Ficha de Leitura

Nome do Autor: Michel Villey
Título: Filosofia do Direito – Definições e fins do Direito. Os meios do Direito.
Editora: Livraria Martins Fontes Editora LTDA
São Paulo, 2008

Informações sobre o autor:
Michel Villey nasceu em 04 de abril de 1914 e faleceu em 24 de julho de 1988. Criou o Centro de Filosofia do Direito. Suas habilidades de ensino, suas qualidades como historiador jurídico, permitiu-lhe recuperar na França, a filosofia do direito, e exercer uma grande influência sobre o pensamento jurídico francês. Atentos ao funcionamento prático da lei, ele não poupou suas críticas das várias formas de "pensamento jurídico moderno," e se inspirou em particular da obra de Aristóteles. Professor apreciado por suas …exibir mais conteúdo…

Foi um filósofo observador de tudo, principalmente das atividades do mundo judiciário. Passou a estudar o comportamento humano e a entender, assim, a justiça e a injustiça.
Da justiça geral, o termo justiça era entendido como virtude moral. Lei moral. Temos dois sentidos, segundo Aristóteles, uma chamada “justiça geral” e a outra “justiça particular”. Justiça evoca moralidade, de conduta, uma lei moral, uma justiça legal, onde a lei moral comanda as virtudes do ser humano. A justiça geral não é exatamente a plena moralidade, é uma ideia de harmonia, de bom convívio, de boa relação em sociedade. Toda justiça é social.
Da justiça geral, entendemos que, quando a ordem moral está desmoronando, algo precisa ser feito. Aí entram as leis, para impor limites e regrar a sociedade. E todo regime tem suas leis morais. Já na “justiça particular”, Aristóteles define que o “homem justo” é aquele que pega o que é seu, nem mais, nem menos. Seria aquele a quem cabe executar a justiça.
Desta forma, vê-se que o direito não busca a verdade, nem a utilidade. Isso é papel da filosofia. O direito, na verdade, é medida da divisão dos bens. O papel do direito é atribuir a cada um o que é seu.
Então, Aristóteles chega a conclusão que a justiça é constituída de um “meio-termo”. A verdade para um pode não ser a mesma verdade para outro, mas, coloca o direito e a moral juntos, como se fossem a mesma coisa.
Enfim, o direito é envolvido em todas as