Texto narrativo do caso proposto em sala de aula: O autor alega seu direito de posse à casa que fica na região de Atibaia - SP que pertence a sua família já que sua mãe herdará da sua avó materna. Na casa, cuja dona legítima é a mãe do cliente, foi posto um caseiro que, junto com a mulher e o filho, ficou encarregado de tomar conta da propriedade e para isso receberia salário. Ocorre que o caseiro e sua família se recusam a sair do imóvel sob a alegação de que estão na casa a mais de 10 anos e que agora a casa pertence a eles pelo motivo de que por muito tempo ela ficou por conta deles, que os próprios donos não prestaram os auxílios e cuidados necessários para a sua manutenção e conservação e que nos últimos tempos o morador não estava recebendo o salário combinado. Além disso, foi posto a conhecimento do cliente que o caseiro alugava a casa para festas e temporadas para famílias sem o conhecimento dos donos do imóvel. Com a alegação de que a família frequentava a casa, o cliente pede a desapropriação do imóvel, que se encontra em péssimo estado de conservação, por parte do morador e sua família, já que a casa está legalmente e com os impostos pagos em dia, no nome da sua mãe. O mesmo pretende passar a residir no imóvel no tempo dos próximos dois meses.

Português Jurídico

Faculdade ASCES DIREITO – 1º Período – Turma III Ana Heloisa Lorena Santos Professor :