Relatório de não conformidades e procedimentos de meio ambiente e segurança em operação de caldeira a óleo em refinaria.

Nome: Elizeu
Turma: TST 14

Índice:

Da Proposta ........................... 03
Legislação ............................. 03
Do Caso ................................ 03
Das Não Conformidades ....... 03
Das medidas ......................... 03 e 04
Dos procedimentos ............... 04 e 05
Observações ......................... 05

02
Relatório de não conformidade e procedimentos de meio ambiente e segurança em operação de caldeira a óleo em refinaria.

Da Proposta:
Este relatório tem por finalidade apontar não conformidades e elaborar …exibir mais conteúdo…

25.3.2 Os resíduos líquidos e sólidos produzidos por processos e operações industriais devem ser adequadamente coletados, acondicionados, armazenados, transportados, tratados e encaminhados à adequada disposição final pela empresa.
25.3.2.1 Em cada uma das etapas citadas no subitem 25.3.2 a empresa deve desenvolver ações de controle, de forma a evitar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.)

Dos procedimentos:
Segundo a resolução CONAMA 398 de 2008 a refinaria deve conter um Plano de Emergência Individual – PEI (documento ou conjunto de documentos, que contenha as informações e descreva os procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, decorrente de suas atividades;), atendendo os seguintes itens:

Art 3º - § 1º As instalações em operação deverão adequar seus Planos de Emergência Individuais, na forma estabelecida nesta Resolução, para aprovação pelo órgão ambiental competente, nos seguintes prazos:
II - para terminais, sondas e dutos terrestres, estaleiros, refinarias, marinas, clubes náuticos e instalações similares, em até dois anos após a data de entrada em vigor desta Resolução.

Observação: Para o dimensionamento e implementação da PEI deve ser observado este seguinte artigo da resolução:
Art. 5º O Plano de Emergência Individual da