CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)
Curso Recursos Humanos
Polo: Araguaína
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Patrícia RA .....
Suzy – RA .....
Roseane – RA ........

DISCIPLINA Direito empresarial
Turma N 10 – Semestre 2º

Araguaína - TO
Outubro/2012

Patrícia– RA ............
Suzy – RA ...............
Roseane – RA

DISCIPLINA Direito Empresarial
Turma N 10 – Semestre 2º

Araguaína - TO
Outubro/2012

1 passo
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
Foi na Itália,em 1942 ,que surgiu um novo sistema de regulação das atividade econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o …exibir mais conteúdo…

Como se observa, trata-se o Novo Código Civil de um texto que abandona a excessivo rigorismo formal, o espírito dogmático-formalista, o caráter nitidamente individualista/patrimonial, contemporâneo de uma sociedade agro patriarcal, características do Código vigente, para assumir uma plenitude ético-jurídica de ordenamento, pós-positivista, capaz de ditar novas concepções afeitas ao direito compreensivo que emana do princípio da socialidade, já mencionada, ‘tendo como fulcro fundamental o valor da pessoa humana, repleto de dispositivos que cogitam pela justiça do caso concreto, com emprego de eqüidade, na prevalência de valores éticos. É um código para as futuras gerações. O Novo Código Civil, analisado, no que tange ao Direito de Empresa

adotou na forma dos "perfis" de Asquini, o perfil subjetivo, do empresário. Assim, de acordo com o art. 966 do N.C.C., empresário é a pessoa natural que exerce profissionalmente, atividade econômica para produzir bens ou serviços. E o assunto empresa é tratado com amplitude como ensina Geraldo José Guimarães da Silva. Através de seus capítulos, verifica-se que o PROJETO não se esqueceu de nada em matéria de SOCIEDADES COMERCIAIS, para atingir não só as sociedades pessoais, como as de capital, não só as previstas no Código Comercial ou históricas, como a própria Limitada e a Anônima, além de abordar todos os aspectos da Anônima, quanto à sua constituição, capital, sócios,