas de cultivo.
Esse tipo de distribuição da terra caracteriza uma elevada concentração fundiária: predominam grandes propriedades que pertencem a uma pequena parcela da população.
As origens dessa distribuição desigual de terras no país estão em seu passado colonial.
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS: foram os primeiros latifúndios brasileiros, a colônia foi …exibir mais conteúdo…
A LEI DE TERRAS DE 1850: o governo institui o que se conhece como o Primeiro Código de
Terras do Brasil, pois era necessária uma reestruturação no aspecto fundiário. O Brasil precisaria não só reorganizar essa estrutura, como também dar à terra um caráter mais comercial, do que social, como era observado pelos grandes engenhos e latifúndios de pessoas influentes. A terra passa a ser um importante e fundamental gerador de lucros para a economia do Estado. Passa-se a regulamentar o registro público de todas as terras e o governo passava a ter o controle total de terras devolutas, isto é, terras que apesar de terem proprietários, não produziam.
A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da Lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras. Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Se não houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.
Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda
ou