Lei Mosaica

O direito hebraico é um direito religioso. De religião monoteísta. Portanto, trata-se de um código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundem.
No entanto, a lei mosaica são frutos do pensamento de Moisés, não sendo, portanto, de inspiração divina, visando iniciar um processo civilizador da nação israelita através de leis severas e rígidas com o objetivo de disciplinar e manter pelo temor um povo turbulento e indisciplinado.
Os mandamentos deveriam nortear o comportamento do povo em relação a Deus e à comunidade.

A lei Mosaica ou Pentateuco é composto por um código de Leis formado por 613 disposições, ordens e proibições. É dita como uma Lei una, eterna e imutável, da vontade de …exibir mais conteúdo…

A legislação de Moisés reconhece a pena de látego, porém se o condenado, depois de amarrado, lograsse fugir,