A Monarquia Romana

Início da organização político-social

Por volta do século VII a.C., os etruscos impuseram seu domínio aos italiotas, e a aldeia romana acabou-se por tornar uma cidade.

Ao adquirir características de cidade, Roma iniciou um processo de organização político-social que resultou na Monarquia.

Política: as instituições romanas

Durante a monarquia, Roma foi governada por rei, senado e Assembléia Curial.

O rei era juiz, chefe militar e religioso. No desempenho de usas funções, submetia-se a fiscalização da Assembléia Curial e do Senado.

São conhecidos sete reis romanos: Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio Prisco (o Antigo), Sérvio Túlio e Tarquínio ( o Soberbo). Provavelmente …exibir mais conteúdo…

Iniciaram uma longa luta política contra os patrícios, que perdurou por mais de um século. Lutaram para conquistar direitos, como o de participar de decisões políticas, exercer cargos da magistratura ou casar-se com patrícios.

Conquistas da Plebe

Para retornar ao serviço militar, os plebeus fizeram várias exigências aos patrícios e conquistaram direitos. Entre eles encontrava-se a criação de um comício da plebe, presidido por um tribuno da plebe. A pessoa do tribuno da plebe seria inviolável, pessoa protegida contra qualquer violência ou ação da justiça. Ela teria também poderes especiais para cancelar quaisquer decisões do governo que prejudicassem os interesses da plebe.

Outras importantes conquistas obtidas pela plebe foram:

Lei das Doze Tábuas (450 a.C) – Juízes especiais ( decênviros) decretariam leis escritas válidas para patrícios e plebeus. Embora o conteúdo dessas leis fosse favorável aos patrícios, o código escrito serviu para dar clareza às normas, evitando arbitrariedades;

Lei Canuléia (445 a.C.) – autorizava o casamento entre patrícios e plebeus. Mas na prática só os plebeus ricos conseguiam casar-se com patrícios.

Eleição dos magistrados plebeus (362 a.C.) – os plebeus conseguiram, lentamente, Ter acesso a diversas magistraturas romanas. Em 336 a.C., elegeu-se o primeiro cônsul plebeu, era a mais alta magistratura;

Proibição da escravidão por dívidas – por volta de 366