EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Autos nº xxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx

ASSASSINA FRIA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, com fundamento no artigo 396-A, do CPP, no prazo legal, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

nos termos da pretensão deduzida, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público Federal, pelos fatos e fundamentos a seguir deduzidos: O Ministério Público Federal denunciou o acusado, imputando-lhe o crime de tortura e requerendo sua condenação nos moldes constantes do artigo 1º, §§ 1º e 4º, da Lei 9.455/97, por 26 …exibir mais conteúdo…

De igual modo, merece ressaltar que o sintoma narrado só é o da diarréia. Contudo, em uma pesquisa na internet e mesmo em conversa mantida com alguns médicos, verifica-se que no caso de ingestão de detergentes, é mais comum a ocorrência de vômitos do que diarréias. Isso pode ser constatado por meio dos sites, a exemplo: http://www.pg.com/pt_BR/products/cuidados_lar/ace_faq.html http://www.drashirleydecampos.com.br/noticias.php?noticiaid=10613&assunto=Alergia
Outra coisa, não menos importante, é justamente o fato de que os presos, mesmo sabendo que a água estaria misturada com o detergente, ingeriram o referido líquido. Ora, diante de uma relação conflituosa, existente entre os presos e os agentes, e narrada pelo Órgão Ministerial, é estranho a anuência deles na ingestão da água, pois seria muito mais esperado que deixassem de ingeri-la por temor de estar envenenada ou algo assemelhado.
Demais disso, os próprios agentes penitenciários que estavam no plantão, no dia 10 de setembro de 2010, relataram que não houve nenhuma mistura de detergente à água. É o que se extrai das declarações de Gesila de Souza Brito e José Marciano Braga de Oliveira, que ora se faz a juntada.
De igual modo, diante das ocorrências relatadas pelas equipes de