Direito Constitucional
O Que é uma constituição?
- constituição é o ato de constituir estado, é a lei maior do estado, é a lei suprema, é a lei que vai reger toda a sociedade, é a lei que vai versar sobre a organização politico, jurídica e administrativa de todo o estado.
Existem três concepções para se classificar uma constituição:
Sociológica (Ferdinand Lassalle)
A constituição é o conjunto de fatores reais de poder na sociedade. Nessa concepção a constituição só terá valor se corresponder ao que a sociedade encara como importante. Corresponde aos fatos sociais daquela sociedade.
Uma constituição que não corresponde com a realidade de uma sociedade não terá eficácia alguma e será uma mera constituição de papel.
Nessa teoria a …exibir mais conteúdo…

*Quanto à elaboração:
Históricas (costumeiras): é aquela elaborada de forma esparsa com documentos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo, sendo fruto de um continuo processo de construção e sedimentação do dever histórico.
Começa material e depois passa a ser um texto único.
Dogmáticas: Criada de uma só vez. É aquela escrita e sistematizada em um documento que traz as ideias dominantes em uma determinada sociedade num determinado período histórico.
*Quanto à estabilidade:
Imutável (granítica): Constituição em que não há um poder de reforma, não prevê nenhum tipo de modificação em seu texto.
Esse tipo de constituição tem muito mais chance de dar errado, pois ela não tem flexibilidade, portanto não tem como ela acompanhar a evolução da sociedade.
Rígida: É a que necessita de procedimentos especiais, específicos para sua modificação. Esses procedimentos estão definidos na própria constituição.
Semirrígida: É a que contem em seu texto uma parte rígida e outra flexível, ou seja, uma parte necessita de procedimentos especiais para ser modificado e outra não.
Flexível: É a que não requer procedimentos especiais para sua modificação. Pode ser modificada pelos mesmos procedimentos que produzem e modificam as normas ordinárias. Exemplo: Constituição inglesa.
Transitoriamente flexível: Constituição que traz uma previsão de que até determinada data a