“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar

História do Direito
Professor Geovane Siqueira

Jéfferson de Oliveira Delgado

Arcoverde, 1 Outubro de 2012
História do Direito
Resenha

Livro: História do Direito
Autor: José Fábio Rodrigues Maciel

O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política.
No Capítulo 1 (Direito como Objeto de Conhecimento) vê-se que ao iniciar o estudo do direito, a primeira coisa que nos vem em mente é uma suposta definição para esse vocábulo. Definir direito não é nada fácil, pois o seu conceito sofre constantes metamorfoses …exibir mais conteúdo…

Nos hebreus temos um direito ligado intimamente à religião. A Bíblia é principal referencia de estudo desse povo, nos seus principais institutos percebe-se uma grande diferença em comparação com o povo anterior, pois neles temos uma sociedade extremamente patriarcal, na qual as mulheres eram resumidas a meros objetos. Dos mesopotâmicos é que temos o grande legado, os documentos legislativos mais antigos escritos, principalmente na forma de códigos. A grande evolução dos mesopotâmicos se dá ao fato de sua organização politico-administrativa ser as cidades-estado, onde cada uma possui sua divindade e direito, com a dominação de uma cidade sobre outra, ocorria a imposição do direito, como essa dominação era frequente, o direito alterava-se rapidamente propiciando o seu desenvolvimento; outra dado importante relativo a esse desenvolvimento é a hegemonia da língua Acádia nas relações diplomáticas, é equiparado ao papel do idioma inglês na sociedade contemporânea.
Os direitos cuneiformes deixaram grandes códigos, o grande destaque é o Código de Hamurabi (enfocado na lei de talião), o qual era dito como inspiração