Resumo - síntese de uma história das idéias jurídicas: da antigüidade clássica à modernidade
WOLKMER, Antonio Carlos. “Síntese de uma História das Idéias Jurídicas”: da Antigüidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. 232p.
CAPÍTULO I: AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
Introdução:
Não se pode definir a existência do pensamento jurídico ático nos tempos homéricos (antes do século VII a.C), observando-se o surgimento de uma cultura grega de viés racional com a formação das cidades-estado. O mundo simbólico passou a ser sucedido por uma consciência humana que busca explicar as coisas por processos de racionalização, com um traço forte pela especulação e pela metafísica, o que diferenciou bastante os gregos dos romanos, que se preocupavam com coisas mais …exibir mais conteúdo…
1.3 Fundamentos estóicos do direito natural em Roma:
Os romanos, por sua natureza prática e pouco voltada a especulações profundas, souberam absorver diversas fontes e compuseram um apreciável modo de vida pluralista. Essa vocação pela vida prática combinada com essa grande absorção de culturas exteriores fez com que os romanos legassem à posteridade a sua maior e mais duradoura contribuição, um eficiente sistema normativo, um Direito que desempenhava um papel de força agregadora do império.
Cícero foi um autor que soube sistematizar o ideário grego do Direito natural superior e universal, vindo de Platão, Aristóteles e do estoicismo, adequando de acordo com o ideal de uma legalidade material, um espírito prático e à natureza operacional dos romanos.
“[...] suas preocupações éticas e culturais com a formação do homem na prática da virtude, da equidade e da justiça contribuíram pra desenvolver as humanidades em Roma.” (p. 36)
As idéias ciceronianas sobre justiça e sobre o Direito Natural fluíram dos gregos para os antigos cristãos, e depois para os grandes escolásticos medievais.
CAPÍTULO II: TRAJETÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO NA IDADE MÉDIA
Introdução:
Os eventos históricos mais importantes que ocorreram no início da Europa Medieval são o declínio do mundo antigo, ilustrado pela desintegração do Império Romano Escravista no século V e o