Resenha - a distribuição da carga tributária: quem paga a conta?
Evilásio Salvador é Economista, Mestre e Doutorando em Políticas Sociais na Universidade de Brasília (UnB), Vice-Presidente do Corecon-DF e economista-coordenador de Estudos Técnicos/ da Unafisco Sindical.
O texto trata da questão da carga tributária no Brasil, partindo de uma analise conceitual do imposto progressivo e regressivo, sobre consumo, sobre renda, sobre patrimônio etc. e propõe uma leitura da realidade brasileira a fim de demonstrar quem financia realmente o Estado brasileiro. E tenta fazer com que possamos compreender a lógica da arrecadação do Estado.
O texto …exibir mais conteúdo…
Demonstra que os bancos tiveram aumento expressivo nos lucros, mas pagaram menos tributos do que os trabalhadores assalariados. Os trabalhadores pagaram no período de 1999 a 2005, quase 5 vezes mais impostos sobre a renda que todo o setor financeiro da economia.
Relata, também, que ao mesmo tempo em que o governo vem taxando mais a renda dos trabalhadores assalariados e as classes de menor poder aquisitivo através da tributação do consumo, vem abrindo mão de receitas tributárias importantes em favor de renda do capital.
Uma dessas renuncias fiscais é a dedução de juros sobre o capital próprio das empresas do lucro tributável do Imposto de Renda e da CSLL. Somente em 2005, a distribuição de juros sobre capital próprio, implicou uma renuncia tributaria de R$ 3,7 bilhões. Permitindo que os cinco maiores bancos do sistema financeiro nacional pagassem a titulo de juros sobre capital próprios aos seus acionistas um montante de 6 bilhões de reais. O valor distribuído de juros sobre capital próprio proporcionou um a redução de despesas com encargos tributários desses bancos no montante de R$ 2,1 bilhões implicando numa renuncia tributaria do Estado a favor desses bancos no total de 1,2 bilhão.
Por fim, propõe que a política tributária deve buscar um modelo tributário que