Maioridade Penal
THATIANE LEAL PENA
MAIORIDADE PENAL
Brasília
2013
THATIANE LEAL PENA
MAIORIDADE PENAL
Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília.
Orientador(a): Kadidja Barros Leadebal
Brasília
2013
THATIANE LEAL PENA
MAIORIDADE PENAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Banca Examinadora
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Kadidja Barros Leadebal
Faculdades Integradas Promove de Brasília
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Professor (a) Examinador (a)
Faculdades Integradas Promove de Brasília
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Professor (a) Examinador (a)
Faculdades Integradas Promove de Brasília
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------4
2. REFERENCIAL TEÓRICO ---------------------------------------------------------------------5
3. PROBLEMÁTICA DE PESQUISA-------------------------------------------------------------6
4. JUSTIFICATIVA-----------------------------------------------------------------------------------7
5.