AV1 e AV2 Direito Público
1) Segundo Miguel Reale, "O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela".
Isso significa que:
Alternativas:
• a) O Direito é um conjunto de regras e princípios imutável e alheio à sociedade.
• b) O direito é contingente e imutável, varia no tempo e no espaço, de modo que o direito de hoje de um país é o mesmo de ontem e o mesmo de amanhã.
• c) Não há uma interação entre o sistema jurídico posto e a sua aplicação na sociedade.
• d) Uma das características da realidade jurídica é a sua sociabilidade, a qualidade de ser social.
ALTERNATIVA CORRETA: D
2) O complexo de normas jurídicas que rege o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de violação da norma define a(o):
Alternativas:
• a) lógica geral do direito.
• b) filosofia do direito.
• c) direito subjetivo.
• d) direito objetivo.
ALTERNATIVA CORRETA: D
3) Em relação à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que a Constituição Federal permitiu a acumulação apenas nos casos em que houver compatibilidade de horários, e for:
Alternativas:
• a) dois cargos de professor.
• b) três cargos de médico.
• c) dois cargos de juiz.
• d) um cargo de juiz e um de promotor.
ALTERNATIVA CORRETA: A
4) Aqueles agentes públicos que são regimes pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e mantém vínculo com a Administração Pública indireta são chamados de:
Alternativas:
• a)