Tema: Direito Arcaico.

O direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, explicar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita.

Só podemos estudar história e, portanto, história do direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história.

A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que os povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos dificuldade, pela falta da escrita, de ter acesso a ela.

Povos sem escrita ou ágrafos (a= negação; grafos= escrita).

Em geral não tem grande …exibir mais conteúdo…

Ele assumiu os títulos de réu de Sumer, rei de Acad, rei das quatro regiões, rei do Universo e o mais interessante “Pai Amuru” (Amuru significa ocidente).

Em seu território existiam vários povos de diferentes línguas, raças e culturas diversas. Para exercer seu poder eram necessários mecanismos de unificação em meio a tanta homogeneidade. Hammurabi utilizou-se de três elementos para