Características Gerais do Brasil
1- Histórico sobre fronteiras brasileiras:
- Limites com a Argentina
A questão da fronteira com a Argentina começou a ser negociada no segundo reinado. Como nenhuma das partes cedia aos interesses da outra, em 7 de setembro de 1889 foi assinado o tratado no qual Brasil e Argentina concordavam em submeter sua contenda à decisão arbitral do Presidente dos Estados Unidos se dentro de 90 dias, os dois governos não tivessem chegado a um acordo amigável. Em seguida, a República foi proclamada no Brasil (15 de novembro do mesmo ano) e o ministro das relações exteriores, Quintino Bocaiúva, concordou na divisão do território contestado, inspirado num espírito de "fraternidade americana”, assinando o Tratado de Montevidéu …exibir mais conteúdo…
- Limites com o Peru
Após um primeiro acordo em 1851, estabelecendo-se os limites e o início das demarcações, o pleito com o Peru inicia-se em 1863, e este passa a reivindicar uma área de 442.000 km² do Brasil, dos quais 191.000 km² foram entregues ao Brasil em 1903 pelo Tratado de Petrópolis. As negociações efetivas começam em 1904, criando as bases de um acordo definitivo e estabelecendo um tribunal no Rio de Janeiro para resolver questões entre Brasileiros e Peruanos das regiões fronteiriças. Sob arbitramento argentino, em 1909 ficou decidido que Peru não tinha direito ao Acre, e, por conseguinte, os outros territórios ficaram fora de questão, já que ficavam além desta região. Dos 442.000 km² prendidos pelo Peru, somente 39.000 km² foram concedidos pela arbitrariedade argentina.
- Limites com a Guiana Holandesa (atual Suriname)
Com o Brasil nunca houve questões de limites, uma vez que os holandeses não excederam a linha divisória da bacia amazônica, onde jamais penetraram e que jamais pretenderam; ao contrário do que sucedeu com a Guiana Inglesa e Francesa. Com esses dois países vizinhos, os holandeses tiveram graves questões. Finalmente, a 5 de maio de 1906 , depois de resolvidos os problemas com os países vizinhos, os holandeses puderam assinar com o Brasil o tratado que fixa os limites pelo "divortium aquarum" separando as águas dos rios que deságuam