Treinamento para motoristas de cargas perigosas
Módulo 1 – Saúde, Segurança e Meio Ambiente
I. Noções básicas de meio ambiente II. Noção de bacia hidrográfica como unidade de planejamento III. Sustentabilidade ambiental VI. Uso e consumo racional da água V. Impactos ambientais causados por produtos perigosos
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Módulo 1 - Saúde, Segurança e Meio Ambiente
VI. VII. IIX. IX. Noções básicas sobre saúde Saúde e segurança no trabalho Consumo de álcool e outras drogas Noções de higiene pessoal e alimentação
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Módulo 1- Saúde, Segurança e Meio Ambiente
O que é meio ambiente? O termo é utilizado para indicar um espaço onde os componentes bióticos e abióticos estão em constante interação e transformação.
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Meio Ambiente
Poderíamos definir o meio ambiente como o lugar …exibir mais conteúdo…
Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente, 1987 Nota: Processos cíclicos da Natureza versus processos antrópicos abertos.
DIREITO AMBIENTAL
CONCEITUAÇÃO
“Conjunto de princípios, institutos e normas sistematizados para disciplinar o comportamento humano, objetivando proteger o meio ambiente”.
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Meio ambiente propriamente dito, isto é, dos recursos naturais existentes (ar, água, flora, fauna, etc.).
O ambiente criado pelo homem, isto é, o ambiente eminentemente humano, tais como: praças, ruas, edifícios, obras, etc.
O ambiente do trabalho, onde aspectos relacionados como iluminação, ventilação, ruídos, temperatura, dentre outros, são importantes.
MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A Constituição de um país é a sua Lei Maior. O Direito Ambiental que integra o Sistema Jurídico Nacional se apoia na Carta Magna. O legislador Constituinte, de 1988, dedicou especial atenção ao tema, reservando um capítulo da Constituição, para tratar do meio ambiente.
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MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O Capítulo VI do Título VIII, no Art. 225, cuja transcrição é obrigatória, diz:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
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MEIO