Barões da Federação
- Objetivo do livro: mostrar real importância dos governadores de estado no contexto da redemocratização brasileira.
INTRODUÇÃO
- Geralmente a importância dos governadores só é creditada ao período da Primeira República: política dos governadores.
- Importância atual deles vai além disso. Exemplo: se líderes locais quiserem que suas demandas sejam atendidas pela União (ou seja, pedir recursos): precisarão mais dos governadores do que parlamentares federais, porque chefes do Executivo exercem maior pressão na execução orçamentária.
- 3 episódios da redemocratização com grande influência dos governos estaduais: 1) eleição direta para governador - oposição da ditadura assumiu postos com peso …exibir mais conteúdo…
Como fazer isso? Aumentando o nº de cargos públicos que possam ser preenchidos pela população e criando leis de sistemas check and balance entre os 3 Poderes.
- Essas 3 condições não estiveram presentes no histórico de formação do nosso arranjo federativo: PROBLEMAS!
- Problema do Brasil não é no plano das relações intergovernamentais e sim que não houve a republicanização no âmbito político estadual.
CAPÍTULO 1 – A FORMAÇÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO
- Objetivo do capítulo: histórico da formação do federalismo no Brasil até o golpe de 64. Papel dos governadores foi fundamental nesse período.
- Dilema de formação: Centralização (C) X Descentralização (D) ??? D ~ Colonização – não consegue centralizar nem aglutinar; inter-relacionamento era frágil; C ~ I e II Reinado – vem a solução imperial e unitária; poder Central forte (poder moderador); Brasil não se fragmenta como América Hispânica; possível sentimento de nacionalidade (Guerra do Paraguai) D ~ República Velha – Constituição de 1891 adota a estrutura federativa e presidencialista; rompe-se a tradição do unitarismo imperial C ~ Estado Varguista – desenvolvimentismo e grande intervenção estatal D ~ Período democrático