Contestação modelo
Processo nº
NOME DO RÉU, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO _________________________, pelo rito ___________, que lhe move NOME DO AUTOR, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ___________, nº ____, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua
CONTESTAÇÃO
Expondo e requerendo o que segue:
I – DAS PRELIMINARES
Analisar os incisos do art. 301 CPC.
Se for caso de Juizado Especial Cível ver também o art. 51 da Lei 9.099/95.
Atenção: Incompetência entre as Regionais é funcional-territorial de natureza absoluta – Art. 94§ 7º CODJERJ
II – DA PREJUDICIAL DO MÉRITO
Decadência e Prescrição - art. 269, IV CPC
III - DO MÉRITO
Princípio da Eventualidade / Concentração
Ônus da Impugnação Especificada dos fatos
“ Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito argüidas, o que se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as alegações da parte autora ...... “
Desenvolver com doutrina e jurisprudência
IV – DO PEDIDO CONTRAPOSTO
Pedido que o réu faz a seu favor desde que ligado aos mesmos fatos referidos na inicial.
Cabimento: rito sumário art. 278, parágrafo único do CPC, no art. 31 da Lei 9.099/95 e nas possessórias art. 922 do CPC.
V - DO PEDIDO
Isto posto, requer a