UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM SEGUROS

TEORIA GERAL DE SEGUROS
PROFº JOÃO MARCOS BRITO MARTINS
Administrador, Advogado, Master em Seguros-PUC-RIO, Mestre em Direito- UNESA-RIO

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Í N D I C E ITEM ASSUNTO PÁG. 4 5 5 7 8 8 9 9 10 12 13 14

1 - SEGURO: INTRODUÇÃO 1.1 – Seguro – O que é ? 1.1.1 – Seguro como uma técnica de transferência: a) Grande número de unidades b) Perdas acidentais c) Perdas definidas e mensuráveis d) Perdas não catastróficas e) Perdas economicamente possíveis  Benefícios do seguro  Malefícios do seguro 1.1.2 – Seguro como um negócio 1.1.3 – Seguro como um contrato 2 – SEGURO: NATUREZA JURÍDICA 2.1 – Contrato: a) Agente capaz b) Objeto lícito e possível c) Forma prescrita ou não proibida em …exibir mais conteúdo…

O causador direto dos prejuízos tem obrigação de indenizar as vítimas, seja dos danos pessoais ou patrimoniais, podendo ainda ser ressarcido desses desembolsos por aqueles que tenham dado causa ao acidente, se for o caso. Sem querermos adentrar à questão da responsabilidade, até porque o exemplo é genérico e se pretende didático, força reconhecer que todas as pessoas envolvidas no acidente, face a proximidade constante dos riscos, em alguma ocasião pensou em se precaver contra eles. O ser humano é avesso ao risco e procura evitá-lo de todas as formas. O ideal é não correr riscos. Se inevitáveis, procuram-se minorar suas conseqüências. Veremos isto mais adiante quando estudarmos o risco em capítulo específico. Uma coisa é certa: a empresa aérea segura seus tripulantes e passageiros. Estes contratam seguros visando o sustento de seus dependentes. A agência de turismo faz seguro objetivando indenizar o grupo não só em caso de acidente como também para o cancelamento da viagem. O dono da aeronave faz seguro da mesma contra quaisquer danos, e seguro de responsabilidade civil contra prejuízos que possa causar a pessoas e bens no solo. Os donos das casas próximas ao aeroporto fazem seguro contra prejuízos resultantes de queda de aeronave. Enfim, todos tentam se precaver com vistas à proteção do seu patrimônio.

PROFESSOR: JOÃO MARCOS BRITO MARTINS

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1.1 – SEGURO – O QUE É ? Em primeiro lugar, é a