Preciso fazer uma resenha desses textos
Programa de Leitura – 2º Semestre de 2012
Tema: “Gestão Pública” ‐ Coletânea
TEMA 2: GESTÃO PÚBLICA COLETÂNEA
Coletânea compilada por: Carlos Eduardo Pizzolatto
Cláudia de Jesus Abreu Feitoza
Eliana Maria Severino Donaio Ruiz
Milena Moretto
2012
1
Programa de Leitura – 2º Semestre de 2012
Tema: “Gestão Pública” ‐ Coletânea
SUMÁRIO
1
2
4 5
6
7
TEMA: GESTÃO PÚBLICA …exibir mais conteúdo…
TEXTOS COMPLEMENTARES Anexo 1 – Lei Complementar No. 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) Anexo 2 – Convenção Interamericana contra a Corrupção Anexo 3 – Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público
03
03
03
05
09
10
10
12
13
15
16
17
17
18
18
21
21
22
22
23
23
23
23
23
2
Programa de Leitura – 2º Semestre de 2012
Tema: “Gestão Pública” ‐ Coletânea
TEXTOS 1: REPORTAGENS Texto 1.1 – Reportagem: Presidente Kennedy (ES): Mesmo com R$ 315 mi de royalties do petróleo em caixa, cidade tem falta de água e esgoto
Prefeito que concorre à reeleição chegou a ser preso pela Polícia Federal
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Espírito Santo autorizou a candidatura de Reginaldo Quinta (PTB), que está afastado do cargo. O Ministério Público do Estado investiga superfaturamento em contratos e irregularidades em licitações. Políticas sociais como concessão de cestas básicas e transporte gratuito garantem aprovação do chefe do Executivo afastado, de acordo com os moradores.
Por Danillo Sperandio, Marcela Rahal e Priscila Tieppo
Com 11 mil habitantes, o município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, é o que