Prezado produtor de cachaça de alambique. Esta cartilha foi feita com o objetivo de apresentar, de maneira prática, os passos REALMENTE necessários para iniciar um processo de exportação de cachaça. Sabemos do carinho e cuidado que você tem na preparação da sua cachaça, o que faz com que nosso Estado seja referência também neste setor. Mas você já pensou em exportar? Acreditamos que, realizando todos os procedimentos contidos aqui, sua cachaça estará apta a ganhar o mundo. Tenha certeza de que todas as entidades, instituições, agentes públicos e privados citados nesta cartilha farão o que for possível para auxiliá-lo. Porém, caso ainda restem dúvidas, estamos à disposição para atendê-lo, seja por telefone, e-mail ou pessoalmente. Equipe …exibir mais conteúdo…

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03) Sou um pequeno produtor de cachaça. Posso exportar como pessoa física? Você deverá obedecer aos mesmos requisitos de uma pessoa jurídica, porém, deve cadastrar-se como produtor rural no MAPA e ter registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Site do INCRA: www.incra.gov.br (Clique em Serviços, Cadastro Rural, Manual de Orientação - Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais).

04) Além de registrar a empresa no MAPA, é preciso também registrar o produto? Sim. No mesmo momento do registro de sua empresa/propriedade rural, você deverá providenciar o registro do seu produto junto ao MAPA. Importante notar que será preciso fazer um novo registro para cada marca individual a ser exportada. O Serviço de Inspeção Vegetal de Minas Gerais (SIV/MG) elaborou uma Cartilha (“Cartilha da Cachaça”) que orienta em detalhes os procedimentos de registros de estabelecimento, produto e rótulo. Esta Cartilha foi baseada na Instrução Normativa Nº19 de 15/02/2003, que é o principal regulamento sobre cachaça de alambique. Para adquirir a Cartilha, solicite à Central Exportaminas ou diretamente ao SIV/MG. Também é importante ressaltar que cada país possui regras próprias para a importação de bebidas alcoólicas, o que exigirá registros diferentes para cada novo mercado. Por exemplo: ao exportar para os Estados Unidos, será obrigatório o registro