PEDRO OLLER DOS SANTOS

TEORIAS DO ESTADO: CONTEMPORANEIDADE E ANTIGUIDADE.

Trabalho final do Curso de Introdução à Política.

Araraquara, 1 de julho de 2011.

Introdução

Trabalharei aqui o conceito universal da Teoria do Estado que hoje rege nos nossos países; e em seguida, a relacionarei com a concepção do filósofo grego Platão sobre seu Estado ideal. É meu objetivo definir basicamente o Estado atual, caracterizando-o em termos gerais.

Sabe-se que o conceito de Estado ganhou novos horizontes com sua intensa intervenção nas guerras mundiais do século passado, revelando sua extrema relevância. Vejo como necessidade humana o conhecimento das instituições, pois quem vive numa sociedade sem consciência de sua organização é …exibir mais conteúdo…

Frisa-se aqui a sujeição do Estado às normas do Direito Internacional, tão discutida na obra em questão, enquanto no plano externo; pois apenas no plano interno, este é livre para praticar sua soberania. É usado para explicitar o conceito um trecho muito interessante da autora Odete Maria de Oliveira, quando diz que o “conceito clássico de soberania, analisado sob o ponto de vista interno, comporta o reconhecimento da supremacia – poder político absoluto – sobre qualquer autoridade existente no território ou entre a população. Sob o ângulo externo, remete a independência de qualquer autoridade exterior ao Estado. A soberania externa não traduz supremacia, mas independência, ou seja, não-submissão às regras superiores de outros Estados.” (OLIVEIRA, 2001, pp. 203-204)

Da concepção platônica do Estado

Platão, importante filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, possui estudos sobre o que consideraria um Estado de fato ideal em sua obra “A República”. Elucidarei aqui, portanto, as principais características de sua própria teoria do Estado.

A princípio, Platão acredita na origem natural do Estado, ou seja, que este surge naturalmente. Enfatiza, no entanto, que não é o arbítrio que une os homens, mas sim o impulso e a lei da natureza. Aliás, Platão se declara polemicamente contra o ideal dos sofistas que