Contrabando e pirataria
Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto, considerada crime contra o direito autoral, e prevê pena de reclusão de até quatro anos, sendo uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país.
Os principais produtos são sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos e principalmente cigarros, bebidas, cds e dvds. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfia internacional, pode ser considerada, por muitos especialistas, como o crime do século XXI, atualmente movimenta …exibir mais conteúdo…
Neste mês, uma versão do filme começou a ser vendida em bancas de camelô no país.
"Não temos registro de algo assim no Brasil e digo que é raro no mundo. Vemos casos em que a pirataria entra simultaneamente à estréia nos cinemas ou dois ou três dias antes dela", afirma Barreto.
O fato de o comércio ilegal de o filme atingir simultaneamente uma rede de cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, BH e Salvador demonstra, segundo o secretário, que "a pirataria é crime organizado".
No caso de "Tropa de Elite", Barreto afirma que irá "trabalhar com a força da lei" e espera "punição exemplar de quem vendeu [a cópia que originou a pirataria], por R$ 5.000, e de quem comprou". O caso está sendo investigado por delegacia especializada nesse tipo de crime, no Rio.
O secretário julga que, para restringir a pirataria audiovisual no Brasil, onde "de cada dez DVDs vendidos, seis são piratas", é preciso "atacar a demanda". Está em preparação uma campanha "que ridiculariza o consumo de DVDs piratas", relacionando-o "ao "mico" de comprar produtos que não prestam e são operados por crime organizado", afirma.
Após o vazamento para o comércio ilegal de "Tropa de Elite", a distribuidora Paramount decidiu antecipar a estréia do filme para 12 de outubro. O presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, que abordou o caso em reunião com Barreto na