Evolução dos direitos humanos: linha do tempo
ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUIS
CURSO DE DIREITO
JOELMA DE JESUS FREITAS
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: LINHA DO TEMPO
Construção dos Direitos Humanos
Linha do Tempo
Os debates acerca dos Direitos Humanos têm inicio desde os primórdios da humanidade e se prolongam até os dias atuais. Por sua natureza, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem e com ele evolui segundo a necessidade do momento histórico e social vivido. Assim a historia dos Direitos Humanos apresenta etapas que mostram a progressiva extensão do seu conteúdo e do seu conceito.
Antes mesmo de se falar em Direitos Humanos como é hoje, internacional e universalmente conhecido, houve todo um percurso histórico que o …exibir mais conteúdo…
Nos anos 50 são adaptadas as primeiras leis sobre os direitos cívicos dos Negros nos EUA: leis contra a segregação na escola e nos autocarros. Personalidades: Martin Luther King (1929 – 1958).
1959 - Entre 1959 e 1994 o movimento antiapartheid na África do Sul. Personalidades: Nelson Mandela (1918).
1966 - Os direitos dessa segunda geração estão contidos no “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, firmado pela ONU;
1966 - É aprovado o pacto de Direitos Civis e Políticos;
Etapa de formulação dos Direito dos Povos, que constituem a Terceira Geração de Direitos Humanos.
1976 - Na Conferência de Argel, um grupo de países do mundo subdesenvolvido proclamou a Declaração dos Direitos dos Povos. Nela propõem a busca de uma
“nova ordem política e econômica internacional”, em um contexto em que se possa dar o respeito efetivo dos Direitos Humanos.
1979 - O papa João Paulo II, na sua Encíclica Redemptor Hominis, reconhece o papel das Nações Unidas na defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.
1981- Assinatura da Carta Africana sobre os Direitos do Homem e dos Povos.
1984 - As conclusões do “simpósio de especialistas sobre o tema dos direitos de solidariedade e direitos dos povos”, convocado pela UNESCO, em San Marino; se agregam a Declaração dos Direitos dos Povos;
1989 - A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos. 1990 - é adotada a Convenção das Nações Unidas sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores