INSTITUIÇÃO DE DIREITO
QUESTIONARIO 1

Pergunta 1
1.
A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”?
Resposta

a. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição;

b. cláusulas específicas criadas para regrar o direito da exploração petrolífera;

c. artigos da Constituição Federal que foram alterados pelas duas Casas do Congresso Nacional;

d. cláusulas pelas quais o TSE se baseia para fazer controle administrativo e financeiro do Poder …exibir mais conteúdo…

0,5 pontos
Pergunta 9
1.
São considerados órgãos que compõe o Poder Judiciário brasileiro, nos termos da Constituição Federal, os:
Resposta

a.
Tribunais de Contas.

b.
Tribunais Militares.

c.
Tribunais de Justiça Desportiva.

d.
Tribunais de Exceção.

e.
Advocacia Geral da União.
0,5 pontos
Pergunta 10
1.
É correto afirmar que a luta pelos direitos fundamentais trouxe garantias ao indivíduo, porém, não gerou tais conquistas quanto a proteção do direito da coletividade?
Resposta

a. sim, pois, o indivíduo é mais frágil que o grupo.

b. não, pois, o humano como ser gregário, conquistou os direitos coletivos antes das garantias individuais.

c. sim, pois, a CF regulamenta os direitos coletivos em outro artigo.

d. não, pois, a conquista dos direitos individuais estimulou e pavimentou a garantia dos direitos coletivos.

e. sim, pois, o direito coletivo foi outorgado pelo Estado, sem lutas.

QUESTIONÁRIO 2

Pergunta 1
1.
A assistência jurídica, a criação de delegacias de polícia especializadas e o estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos:
Resposta

a. de proteção e garantias contratuais.

b. da política nacional de relações de consumo.

c. validade do negócio jurídico.

d. do programa nacional de práticas comerciais.

e. todas estão incorretas.
0,5 pontos
Pergunta 2
1.
Após catástrofe causada por um fenômeno da natureza, o prefeito de uma