Níveis e modalidades de educação/ensino Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996

Contexto Histórico:
Era Contemporânea. Guerra do Vietnã. Década de
60. O Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética (URSS).
Transição entre governo de Jânio Quadros e João
Goulart.
A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de
1961 pelo presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime militar, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.
Basicamente, dois grupos disputavam qual seria a filosofia que serviria como base para a elaboração da
LDB. De um lado estavam os estatistas, ligados principalmente aos partidos de esquerda e do outro os liberalistas. Educação
Escolar

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Creches;
Colégios;
Institutos;
Faculdades;
Centros Universitários

4 Conceitos estruturantes do processo educativo • Prática social;
• Mundo do trabalho;
• Movimentos sociais;
• Manifestações culturais

A finalidade da Educação é de tríplice natureza • O pleno desenvolvimento do educando- Significa que a educação, como processo intencional, deve contribuir para que o organismo psicológico do aprendiz se desenvolva numa trajetória harmoniosa e progressiva.
• Preparo para o exercício da cidadania- O conceito de cidadania centra-se na condição básica de ser cidadão, isto é, titular de direitos e deveres a partir de uma condição universal- porque assegurada na
Carta de Direitos da