PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA
Tipo de Avaliação: AV1

Data: 2014

1a Questão
Pontos: 0,5 / 0,5

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esta afirmação nos leva a concluir que ao Poder Judiciário atribui-se:

elaborar as leis

exercer as funções de Estado o exercício da jurisdição, significando dizer qual o direito a ser aplicado ao caso concreto

nomear Ministros de Estado

executar a política econômica

2a Questão
Pontos: 0,0 / 0,5

Analise as afirmativas abaixo:
I) A forma de Estado adotada pelo Brasil é a Federação
II) A forma de Governo adotada pelo Brasil é a República
III) O Estado Democrático de Direito é dissociável do conceito de Estado Democrático
A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta:

a opção I é falsa

as opções I e II são falsas as opções I e II estão corretas

a opção III está correta a opção II é falsa

3a Questão
Pontos: 1,0 / 1,0

Nos contratos de adesão são nulas as cláusulas que:

que o fornecedor seja o comerciante estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio

o consumidor não tenha lido

o comerciante seja o fornecedor

que o ente despersonalizado seja o fornecedor

4a Questão
Pontos: 0,5 / 0,5

O artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal, determina que é direito exclusivo do autor a utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Esta afirmação determina que:

não há a