maioridade penal
UNISAL - MARIA AUXILIADORA
JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ
THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS
PROJETO – MAIORIDADE PENAL
AMERICANA - SP
2014
JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ
THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS
PROJETO – MAIORIDADE PENAL
Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito.
Orientadora: Profª. Brígida Queiroz.
AMERICANA - SP
2014
RESUMO
O texto destacado na sequência visa elencar questões relacionadas à temática Redução da Maioridade Penal e as possíveis consequências relacionadas à alteração do …exibir mais conteúdo…
Seria o motivo a desestruturação familiar? Evasão escolar? Falta de interesse dos pais perante a educação dos filhos? Os motivos podem ser vários, mas é necessário um estudo mais detalhado, sobre os reais motivos da necessidade de alteração ou não da maioridade penal. Somente assim pode-se sanar a dúvida: "Reduzir ou não a Maioridade Penal no Brasil?".
4. PROBLEMÁTICA
A maioridade penal no Brasil é discutida já faz muitos anos, devido ao aumento do índice de criminalidade entre os menores de 18 anos. Porém o que deve ser levado em conta é que por muitas vezes esse adolescente não teve uma estrutura familiar, e não foi amparado pela sociedade como deveria ter acontecido. Seria então viável a redução da maioridade penal? Ajudaria a diminuir o índice de criminalidade entre os menores de idade, ou só iria aumentar o índice dos maiores de idade?
5. HIPÓTESE
Entre os problemas que foram levantados acerca do comportamento dos menores infratores, surgiram duas hipóteses, à curto e à longo prazo, para a possível prevenção e resolução destes problemas
Á curto prazo, seria necessário a descriminalização de determinadas condutas que hoje são consideradas criminosas, e que levam ao encarceramento em