LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES

1. Maria, assassina confessa de seus pais, mortos em 2007, é perdoada de tal ação através de declaração verbais feitas à imprensa por seu único irmão, João, relativamente incapaz, que afirma não pretender ajuizar a ação de indignidade. O Ministério Público tem legitimação para fazê-lo?
2. Alfredo, divorciado, falece em 2005, tendo como patrimônio transmissível três apartamentos no valor cada um de R$ 200.000,00. Deixou três filhos, Pedro, Antônio e Marco Aurélio. Pedro sem autorização dos demais realiza escritura pública de Cessão da Herança, tendo como cessionário Fragoso e por objeto um dos referidos imóveis. Quais as consequências jurídicas de tal fato?
3. Osama Bin Lader é viúvo e …exibir mais conteúdo…

Antes de vir a óbito, havia feito um testamento onde deixou seu carro Audi A3, avaliado em R$ 50.000,00 para seu sobrinho Carlitos.
7. Astrolábio faleceu deixando somente a irmãos X, Y, Z e W, sendo os dois primeiros unilaterais e os dois últimos bilaterais. Seu patrimônio deixado foi estimado em R$ 280.000,00. Faça a partilha dos bens de Astrolábio entre os herdeiros colaterais.
8. Jerimum e hortaliça viveram emancebados durante 5 anos. Juntos adquiram onerosamente durante a convivência 1 casa no valor de R$ 50.000,00, um carro no valor R$ 30.000,00. Jerimum deixou 2 filhos exclusivos e com hortaliça não gerou nenhum. Jerimum deixou 1 casa adquirida, por doação avaliada em R$ 100.000,00, durante a convivência. Como deve ocorrer a partilha entre os filhos e Hortaliça?
9. João e Maria casados sob o regime de comunhão parcial construíram onerosamente um patrimônio avaliado em R$ 380.000,00 e R$ 120.000,00 de bens particulares somente de Maria. Maria depois veio a falecer. Responda:

a) Qual é a meação de João? E de Maria?
b) Qual seria o valor total da herança?
c) Se houvesse testamento qual seria o valor da legítima?
d) Se não houvesse testamento em que valor concorreria João?
e) Herança e meação se confundem? Justifique com base na doutrina e jurisprudência.

10. Jurubeba e Macarrão foram casados pelo regime de participação final de aquestos e tiveram 4